quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Sessão solene marca final de Legislatura em Buriticupu.


TITULO CONCEDIDO AO VEREADOR JOÃO FONCECA DA SILVA (PIPOCA)

VEREADOR PIPOCA IXIBINDO SEU TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE.

A Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu, Vereadora Maria José da Silva e Silva,
Convocou para esta quinta feira 13 de Dezembro de 2012, toda edilidade para uma sessão solene no templo central da Igreja Batista Gerando Vidas, onde na oportunidade foi realizada a  entrega de Títulos de Cidadão Buriticupuense, as diversas personalidades importantes da cidade de Buriticupu. Como vereadores, professores, apóstolos e agricultores, que de alguma forma prestaram grandes serviços à comunidade Buriticupuense. Um dos privilegiados foi O vereador pipoca que recebeu o titulo das mãos da presidenta que também foi a autora do projeto de decreto legislativo do mesmo, em seguido receberam também a mesma honra os senhores: Antonio Gildan Medeiros Ex, Prefeito de Buriticupu, O vereador:Ely Josélio Monteiro Bezerra da Silva, vereador Jose Mansueto de Oliveira,vereador Valderí Silva Torres,Raimundo Torres Filho e A Professora Maria Raimunda Costa. Todos foram muito bem recebidos e aplaudidos pelos convidados presente.

Valério diz que Banco do Brasil cobrava ‘'pedágio’' em contratos para PT


'O Estado de S. Paulo' teve acesso ao depoimento de Valério no qual ele disse que Pizzolato e ex-presidente do Banco Popular do Brasil arrecadavam 2% dos contratos para o partido

iG São Paulo

O empresário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão , afirmou em depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República (PGR), que dirigentes do Banco do Brasil estipularam, a partir de 2003, uma espécie de "pedágio" às agências de publicidade que prestavam serviços para a instituição financeira pública: 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT. As informações foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) no jornal O Estado de S. Paulo .
AE
Em depoimento, Marcos Valério disse que ex-diretor do Banco do Brasil arrecadava 2% dos contratos

Neste mesmo depoimento, Marcos Valério, operador do mensalão segundo o Supremo, disse que o esquema pagou despesas pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva e que o ex-presidente autorizou os empréstimos ao PT.
Valério, que na ocasião do depoimento já havia sido condenado no STF a mais de 40 anos de prisão, decidiu prestar o depoimento buscando, em troca, proteção e redução da pena.
De acordo com a reportagem, os repasses do Banco do Brasil às cinco agências de publicidade com as quais mantinha contrato superaram R$ 400 milhões - uma delas era a DNA Propaganda, de Valério.
Ou seja, segundo o empresário disse à PGR em setembro, os desvios dos cofres públicos que abasteceram o mensalão podem ter sido maiores do que os que levaram o STF a condenar Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Segundo concluiu a Corte no julgamento que está prestes a se encerrar, R$ 2,9 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Banco do Brasil para o mensalão. Outros R$ 74 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Fundo Visanet, do qual o BB fazia parte.
Segundo Valério disse no depoimento, o suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Pizzolato e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, que integra a estrutura do Banco do Brasil.
Pizzolato, já condenado pelo STF por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, negou que tenha cobrado "pedágio" das agências de publicidade. "Com certeza é impossível ele ter feito uma proposta dessas. Não tem a mínima possibilidade", afirmou o advogado de Pizzolato, Marthius Lobato.
Agência Brasil
Henrique Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
O advogado disse não ter tido acesso à integra do depoimento e por isso não poderia fazer comentários sobre a acusação de Valério. Guimarães não foi localizado pela reportagem.
No período de operação plena do mensalão, entre 2003 e 2004, quando parlamentares fizeram saques das contas das empresas de Valério, o Banco do Brasil pagou, segundo dados CPI dos Correios, pelo menos R$ 434 milhões a agências de publicidade. Ao longo desse período de dois anos, a agência DNA, uma das empresas de Valério, que detinha um dos contratos com o Banco do Brasil, aumentou sua participação nos acordos enquanto o bolo recebido pelas demais agências declinava aos poucos.
Ainda no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, em 2003, a DNA, que já trabalhava com o Banco do Brasil durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu renovar o contrato com a instituição financeira pública.
O Banco do Brasil, em nota, informou que prestou todas as informações solicitadas pelas autoridades competentes na investigação dos fatos, assim como realizou auditoria interna e encaminhou a conclusão ao Supremo Tribunal Federal. "Todas as agências de publicidade que atendem o Banco do Brasil são contratadas por licitação", destaca o texto.
O PT informou que se manifestaria apenas pela nota divulgada nesta terça-feira (11). Na nota, o presidente da legenda, Rui Falcão, não faz qualquer menção ao episódio e lamenta a divulgação do novo depoimento de Valério .
Com Agência Estado

