A Câmara municipal de Buriticupu –
MA poderá entra de resseco a partir da próxima sexta feira, esta dependendo
agora só os vereadores aprovarem o Orçamento que já se encontra com parecer
final da comissão.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Polícia federal investigará concurso do IFMA
Postado por Marcial Lima
O reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Francisco Roberto Ferreira, emitiu nota de esclarecimento na tarde desta quarta-feira (5) na qual afirma que já oficializou à Polícia Federal a possibilidade do servidor Antônio Ferreira Lima Sobrinho, acusado de chefiar uma quadrilha em concursos, ter se beneficiado com o esquema fraudulento para o ingresso no quadro de servidores da Instituição.
Durante esta semana, a Secretaria de Segurança Pública informou que Antônio Ferreira já havia sido aprovado em vários certames no estado, a exemplo do da Prefeitura de Igarapé do Meio; do de São José de Ribamar; dos Correios, de 2008 e 2011; do Banco do Nordeste; e o do IFMA.
Na nota, Francisco Roberto Ferreira afirma ter solicitado a investigação total do concurso do IFMA, com a punição aos envolvidos e demissão de servidores.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Considerando os acontecimentos procedentes do indício de fraude no concurso da Secretaria de Segurança Publica, o qual envolve o nome do servidor Antônio Ferreira Lima Sobrinho, acusado de chefiar quadrilha em concursos citando, inclusive, prestações de provas do Instituto Federal do Maranhão, a Reitoria esclarece que já oficializou a Polícia Federal sobre o ocorrido, solicitando a investigação total do concurso do IFMA, com a punição aos envolvidos e demissão de servidores. A intenção é preservar a integridade do concurso.
Francisco Roberto Brandão Ferreira
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
Sarney diz que incluirá na pauta de votação veto a projeto dos royalties
Postado por Marcial Lima
O deputado federal Júlio César Lima (PSD) informou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garantiu aos membros da bancada dos estados não produtores que vai pôr na pauta de votação da próxima semana o veto ao projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo. A garantia foi dada durante reunião ocorrida na presidência do Senado Federal na tarde desta quarta-feira (5).
Segundo o parlamentar pelo Piauí, o acordado é que os deputados e senadores dos estados que se sentiram prejudicados com o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) apresentem um pedido de urgência até a próxima sessão congressual para que o projeto integre de forma imediata a pauta de votação. “Logo que for aprovado o pedido de urgência na sessão do Congresso, o presidente garantiu que vai pôr em votação o veto aos royalties do Petróleo”, disse o deputado.
Presente à reunião estava um deputado pelo Rio de Janeiro, tratava-se de Alessandro Molón (PT-RJ), que tentou demover o presidente José Sarney da idéia, mas não obteve êxito. “O deputado pelo Rio implorou para que o presidente do Senado não botasse a matéria para ser apreciada, mas Sarney disse que vai cumprir o que determina o Regimento”, complementou Júlio César.
Com medo da imprensa, Holandinha quer divulgar secretariado por e-mail…
por Marco D'Eça
Holanda evita encarar jornalistas
Definitivamente, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não consegue mesmo ficar à vontade diante de jornalistas.
Só isso explicaria o esdrúxulo fato de ele querer divulgar a lista do seu secretariado – que nem é a definitiva – apenas encaminhando os nomes pela internet.
Não há na história política maranhense precedente de tamanha insegurança.
O que teme Holandinha para se esconder da imprensa? Que teria ele a esconder com os nomes já definidos para o seu governo?
Desde a campanha, este blog tem insistido em mostrar a deficiência do prefeito eleito de se expressar em público e – principalmente – diante de jornalistas.
Ele não consegue dar uma resposta que não esteja ensaiada.
O anúncio de um secretariado é um ato de pompa e circunstância, um momento solene de qualquer governo, que deve ter uma liturgia de apresentação em qualquer lugar do mundo.
E é a natural que jornalistas e a população queira saber, já no anúncio, que aspectos levou o dirigente a scolher tais nomes.
Se Holanda Júnior quer inovar com a divulgação virtual, o tiro saiu pela culatra.
