- VEREADOR SOB O REGIME O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, OU MELHOR, É DESCONTADO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (inss) NA SUA REMUNERAÇÃO, EM CASO DE LICENÇA MÉDICA QUEM CONTINUA PAGANDO SEU SALÁRIO, A CÂMARA OU O INSS?
- eldo luis andrade
15/07/2008 18:14Mesma regra dos demais segurados da previdência social. Os primeiros 15 dias de afastamento quem paga é a Camara. E a partir do 16º dia o INSS.
Isto não impede que a Camara também pague ou complemente o pagamento do INSS. Mas dependeria da legislação de cada Município. Se não houver nada obriga a Camara a pagar a licença médica. De forma que certo por lei apenas o pagamento feito pelo INSS. Por ser lei nacional válida para todo o Brasil seja qual for o segurado do INSS. Enquanto a lei municipal varia de município a município.
terça-feira, 21 de junho de 2011
PAGAMENTO DE VEREADOR COM LICENÇA MEDICA.
VAGA DE VEREADORES POR HABITANTES.
Câmara de S João aprova aumento do número de vereadores
A medida foi tomada com o objetivo de aumentar a representatividade da população no legislativo.
O decreto que estabele a mudança foi publicado na edição nº 502 do Jornal Oficial do Município e foi feito com base na emenda constitucional nº 58 de 23 de setembro de 2009, que estabelece que cidades com população de 80 a 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.
Segundo informou o diretor da casa, José Antonio Ferreira, em São João o salário de um vereador é R$2.970 mensais e o aumento do número de vereadores não deve onerar a receita da Prefeitura já que a verba repassada anualmente à Câmara (8% dos impostos arrecadados) costuma ser suficiente para as despesas e parte ainda é devolvida aos cofres públicos.
Ainda conforme a emenda, em cidades com até 15 mil habitantes o legislativo municipal só poderia ter nove vereadores e municípios que se enquadrem na maior faixa – 8 milhões de habitantes – poderão eleger 55.
Relação Município Número de Vereadores:
• de 15 a 30 mil habitantes 11 vereadores
• de 30 a 50 mil 13 vereadores
• de 50 a 80 mil 15 vereadores
• de 80 a 120 mil 17 vereadores
• de 120 a 160 mil 19 vereadores
• de 160 a 300 mil 21 vereadores
• de 300 a 450 mil 23 vereadores
• de 450 a 600 mil 25 vereadores
• de 600 a 750 mil 27 vereadores
• de 750 a 900 mil 29 vereadores
• de 900 a 1,05 milhão de habitantes 31 vereadores
• de 1,05 milhão a 1,2 milhão 33 vereadores
• de 1,2 milhão a 1,3 milhão 35 vereadores
• de 1,3 milhão a 1,5 milhão 37 vereadores
MEDO DE SER PRESO JÁ COMEÇA DAR SUMIÇO EM LARANJAS.
Já tem jente querendo saber quem realmente e o dono de uma loja de material de construção,e quem realmente esta participando das licitações da prefeitura de Buriticupu,porque parece que tem muitas laranja se escondendo comedo que a justiça taque eles na cadeia,porque parece que tem uns que não pode nem compra,uma casinha de taipe e tem uma firma em seu nome vendendo muitas notas fiscais,sera que a justiça vai realmente investigar?pergunta uns a ir desconfiado
PARECE QUE ESSA ONDA DE PRENDER PREFEITO VAI CHEGAR EM BURITICUPU-MA
| Atualizado em: 17h30min - 21/06/2011 |
| Prefeito Roberto Peixoto ficará preso na Polícia Federal em São Paulo |
| "Atingimos o objetivo", diz delegado sobre Operação Urupês |
O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), a primeira-dama, Luciana Peixoto, e o ex-gerente de compras, Carlos Anderson, ficarão presos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Eles foram transferidos nesta tarde após prestar depoimento na sede da PF em São José dos Campos. “Pode se considerar que a operação foi um sucesso”, diz o delegado da Polícia Federal, Ricardo Carneiro depois de oito horas da ação que prendeu o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), a primeira-dama, Luciana Peixoto e o antigo chefe do departamento de compras e licitações da prefeitura, Carlos Anderson Santos, na manhã desta terça-feira (21). Nesta tarde, o novo chefe da Polícia Federal de São José dos Campos, André Ribo e o delegado da PF Ricardo Carneiro, concederam entrevista coletiva na sede da Polícia Federal. Eles confirmaram que as investigações vêm sendo conduzidas desde setembro de 2009, quando o ex-assessor da prefeitura apresentou uma denúncia ao Ministério Público. “Nossa investigação diz respeito a supostas fraudes ou superfaturamento em licitações desde 2007. Investigamos três empresas que participaram desse processo”, revelou o delegado. Ainda de acordo com Carneiro, as investigações seguem em segredo de Justiça, mas ele adiantou que segundo levantamentos preliminares, o valor das licitações que estariam sob suspeita pode chegar a R$ 36 milhões, porém, relacionado a desvios ou superfaturamento o caso ainda é investigado e tem um prazo de 30 a 60 dias para conclusão por parte da PF. Foram cumpridos nesta manhã, 13 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão. Desses 13, 3 foram cumpridos em São Paulo. “Fomos até algumas empresas para recolher material de informática.São duas empresas de São Paulo e uma de Taubaté”, contou Ricardo Carneiro. Análise e transferência