Justiça Eleitoral desaprova prestação de contas de Haddad


Decisão aponta dados inconsistentes, mas não impede posse do eleito.
Juiz cobra de diretório do PT documento sobre empresa de segurança.


Do G1 São Paulo

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura de São PauloFernando Haddad (PT). Ele afirma em sua decisão que “as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”.  A Justiça Eleitoral afirma que a desaprovação das prestações de contas do candidato não impede a sua diplomação.

O mesmo juiz também reprovou, em outro processo, a prestação de contas do diretório municipal do PT relativa às eleições municipais desse ano. Por meio de sua assessoria de imprensa, o diretório informou ao G1 que vai recorrer e apresentar documentos para comprovar que não houve irregularidades.  Na decisão, o juiz também suspendeu o repasse de recursos do Fundo Partidário das direções nacional e regional ao diretório municipal do partido pelo período de quatro meses.
A coordenação de campanha de Haddad disse que irá apresentar recurso no prazo legal de três dias úteis, com documentação suplementar para comprovar a efetiva prestação dos serviços das empresas, sanando todas dúvidas suscitadas pelo juiz.
Segundo o julgamento, as informações prestadas pela campanha de Haddad são inconsistentes. Para o juiz, há irregularidade na contratação, no valor de R$ 4,6 milhões de uma empresa de eletrônicos. Oliveira Filho destaca que a empresa não emitiu notas fiscais eletrônicas e teria fornecido carros de som e material publicitário em volume muito acima ao de sua capacidade de estocagem, pois está instalada em imóvel de pequeno porte.
O juiz observa que o candidato alugou veículos de som no mesmo valor com uma outra empresa, o que, para ele, permite “a conclusão de que se trata da mesma despesa paga em duplicidade, já que nos autos não há menção a quais veículos dirigiu-se a contratação da outra empresa”.
Segundo o juiz, não há elementos probatórios convincentes da regularidade das despesas efetuadas pelo candidato com a empresa.

O gasto do candidato com uma empresa de propaganda e marketing no valor de R$ 30 milhões também foi destaque na decisão. A empresa recebeu, ao longo do período eleitoral, 30% do contratado e, na véspera do segundo turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de um R$ 1 milhão cada.
“Dívida assumida pelo Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi juntada aos autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em contrato”, afirma Oliveira Filho.

Diretório municipal do PT
 Ao analisar a prestação de contas do diretório municipal, o juiz apontou duas irregularidades. A primeira diz respeito à ausência de declaração de R$ 132 mil doados por Jofege Pavimentação e Construção. Segundo o TRE, o diretório alegou que a doação teria sido feita à esfera nacional do partido.
Entretanto, os demonstrativos requisitados pela Justiça confirmaram a omissão de receita, que representa 11,12% do valor total arrecadado pelo diretório na campanha.
O PT reafirmou que a doação foi para o Diretório Nacional e disse que vai juntar documentos para provar a regularidade.
A segunda irregularidade declarada é a omissão de despesa com serviço da empresa Caso Sistema de Segurança, administrada atualmente pela mulher de Freud Godoy, ex-assessor da Presidência da República durante parte da gestão Lula.
Segundo  a Justiça, o partido não apresentou documento comprovando que o gasto com a segurança não era destinado à campanha. O juiz detalhou a cobrança em sua decisão: "Quanto à segunda falha apontada no relatório final (despesas não declaradas), o interessado alegou que duas delas não tinham relação com o pleito e que outras sequer existiram. Contudo, não cuidou de juntar documento comprobatório de que o serviço prestado por Caso Sistema de Segurança não era destinado à campanha, mas sim uma despesa rotineira do partido."
O diretório municipal informou que a Caso presta serviços de segurança patrimonial para a entidade desde janeiro deste ano, sem relação com a campanha eleitoral.

