quarta-feira, 24 de outubro de 2012

PM é morto na zona leste de São Paulo


Um policial militar foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (24) no Jardim Planalto, na região de Sapopemba, na zona leste de São Paulo. O crime ocorreu em um bar na avenida Dr. Frederico Martins da Costa Carvalho.
Com este caso, subiu para 87 o número de policiais mortos no Estado no ano.
De acordo com a Polícia Militar, dois homens invadiram o bar, renderam o policial e tomaram sua arma. Um dos suspeitos disparou contra o PM.
A polícia não soube informar quantos disparos atingiram o policial, que foi identificado apenas pelo nome de Gilmar, de 42 anos, e nem se foram feitos com a arma do soldado.
Ainda de acordo com PM, o policial tinha parado no bar para beber um refrigerante antes de ir para a casa. Ela já tinha deixado o expediente.

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QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2012 23H11
  • SÃO PAULO

Pena de Marcos Valério passa de 40 anos de prisão



  • Jamil Bittar / Reuters
Por Hugo Bachega e Ana Flor
BRASÍLIA, 24 Out (Reuters) - O empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão, foi condenado a mais de 40 anos de prisão e a pagar multa de cerca de 3 milhões de reais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, em mais um dia com embates entre relator e revisor do processo.
Essa pena poderá ser reduzida até o fim do julgamento caso os ministros considerarem --por meio de critérios que ainda serão estabelecidos -- que houve uma continuidade entre os crimes e não condutas ilícitas individuais.
O Código Penal brasileiro prevê que réus condenados a mais de oito anos cumpram a pena em regime fechado e estabelece a pena máxima de 30 anos de prisão.
Valério recebeu penas por formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa por irregularidades na Câmara dos Deputados (4 anos e 1 mês), peculato por contratos na Câmara (4 anos e 8 meses), corrupção ativa por contratos no Banco do Brasil (3 anos, 1 mês e 10 dias), peculato por contratos no Banco do Brasil por bônus de volume e do fundo Visanet (5 anos, 7 meses e 6 dias).
Também recebeu penas por lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias), corrupção ativa de parlamentares (7 anos e 8 meses) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses). Além disso, foi condenado a pagar multas que somam cerca de 3 milhões de reais.
O relator, ministro Joaquim Barbosa, disse que as multas atribuídas se devem ao elevado patrimônio declarado pelo empresário que, segundo ele, pode ser estimado em 8 milhões de reais.
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, considerado mentor e chefe do esquema, e o ex-presidente do PT José Genoino também foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa a parlamentares, crimes que renderam a Marcos Valério pena de 10 anos e sete meses prisão.
A definição das penas continuará na quinta-feira com a análise das punições aos ex-sócios de Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, que também integrariam o chamado núcleo publicitário.
Após a sessão de quinta-feira, o processo de cálculo das penas será interrompido e retomado em 5 de novembro, já que Barbosa viajará no dia 29 para a Alemanha para se submeter a um tratamento de saúde e retornará ao Brasil no dia 3.
"(A pausa) Será uma ótima oportunidade para que nós pensemos melhor (nas penas)", disse o revisor, Ricardo Lewandowski, no fim da sessão.
Segundo ele, os valores finais das penas, a partir do exemplo de Valério, podem ficar "além do razoável".
"PENA ESTAPAFÚRDIA"
A sessão teve a troca de farpas mais forte entre Barbosa e Lewandowski, que protagonizaram diversos embates durante o julgamento. Desta vez, a divergência foi em relação à data do oferecimento de propina por Valério.
A punição ao crime de corrupção ativa foi alterada em 2003, tornando-se mais rigorosa. Barbosa considerou os novos aspectos, já que os recursos teriam sido recebidos após a mudança, mas Lewandowski disse que o crime ocorreu antes da imposição das novas regras.
"A meu ver, incide a redação original do Código Penal com relação à corrupção ativa", disse Lewandowski. A maioria dos ministros seguiu o entendimento do revisor, o que reduziu a pena estabelecida por Barbosa.
O relator reconheceu não haver provas que determinem o momento exato da oferta, mas apontou para a existência de fatos concretos que apontam que a propina "sabidamente se deu mais de uma vez depois da lei nova".
O método adotado pela Corte prevê a leitura de cada crime de cada réu. As penas, então, são anunciadas pelo relator e, depois, quando o caso, pelo revisor. Só então os demais ministros se manifestam.
Lewandowski voltou a criticar este método, como fez na sessão anterior, pedindo para que o STF não calcule as penas 'mecanicamente", apontando para uma punição final "completamente estapafúrdia".
"Vamos chegar a uma (pena) estratosférica", disse o revisor. Barbosa rebateu: "A minha lógica não é de Vossa Excelência", disse, acusando novamente Lewandowski de "baratear" o crime de corrupção.
Lewandowski disse que usa a "lógica da Constituição".
"ADVOGADO DE DEFESA?"
No voto seguinte, a questão voltou à tona. Lewandowski disse que, naquele momento, as penas somadas já ultrapassavam 20 anos de detenção e perguntou a Barbosa se a punição de "mais de duas décadas" era pouco.
O relator rebateu, apontando para "tantas vantagens" na legislação brasileira que relativizariam a pena.
"Num caso como esse, eu tenho certeza que ele não cumprirá mais do que 6 meses dessa pena", disse Barbosa, sendo interrompido novamente por Lewandowski, que apontou a elevada soma da punição naquele ponto.
Barbosa rebateu: "Vossa Excelência advoga para ele?", e o revisor replicou: "Vossa Excelência faz parte da Promotoria?".
O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interrompeu a discussão, como fez em outros casos, dizendo a Barbosa que "ninguém advoga para ninguém aqui".
Após o intervalo, Barbosa pediu desculpas publicamente a Lewandowski, atribuindo as palavras duras ao colega à inquietação sobre o prolongamento do julgamento. O revisor citou "grandeza" na ação e também se desculpou.
Segundo integrantes da Corte, os ministros Ayres Britto e Celso de Mello conversaram com Barbosa no intervalo, pedindo moderação. Muito irritado, Lewandowski passou o intervalo no gabinete.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, foi à tribuna da Corte no início da sessão com três questões de ordem, relativas às penas, agravantes e multas.
Não há previsão para o término desta fase, a última do julgamento.
Reuters