E exibiu em tons mais fortes toda a sua insegurança…
Arnaldo Melo contrata marido de procuradora da AL para processar o blog
Por Luís Pablo
O Blog do Luís Pablo enfrentará, nesta sexta-feita,07, a primeira audiência no 1° Juizado Especial Criminal, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em processo movido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
Pedro Americo Dias Vieira e sua esposa Ana Maria Dias Vieira
O presidente da AL processa o titular do blog por conta de uma série de matérias postadas sobre o seu “desempenho” no comando do Poder Legislativo.
No processo, que diz respeito ao artigo 139, há um detalhe curioso: o advogado que está na causa defendendo Arnaldo Melo.
Trata-se do Dr. Pedro Américo Dias Vieira, irmão do ministro Gastão Vieira (Turismo) e esposo da procuradora Geral da Assembleia Legislativa, Ana Maria Dias Vieira.
Como pode o presidente de um Poder que tem vários advogados à sua disposição, que são funcionários da Casa, contratar um advogado que tem uma das bancas mais caras do Maranhão? Quanto será que não devem está custando seus honorários? Porque Arnaldo Melo não acionou os advogados que têm na Casa Legislativa? É um tanto curioso o presidente da AL contratar justamente o marido da sua funcionária.
Márlon Reis é premiado pela Convenção das Nações Unidas
PODER
O juiz Marlon Reis.
Um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa, foi premiado nesta sexta-feira (7), com o “Prêmio UNODC”, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A honraria se deu em razão da sua mobilização e luta no combate à corrupção.
Márlon Reis é integrante cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O prêmio da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, desde 2008, é concedido a pessoas ou instituições que tenham contribuído significativamente no combate à corrupção, levando em consideração práticas específicas do país que possam contribuir para uma estratégia internacional.
Sobre o juiz – Márlon Reis é juiz maranhense, membro cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); fundador e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe); coidealizador e corredator da Lei da Ficha Limpa. O magistrado já foi vencedor do Prêmio Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira.
Professor fazia sexo oral em adolescente em banheiro de shopping em Manaus
O professor João Batista Gomes, 45, foi preso pela Polícia Militar, após ser flagrado praticando sexo oral em um adolescente de 15 anos, dentro do banheiro de um shopping na zona leste de Manaus, nesta quinta-feira (6) pela manhã. O suspeito foi detido por seguranças do centro de compras, e em seguida, entregue à policiais da 9ª Companhia Interativa Comunitária (9ª Cicom).
O adolescente informou ao soldado Charney Reis, que assim que entrou no banheiro foi surpreendido, intimidado e forçado a deixar o suspeito a praticar a violência sexual.
João obrigou o rapaz a entrar na cabine, e quando estava violentando a vítima foi flagrado por um segurança do shopping.
Tribunal nega recurso a policiais rodoviários suspeitos de pedir propina
A 4ª turma do Tribunal acatou o parecer do MPF e rejeitou o recurso dos agentes.
Divulgação/MPF
SÃO LUÍS - Dois policiais rodoviários federais tiveram, nesta terça-feira (4), recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O pedido contestava sentença da Justiça Federal no Maranhão que negou pedido de habeas corpus aos dois agentes de polícia, suspeitos de pedir propina a motoristas com situação irregular, liberando-os em seguida. Na apelação, Arnaldo Leitão Siqueira Júnior e Roberto Monteiro de Sousa pediam o trancamento de inquérito aberto pela Polícia Federal no Maranhão para apurar a prática de concussão e corrupção passiva.
As investigações foram realizadas a partir de várias denúncias recebidas pela Corregedoria Regional da PRF no Maranhão, de que policiais rodoviários federais que trabalhavam no posto do órgão em Santa Inês (MA) realizavam abordagens irregulares, muitas delas exigindo valores para a liberação dos veículos.
O advogado alegou que o processo investigatório deveria ser anulado, pois teria submetido os investigados a constrangimentos ilegais, além de ter extrapolado o prazo para o seu encerramento. O entendimento da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão foi diferente e negou o pedido de habeas corpus, o que fez os policiais recorrerem ao TRF1, com sede em Brasília.