Sem comentar denúncias, Lula faz crítica velada à imprensa


Na última terça-feira, ex-presidente foi acusado de envolvimento no mensalão por empresário e réu do esquema, Marcos Valério.


No encerramento de uma conferência em Paris organizada por seu instituto, o ex-presidente Lula evitou comentar as denúncias do empresário Marcos Valério divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, mas fez uma crítica velada à imprensa brasileira.
Sob fortíssimo esquema de segurança, que impedia a todo custo a aproximação de jornalistas, Lula falou no evento por 1 hora e 20 minutos. Pouco antes de concluir seu discurso, que focou na necessidade de buscar soluções para enfrentar a crise, o ex-presidente fez, sem elo direto aparente, uma rápida comparação sobre o tratamento dado pela mídia às denúncias contra políticos e contra banqueiros.
'Quando político é denunciado, a cara dele sai noite e dia nos jornais. Vocês já viram banqueiro nos jornais? São eles que pagam as publicidades da mídia', afirmou Lula em tom crítico, sob aplausos da plateia.
Na terça-feira, o ex-presidente foi alvo de denúncias do empresário Marcos Valério, segundo o qual o ex-presidente teria avalizado empréstimos e tido parte de suas despesas pessoais pagas com o dinheiro que abastecia o esquema de compra de votos de parlamentares durante seu governo.
As acusações foram publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo.
Convidado para um jantar de gala na noite do mesmo dia oferecido pelo presidente da França, François Hollande, a Dilma Rousseff, Lula não apareceu, elevando rumores de que sua ausência teria ocorrido devido às acusações.
A assessoria do ex-presidente, porém, informou que ele faltou ao evento, realizado no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, por estar com 'dor de garganta'.
Em seu discurso no encerramento do 'Fórum pelo progresso social: o crescimento como saída da crise', organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès e aberto na terça-feira por Dilma e Hollande, o ex-mandatário brasileiro atacou os mercados financeiros, atribuindo a crise 'às pessoas que só pensam em seus ganhos'.
Blindagem
A participação de Lula na conferência foi organizada de maneira a impedir a aproximação dos jornalistas do ex-presidente.
A área da imprensa foi mudada em relação ao dia anterior (o evento durou dois dias), para evitar que os jornalistas ficassem perto da porta pela qual o ex-presidente passaria.
No final do fórum, os agentes de segurança cercaram os profissionais da imprensa e fizeram uma barreira para que eles não pudessem avançar em direção ao palco onde estava Lula.
Outros seguranças ficaram entre as fileiras de cadeiras para impedir que jornalistas, confinados no lado esquerdo da sala, pudessem 'cortar caminho' entre os assentos até o local por onde Lula deveria passar.
O ex-presidente deixou o prédio por uma porta lateral.
Lula estava bastante empolgado em seu discurso e fez a plateia rir várias vezes e também aplaudir, como no momento em que ironizou o fato de ter perdido várias eleições e 'que um dia o povo brasileiro ficou com tanta dó' que o elegeu.
O ex-presidente fez um balanço de seu governo e das transformações econômicas e sociais durante seus mandatos, falou sobre as novas relações internacionais do Brasil iniciadas por ele e comentou também a crise atual.
Lula viaja para a Catalunia, na Espanha, na manhã desta quinta-feira, onde irá receber um prêmio por sua luta no combate à pobreza.
Ele retorna ao Brasil na próxima sexta-feira, 14.