Carneiro contou ainda que não teve tempo de analisar todo o material apreendido na Operação Urupês. O casal Peixoto e Carlos Anderson prestaram depoimento em São José dos Campos e foram transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A prisão preventiva tem prazo de 5 dias, podendo ser prorrogado para 30 dias. Segundo Carneiro, a medida visa ‘impedir que os suspeitos interfiram nas investigações’. Operação A operação, denominada ‘Urupês’ (em menção a uma das obras do escritor Monteiro Lobato) começou durante a madrugada desta terça-feira (21), 'com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos', diz a nota da Polícia Federal. Ainda segundo a PF, o grupo é investigado por crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Disputa política Segundo o secretário de governo de Taubaté, Adair Loredo Santos, não há provas de que o prefeito esteja envolvido no esquema de fraudes. O que há, segundo Santos , é um “procedimento investigatório” e Peixoto jamais foi chamado para prestar esclarecimentos. Ele acredita que o prefeito esteja sendo vítima de uma disputa política. “Respeitamos a diligência feita pela Polícia Federal, bem como do Ministério Público e, principalmente, a decisão do Tribunal [de Justiça] que decretou a diligência de busca e apreensão e também a prisão temporária do prefeito. Nós respeitamos, mas não concordamos com ela porque o prefeito jamais foi intimado para prestar esclarecimentos nesses inquéritos policiais (...) O que existe são movimentos políticos economicamente poderosos que estão se movimentando e estão muito fortes”, disse Santos. Ainda segundo Santos, o prefeito não vai se afastar do cargo e mesmo detido continuará despachando. Quem assumiria o Palácio do Bom Conselho? Segundo o presidente da Câmara de Taubaté, vereador Jeferson Campos, quem vai ficar com a vaga de Roberto Peixoto é o secretário de Assuntos Jurtídicos, Anthero Mendes Júnior. Ele fica no comando por até 10 dias, para que a Câmara possa empossar a nova prefeita, Vera Saba (PT), que é vice. |
PREFEITOS VÃO TER QUER TRABALHAR MAIS E ROUBA MENOS.
TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011
publicado em 19/01/2011 às 15h10:PF prende sete prefeitos suspeitos
PF prende sete prefeitos suspeitos
de corrupção no interior do Piauí
Operação Geleira cumpriu 84 mandados de apreensão e já prendeu mais de 25 suspeitos
Marina Novaes, do R7
Sete prefeitos e dois ex-prefeitos de municípios do Piauí foram presos nesta quarta-feira (19) durante a Operação Geleira, da Polícia Federal, que investigava um esquema de desvio de dinheiro do governo federal que deveria ser destinado principalmente à área da saúde.
Ao todo, foram expedidos 30 mandados de prisão. Até o início da tarde desta quarta, ao menos 25 suspeitos já haviam sido presos. Outros 84 mandados de busca e apreensão já foram cumpridos.
De acordo com o delegado da PF José Olegário Pereira Nunes, um dos coordenadores da ação realizada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério Público Federal, entre os presos há também assessores dos prefeitos, além de empresários e servidores públicos.
A Polícia Federal ainda está apurando quanto foi desviado desde o início de 2009, quando começaram as investigações, mas estima que os valores sejam milionários. De acordo com apuração do CGU, em apenas três cidades, foi desviado mais de R$ 5 milhões em dois anos.
- Aparentemente não é um valor tão grande, mas é preciso levar em consideração que são municípios muito pequenos, que vivem praticamente às custas de recursos federais, onde as atividades comerciais não movimentam quase nada.
Os prefeitos presos são das cidades de Caracol, Porto, Eliseu Martins, Ribeira do Piauí, Landri Sales, Miguel Leão, e Uruçuí – onde foi um ex-prefeito também foi detido. Eles devem ficar na prisão por ao menos cinco dias, já que a Justiça decretou a prisão temporária dos suspeitos. A reportagem tentou entrar em contato com as prefeituras das cidades para falar sobre o caso, mas em nenhuma das cidades o responsável foi encontrado.
Esquema
De acordo com a PF, a rede atuava por meio da comercialização de notas frias no Estado. O esquema também prejudicou outras 15 prefeituras: São Raimundo Nonato, Dirceu Arco Verde, Várzea Branca, Assunção do Piauí, Oeiras, Coivaras, Palmeirais, Santa Luz, Alto Longa, Castelo, Fronteiras, Matias Olímpio, Nossa Senhora dos Remédios, São Lourenço e Curral Novo.
Os prefeitos presos devem prestar depoimento na sede da PF em Teresina entre hoje e os próximos dias. Os envolvidos devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, desvio de verba pública, e falsificação de documentos, entre outros.
A Operação Geleira envolveu 325 policiais federais e 29 servidores da CGU. As investigações sobre o caso devem ser concluídas em até quatro meses, prevê a PF.
Assinar:
Postagens (Atom)