O Ministério Público Federal, chamado para atuar no processo como fiscal da lei, emitiu um parecer pedindo que a sentença da 1ª instância fosse mantida, ou seja, que as investigações contra os agentes de polícia sigam o seu curso normal. De acordo com o órgão ministerial, o trancamento de inquérito policial por meio de habeas corpus só pode ser aceito em casos excepcionais, o que não se aplica a situação dos investigados, já que existe evidência da possível ocorrência dos crimes.
Ainda de acordo com o parecer, não há motivo para a nulidade da investigação por supostos constrangimentos ilegais, conforme alegou a defesa. Em depoimento, o delegado de polícia que preside o inquérito afirma que a investigação não foi aberta sem fundamento “já que existiam filmagens, onde se percebe abordagens irregulares e suspeitas”. Já a procuradora regional da República Valquíria Quixadá enfatiza que não houve excesso de prazo na conclusão do inquérito, porque “a natureza e as circunstâncias dos crimes sob investigação impõem, mesmo, maior dificuldade à elucidação dos fatos”.
A 4ª turma do Tribunal acatou o parecer do MPF e rejeitou o recurso dos agentes, que ainda podem recorrer da decisão.
Preso suspeito de assassinar professor em São Bento
Imirante.com
SÃO BENTO - Equipes operacionais da Superintendência da Polícia Civil do Interior (SPCI), coordenados pelo delegado Arthur Benazi, titular da Delegacia de São Bento, prenderam Luzenildo Azevedo Silva, de 24 anos, conhecido como “Nicolau”.
A prisão foi efetivada por meio de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juiz Sidney Cardoso Ramos da Comarca de São Bento. Luzenildo foi indiciado no começo do ano, como suspeito no assassinato do professor Thiago Neri Santos Gaspar, de 19 anos, natural de São João Batista.
O crime ocorreu em março deste ano, quando a vitima estava em uma festa no município de São Bento e foi atraído por Luzenildo para a barragem do povoado de Bacurituba. Thiago Neri foi atacado e golpeado com onze facadas nas regiões da cabeça, pescoço e abdômen, vindo a falecer no local.
A Polícia Civil conseguiu localizar o elemento assim que ele retornou para a cidade, sendo preso em via pública. Em seguida, foi conduzido a Delegacia de São Bento, onde foi interrogado pelo Delegado Arthur.
Em depoimento, o suspeito contou que, no momento do crime, atraiu a vítima, pois sabia que a mesma estava com a quantia de R$ 2.400,00 em espécie. Assim que cometeu o delito, teria fugido em uma moto com outra pessoa não revelada. De acordo com o delegado, o trabalho da Polícia se concentra agora na localização do outro suspeito.
Operação conjunta prende trio e apreende armas e drogas no interior
SÃO LUÍS - Operação conjunta desencadeada pelas Polícias Civil, Militar e Ministério Público Estadual, realizada nesta quinta-feira (6), no município de Buriticupu, resultou na prisão de três pessoas envolvidas em atividades ilícitas. A ação ocorreu por volta das 20h. O objetivo foi coibir o uso de armas de fogo e crimes sexuais contra crianças e adolescentes em bares e estabelecimentos congêneres na cidade.
Divulgação/SSP
Participaram da operação, os delegados de Polícia Civil, Carlos Alessandro Rodrigues, titular de Buriticupu; Nilmar da Gama Rocha, da Delegacia Geral; o comandante do Destacamento da Polícia Militar de Buriticupu, major Diniz; e o promotor de Justiça Gustavo Bueno.
Em um primeiro momento, as equipes policiais realizaram diligências no Bar do Carlito. No local, em poder de Antonio do Espírito Santo Correia, de 37 anos, natural de Santa Luzia, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado.
No decorrer da operação, a Polícia recebeu informações anônimas de que uma residência situada na Rua Davi Alves Silva, bairro Vila Davi, estaria sendo utilizada para a comercialização de entorpecentes.
Na casa de Adelino Santos Cortez, 58 anos, e Eilson Alves, de 28 anos, foram encontrados uma arma de fabricação artesanal conhecida como garrucha, um saco plástico contendo 1kg de maconha, um recipiente com 500 gramas de semente de maconha. No quintal da residência, foi encontrado ainda um cultivo com três pés de maconha.