Quina acumula de novo e pode chegar a R$ 6 milhões


São Paulo - O prêmio da Quina acumulou novamente e pode chegar a R$ 6 milhões no sorteio que ocorre amanhã (25/10). Nenhuma aposta acertou as dezenas da faixa principal do concurso 3.028 realizado na noite de hoje (24/10) em Vitória (ES). A quadra saiu para 128 apostadores (prêmio de R$ 5.069,61) e o terno, para 8.712 apostadores (prêmio de R$ 106,40). Os números sorteados foram: 09 - 24 - 31 - 39 - 78. (AE)

Juninho afirma que Vasco está abalado com 4ª derrota seguida, mas nega desespero



Juninho fala em falta de confiança, mas nega que situação do Vasco seja desesperadora


Do UOL, no Rio de Janeiro

O Vasco sofreu a quarta derrota consecutiva no Campeonato Brasileiro na noite desta quarta-feira. Após o revés diante do Internacional por 2 a 1 e os protestos da torcida em São Januário, o capitão Juninho falou que a equipe cruzmaltina está abalada e sem confiança, mas negou que a atual situação seja desesperadora.

Complemento da 32ª rodada do Brasileirão

Foto 1 de 8 - Juan, zagueiro do Inter, recebe a marcação do meia Carlos Alberto, do Vasco, durante jogo em São Januário Mais Marcelo Sadio/vasco.com.br
“É a realidade. São quatro derrotas consecutivas. É muito mais sério do que a gente consiga explicar. Antes de mais nada, o importante é vencer. Quatro derrotas nos deixa abalados, sem confiança para fazer jogadas e tentar. Mesmo com os 30 primeiros minutos muito bons, não conseguimos. Foi a mesma coisa contra o Botafogo. A gente tinha o jogo na mão e eles conseguiram virar em dois lances. Mentalmente perdemos a força e a confiança”, lamentou Juninho.
O Vasco segue na quinta posição com 50 pontos, cinco a menos do que o quarto colocado São Paulo, que perdeu para o Flamengo no domingo. Ao ser superado pelo Internacional, a equipe de São Januário deixou os paulistas tranquilos no G-4 e ainda viu o adversário desta noite encostar ao somar 48 pontos.
“O clube já passou por momento muito pior. Não é coisa de outro mundo. Graças de Deus não participei, mas já vi o Vasco passar por situações ruins. O quadro atual não é desesperador. Desesperador é a perda de confiança, não conseguir vencer os jogos em casa. Isso sim chama mais a atenção. O dia a dia está difícil, mas pela história e torcida, o Vasco tem condições de conseguir dias melhores”, analisou
.