Na delegacia, Antonio do Espírito Santo foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma. Já Adelino Santos e o seu filho, Eilson Alves, foram autuados pelos crimes de tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma e associação para o tráfico.
Preso homem que matou companheira a facadas
Foto: Reprodução/TV Mirante
Vítima foi assassinada ao tentar defender a filha que ia ser violentada pelo padrasto.
Na manhã desta sexta-feira (7), a Polícia Militar efetuou a prisão de um homicida na região do bairro Anjo da Guarda, em São Luís. José Arnaldo Santos Barros, conhecido como “Cabeludo”, 24 anos, foi preso após executar sua companheira, Joana Gaspar dos Santos, 58 anos. O crime aconteceu na residência da vítima, localizada na Rua do Chile, por volta da 1h.
De acordo com delegado de Polícia Civil, Gustavo Machado Araújo, titular do 5º Distrito Policial, José Arnaldo estaria aliciando a filha da vítima, uma adolescente de 14 anos. Ao perceber o comportamento do companheiro, a mãe tentou defender a filha e acabou sendo atingida por várias facadas.
Após o assassinato, o homicida tentou fugir adentrando a área da empresa Vale, onde foi capturado pela segurança patrimonial da empresa e entregue aos policiais militares. A polícia também descobriu que o homem responde por agressões na Delegacia da Mulher e na de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Segundo as informações do delegado, a adolescente também foi atingida ao tentar defender a mãe, mas foi encaminhada para o hospital e não corre risco de morte. José Arnaldo Santos Barros foi autuado por homicídio e direcionado para o Centro de Detenção Provisória.
As informações são da Secom do Estado.
"A nação não aguenta mais esse julgamento. Let's move on", diz Barbosa sobre o mensalão; assista
Do UOL, em São Paulo
No início da sessão do julgamento do mensalão desta quinta-feira (6), o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, apresentou ajustes nas multas que aplicou para os réus condenados por ele. Irritado, o ministro-relator e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse que o revisor deveria apresentar a correção apenas para as penas que foram adotadas pelo plenário. "A nação não aguenta mais esse julgamento. Está na hora de acabar. Como dizem os ingleses, Let's move on (vamos seguir em frente, em tradução livre)", disse Barbosa para Lewandowski.
Redução nas multas
Para o revisor, "há uma discrepância muito grande" nos dias-multa aplicados aos réus. "os dias-multa variam de 11 a 1093." Cada dia-multa que o réu é condenado a pagar corresponde a cinco ou dez salários mínimos vigentes na época dos crimes. Veja as alterações propostas.
Como exemplo, Lewandowski citou a pena aplicada ao ex-presidente do PT José Genoino, que, segundo o magistrado, "ultrapassou duas vezes o seu patrimônio declarado."
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (ou R$ 468 mil em valores não atualizados).
“Vale lembrar também, sobre a pena de multa, que ela não se confunde com confisco penal”, observou. Lewandowski. “É com esse espírito que proponho à Corte a adoção de um critério objetivo.”
PENAS DO MENSALÃO
Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus
Para Lewandowski, o julgador deveria “aplicar à pena-base pecuniária (multa) os mesmos critérios que aplicou à pena restritiva de liberdade”. O magistrado dá como exemplo o crime de corrupção ativa, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Para o cálculo da multa, ele defende que se defina uma pena-base para a multa e se acrescentasse mais aumentos conforme as circunstâncias agravantes do crime.
"Não vamos terminar isso aqui desta forma, se ele for analisar um por um", disse Barbosa. “Eu procurei ser o mais claro, o mais transparente possível, eu distribui os meus votos em todas as transformações. Isso me parece exagerado, agora, no final, o tribunal se debruçar sobre operações matemáticas.”
“Esses votos vão ficar para a história. [...] Eu queria deixar bem explicitado no meu voto o critério que eu adotei”, respondeu Lewandowski.
O ministro Marco Aurélio Mello interveio: “não estamos correndo contra o relógio, não pode haver pressa nesta fase importantíssima”, afirmou.
*Colaboraram Fabiana Nanô e Guilherme Balza, em São paulo, e Camila Campanerut, em Brasília
ENTENDA O DIA A DIA DO JULGAMENTO
TRE cassa registro de novo prefeito, e Viradouro pode ter 2ª eleição
Folha de são paulo.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo cassou nesta quinta-feira (6) o registro de candidatura do prefeito eleito de Viradouro (398 km de São Paulo), Maicon Lopes Fernandes (PSD), que havia substituído o pai, José Lopes Fernandes Neto (PTB), na disputa pela prefeitura este ano. Ainda cabe recurso.
Com a decisão, a cidade pode ter nova eleição, já que a soma dos votos anulados será maior que o total dos válidos. Segundo a lei eleitoral, quando há decisões judiciais, um novo pleito deve ser realizado se a soma dos votos nulos passar dos 50% --o que ocorre neste caso.
De acordo com o acórdão do órgão, os eleitores não tiveram tempo suficiente para tomar conhecimento da alteração dos candidatos, já que a mudança ocorreu cinco dias antes da eleição.
José Lopes foi prefeito entre 2005 e 2008 e as contas do último ano de mandato foram reprovadas pela Câmara, o que levou à impugnação da sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Maicon, seu filho, foi escolhido pela coligação para concorrer ao cargo de prefeito no lugar do pai.
O ato do TRE reforma a decisão da primeira instância, que manteve validade da candidatura de José Lopes. Segundo o presidente do Tribunal, Alceu Penteado Navarro, os eleitores de Viradouro foram vítimas de um engodo.
"Só às vésperas do pleito ele [o pai] renunciou a disputa, colocando o filho no lugar", diz o presidente do TRE, via assessoria de imprensa. Ainda de acordo com ele, a candidatura de Maicon sequer foi devidamente anunciada aos eleitores.
OUTRO LADO
Jefferson Lopes, advogado do prefeito eleito, diz que vai recorrer da decisão por meio de um embargo de declaração no TRE. Se não obtiver êxito, ainda pode ingressar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Se até dia 1º de janeiro os recursos não forem julgados, quem assume é o presidente da Câmara.
O advogado afirmou que, ao contrário da decisão do TRE, foi dada ampla publicidade a troca dos candidatos. "Houve dois comícios com a participação do Maicon. Havia jingles, cartazes, placas, fotos, inserções em rádios e carros de som", argumentou.
Médico responsável por cirurgia que provocou a morte de miss em Goiânia presta depoimento por 5 horas
Lourdes Souza
Do UOL, em Goiânia
Do UOL, em Goiânia
Responsável pela cirurgia plástica que terminou com a morte de Louanna Adrielle Castro Silva, 24, o médico Rogério Morale de Oliveira prestou depoimento na tarde desta sexta-feira, 7, no 13º Distrito Policial (DP), em Goiânia. Acompanhado do advogado Carlos Márcio Rissi, ele permaneceu por cinco horas no DP.
O cirurgião plástico entregou à delegada Mirian Aparecida Borges de Oliveira os exames realizados na jovem, que era miss Jataí Turismo, e afirmou que todos os recursos e procedimentos para a reanimação da paciente foram feitos. Segundo ele, o eletrocardiograma apresentou arritmia sinusal, quadro que não seria empecilho para a cirurgia de implante de silicone nos seis.
A delegada aguarda os resultados dos laudos do IML (Instituto Médico Legal), que devem ficar prontos em 30 dias. Ela solicitará também uma avalição ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, que também abriu processo para verificar a conduta do médico.
Morale, que é membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, disse que aguarda os laudos do IML para esclarecer as causas da morte.
Na quinta-feira, 6, a delegada ouviu os pais de Louanna, Lourenço Adriano Silva e Dênia Ferreira de Castro, e o viúvo Giuliano Cabral Chaves, 35. A família reclama da falta de contato com o médico, após a morte da jovem.
A mãe da vítima diz que gostaria de entender o que realmente aconteceu e questiona o relatório enviado ao IML pelo Hospital Monte Sinai, no Bairro Ipiranga, informando que Louanna seria usuaria de drogas.