Oposição quer que MP apure se Lula está envolvido no mensalão


Para líder tucano, senador Álvaro Dias, participação do ex-presidente é "fato que não pode ser ignorado"


om a conclusão do julgamento do mensalão , os partidos da oposição se preparam para requerer ao Ministério Público a retomada da investigação do esquema de "compra" de deputados com dinheiro público, desta vez abrangendo as denúncias de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo.
Agência Brasil
Ministros começaram a discutir as penas a serem aplicadas aos condenados do mensalão, na sessão desta terça-feira (23)
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, lembra que eles adiaram a medida para não "tumultuar" os trabalhos do Supremo. "O tribunal fez a sua parte, deu um passo importante no combate à impunidade no País", afirma. "Mas todos sabem que o mensalão não é só o que foi julgado, é muito mais e precisamos alargar o processo para alcançar a totalidade dos responsáveis pelo esquema", afirmou.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), destaca que, além das declarações atribuídas pela revista Veja ao principal operador do mensalão, Marcos Valério, agora é a defesa dele que menciona os "verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema", na ação para dar tratamento de réu primário ao cliente. Valério foi condenado até agora a 11 anos e 8 meses de prisão por três dos cinco crimes dos quais foi condenado.
De acordo com reportagem da revista, Marcos Valério teria confidenciado a pessoas próximas que o então presidente Lula teria se envolvido pessoalmente na coleta de dinheiro para o esquema do mensalão. "Não é um tema qualquer, estamos tratando de algo fundamentado para a República que é a denúncia contra o ex-presidente", alegou Freire.
O líder tucano acrescenta que há não apenas "indícios", mas também testemunhos da participação do ex-presidente Lula. "É um fato que não pode ser ignorado, tem de ser esclarecido". avaliação do deputado Roberto Freire, Lula deve estar "amargurado" diante da punição de seus auxiliares. "Não sei se este sentimento existe nele, mas acredito que Lula está um pouco amargurado", disse. "Tudo mostra que o seu governo foi corrupto e como não se pode punir um governo com a cadeia, está punindo suas lideranças".
Signatário da nota na qual, em agosto, os partidos defendiam a investigação das denúncias contra Lula, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), acredita que a representação da oposição ao Ministério Público só deve ser concretizada após a definição das penas de todos os envolvidos. O senador disse que tomará a "posição certa na hora certa".
Agência Estado

Holandinha confessou crime eleitoral…


A exibição pelo programa de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de novas imagens da reunião que sugere a criação de uma milícia armada para atuar em sua campanha - obviamente, apenas a parte que eles achavam interessar ao candidato – foi, na verdade, um tiro no pé.
A exibição da reunião é uma confissão de crime eleitoral no programa do próprio Holandinha.
Com as imagens, Holanda Júnior está confirmando que houve a reunião. Ou seja, desmente ele próprio, que tentou dizer tratar-se de uma montagem pra prejudicá-lo.
Ora, se a reunião com os militares ocorreu – e o próprio Holandinha confessa isso exibindo as imagens em seu programa – está caracterizado o crime eleitoral por abuso do poder político e econômico.
A juíza Luzia Madeiro Nepomucena, que negou o Direito de Resposta a Holanda Júnior no programa de Castelo, afirmou em seu despacho haver “claros indícios de crime eleitoral na reunião com os militares”. E classificou de torpeza a presença do candidato no local.
Nenhum servidor público, seja ou não no horário de trabalho – e muito menos militares, que tem regras mais rígidas – pode usar de suas funções para fazer campanha política.
O crime eleitoral de Holandinha está caracterizado e confessado por ele próprio.
Elegê-lo, portanto, é correr o risco de perder o voto.
Simples assim…
 por