O viúvo Giuliano Cabral Chaves diz que a informação é uma calúnia. Segundo ele, o médico que fez o relatório não assinou o documento e não fez exame toxicológico para comprovar a tese.
A morte
A modelo Louanna Adrielle Castro Silvamorreu no último sábado (1º) durante uma cirurgia plástica para implante de silicones nos seios. Ela teve uma parada cardíaca durante o procedimento, realizado no hospital Buriti, no bairro Parque Amazônia.
Miss Jataí Turismo deste ano, ela era atendida pelo médico Rogério Morale, que não conseguiu reverter o quadro. No hospital onde a cirurgia era realizada não havia UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O médico atende em Jataí (a 327 km de Goiânia), onde Louanna morava, mas a família dela alega que a cirurgia foi realizada na capital justamente por causa da UTI. O marido da vítima, Giuliano Cabral Chaves diz que Morale não cumpriu o combinado e ofereceu um serviço que não possuía a UTI.
Ronaldo é capa da Forbes Brasil como um dos empresários mais poderosos do mundo
Crédito: Reprodução/Twitter
O ex-jogador Ronaldo provou ser um fenômeno não só como atleta, como também na carreira de empresário. Capa da edição de dezembro da revista Forbes Brasil, o ex-atleta aparece como um dos empresários mais poderosos do mundo.
Segundo a revista, a empresa de marketing esportivo do atleta, a 9ine fatura o dobro do previsto para o ano.
Orgulhoso, o jogador postou a capa da revista em sua conta no Twitter. “E com voces a capa Fenomenal da @ForbesBr de Dezembro… Parabéns e Obrigado”, escreveu o atleta no microblog.
Assalto em agência dos Correios deixa três feridos
ESCADA
O vigilante, uma cliente e um dos assaltantes foram baleados durante troca de tiros
Do JC Online
Três pessoas ficaram feridas durante um assalto à agência dos Correios de Escada, na Zona da Mata Sul do Estado. Três homens entraram no local e anunciaram o assalto, por volta das 10h30 desta sexta-feira (7). O vigilante reagiu e houve troca de tiros. Ele, uma cliente e um dos bandidos ficaram feridos.
O vigilante, Miguel Ramos, de 58 anos, foi atingido no braço e na bacia, e foi socorrido no Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho. Ele passa por cirurgia. A cliente da agência, Rosângela Maria da Silva, de 21 anos, foi baleada no braço e está em observação na mesma unidade de saúde.
Já o assaltante Carlos Romero da Silva, de idade não informada, foi baleado na cabeça. Ele foi socorrido no Hospital da Restauração, no Recife, e ainda não há informações sobre seu estado de saúde. Os outros dois assaltantes conseguiram fugir.
Distrito Federal receberá R$ 42,2 milhões do governo federal para combater o crack
Agência Brasil
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília - O Distrito Federal receberá R$ 42,2 milhões do governo federal para combater o crack. Os recursos, que serão aplicados até 2014, fazem parte do Programa Crack, É Possível Vencer! e serão aplicados para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e capacitação. O termo de adesão ao programa foi assinado hoje (07), durante cerimônia no Palácio do Buriti, pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e pela secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. Durante a assinatura, Agnelo disse que a iniciativa é um marco na construção de uma política intersetorial para o enfrentamento da questão. ''Este é um dia muito significativo para todos nós. O combate ao crack e outras drogas não é uma tarefa fácil. É uma tarefa complexa e só mesmo com política pública articulada é possível ter êxito'', disse Agnelo. Tereza Campello disse que as ações do Programa Crack, É Possível Vencer! baseiam-se no trabalho conjunto do governo federal com estados e o Distrito Federal. ''Nós estamos assinando mais que um termo de adesão. Estamos consolidando um trabalho que foi construído de forma cooperativa e de forma conjunta entre as duas esferas de governo.'' Do montante de recursos, R$ 26,6 milhões serão destinados à criação de quatro centros de atenção psicossocial - álcool e drogas (CAPS-AD) para atendimento 24h aos usuários. Os centros oferecerão tratamento continuado aos usuários de crack e outras drogas e seus familiares. Também foi anunciada a criação de cinco unidades de acolhimento, sendo três para atendimento de adultos e duas para crianças, e serão implantados três consultórios de rua, para fazer abordagem dos usuários nos locais de uso da droga. Regina Miki disse que o enfoque do programa é diferenciado das políticas tradicionais, que se concentram apenas na repressão do uso da droga. Regina disse que, na concepção do programa, o usuário é encarado como alguém que possui direito à saúde. ''Ele tem direito a refazer o seu projeto de vida." Para as ações de prevenção, serão destinados R$ 8 milhões para capacitação de profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e para lideranças comunitárias. A meta é capacitar aproximadamente 24 mil pessoas. Os recursos também serão aplicados na publicação de material informativo. Já na área de segurança pública, serão investidos cerca de R$ 6 milhões. As ações se concentrarão no combate ao tráfico e implementação de policiamento ostensivo próximo às áreas de concentração de uso de drogas. O Distrito Federal também receberá três bases móveis com câmeras de monitoramento que se deslocarão para os lugares de concentração do uso da entorpecentes com o objetivo de inibir a prática de crimes e o tráfico. Além do Distrito Federal, 13 estados já aderiram ao Programa Crack, É Possível Vencer!. No total, estão previstos R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014, que serão investidos em ações de orientação da população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários, além do enfrentamento ao tráfico de drogas. Edição: Fábio Massalli
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília - O Distrito Federal receberá R$ 42,2 milhões do governo federal para combater o crack. Os recursos, que serão aplicados até 2014, fazem parte do Programa Crack, É Possível Vencer! e serão aplicados para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e capacitação. O termo de adesão ao programa foi assinado hoje (07), durante cerimônia no Palácio do Buriti, pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e pela secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. Durante a assinatura, Agnelo disse que a iniciativa é um marco na construção de uma política intersetorial para o enfrentamento da questão. ''Este é um dia muito significativo para todos nós. O combate ao crack e outras drogas não é uma tarefa fácil. É uma tarefa complexa e só mesmo com política pública articulada é possível ter êxito'', disse Agnelo. Tereza Campello disse que as ações do Programa Crack, É Possível Vencer! baseiam-se no trabalho conjunto do governo federal com estados e o Distrito Federal. ''Nós estamos assinando mais que um termo de adesão. Estamos consolidando um trabalho que foi construído de forma cooperativa e de forma conjunta entre as duas esferas de governo.'' Do montante de recursos, R$ 26,6 milhões serão destinados à criação de quatro centros de atenção psicossocial - álcool e drogas (CAPS-AD) para atendimento 24h aos usuários. Os centros oferecerão tratamento continuado aos usuários de crack e outras drogas e seus familiares. Também foi anunciada a criação de cinco unidades de acolhimento, sendo três para atendimento de adultos e duas para crianças, e serão implantados três consultórios de rua, para fazer abordagem dos usuários nos locais de uso da droga. Regina Miki disse que o enfoque do programa é diferenciado das políticas tradicionais, que se concentram apenas na repressão do uso da droga. Regina disse que, na concepção do programa, o usuário é encarado como alguém que possui direito à saúde. ''Ele tem direito a refazer o seu projeto de vida." Para as ações de prevenção, serão destinados R$ 8 milhões para capacitação de profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e para lideranças comunitárias. A meta é capacitar aproximadamente 24 mil pessoas. Os recursos também serão aplicados na publicação de material informativo. Já na área de segurança pública, serão investidos cerca de R$ 6 milhões. As ações se concentrarão no combate ao tráfico e implementação de policiamento ostensivo próximo às áreas de concentração de uso de drogas. O Distrito Federal também receberá três bases móveis com câmeras de monitoramento que se deslocarão para os lugares de concentração do uso da entorpecentes com o objetivo de inibir a prática de crimes e o tráfico. Além do Distrito Federal, 13 estados já aderiram ao Programa Crack, É Possível Vencer!. No total, estão previstos R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014, que serão investidos em ações de orientação da população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários, além do enfrentamento ao tráfico de drogas. Edição: Fábio Massalli
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