Supremo espera por Celso de Mello para decidir sobre perda de mandatos


STF não definiu questão nesta quarta porque ministro faltou devido a gripe.
Na sessão desta quinta, tribunal também pode discutir ajuste das multas


Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento do processo do mensalão com a apresentação do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre a perda de mandato dos deputados condenados. Quatro ministros já votaram pela cassação dos mandatos e outros quatro, pela prerrogativa da Câmara de deliberar sobre o assunto. A decisão seria tomada nesta quarta (12) pelo Supremo, mas a sessão foi cancelada em razão de uma "forte gripe" de Celso de Mello.
Celso de Mello telefonou para o presidente da corte na tarde de quarta dizendo que vai comparecer à sessão desta quinta. Mas o gabinete informou que ele somente estará presente se estiver em boas condições de saúde.
No julgamento do mensalão, a corte ainda tem três assuntos pendentes: a cassação dos mandatos, o reajuste nas multas aos condenados e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O julgamento pode ser encerrado nesta quinta ou na próxima segunda (17) sem a análise do pedido de prisão imediata,  solicitada no começo do julgamento. Mas não houve pedido oficial do procurador. Gurgel só deve protocolar a petição após a conclusão do julgamento do processo.
Há possibilidade de o tema ser analisado monocraticamente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ou ser levado ao plenário. Depois disso, haverá a última sessão do ano na quarta (19). O recesso do Judiciário começa na quinta (20).
Divisão sobre cassaçõesA cassação dos mandatos dividiu os ministros do STF na sessão de segunda, quando a análise desse tema estava empatada em 4 a 4. Foram condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).
Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello entenderam que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Outros quatro acham que a decisão cabe à Câmara - Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Durante os debates, Celso de Mello já afirmou ser favorável a que o Supremo determine a perda dos mandatos. Nesse caso, a Câmara teria que cumprir a decisão após o trânsito em julgado do processo (quando não há mais possibilidades de recursos), o que deve ocorrer somente no ano que vem.
Há dúvida, no entanto, porque Celso de Mello já deu decisão diferente em julgamento de um recurso extraordinário em 1995, sobre um vereador de São Paulo. Nesse caso, ele entendeu que Constituição previa que a cassação deveria ser analisada pela Câmara de Vereadores.
A divergência entre os ministros do tribunal surgiu porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".
Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos de todos os cidadãos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Outros ministros discordaram.
PendênciasOs magistrados ainda precisam concluir a discussão sobre o ajuste de multas. Lewandowski propôs reduzir em até um terço as multas impostas a 16 dos 25 condenados durante o julgamento da ação penal.
Ele pediu a adoção de um "critério objetivo" e sugeriu reduções que seguissem os critérios de fixação das penas de prisão. Os demais ministros ainda precisam se posicionar sobre a proposta.
Sobre a prisão imediata, há ministros que defendem que se espere o trânsito em julgado. Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a sentença seja cumprida somente quando não houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem insistido no pedido para cumprimento imediato da decisão.
Veja abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.

PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO *
Réu
Quem é
Pena de prisão
Multa
"Operador" do mensalão
40 anos, 2 meses e 10 dias
R$ 2,72 milhões
Ex-sócio de Valério
29 anos, 7 meses e 20 dias
R$ 2,79 milhões
Ex-sócio de Valério
25 anos, 11 meses e 20 dias
R$ 2,533 milhões
Ex-funcionária de Valério
12 anos, 7 meses e 20 dias
R$ 374,4 mil
Ex-advogado de Marcos Valério
6 anos e 2 meses
R$ 312 mil
Ex-ministro da Casa Civil
10 anos e 10 meses
R$ 676 mil
Ex-presidente do PT
6 anos e 11 meses
R$ 468 mil
Ex-tesoureiro do PT
8 anos e 11 meses
R$ 325 mil
Ex-presidente do Banco Rural
16 anos e 8 meses
R$ 1,5 milhão
Ex-vice-presidente do Banco Rural
16 anos e 8 meses
R$ 1 milhão
Ex-vice-presidente do Banco Rural
8 anos e 9 meses
R$ 598 mil
Sócio da corretora Bônus Banval
5 anos e 10 meses
R$ 572 mil

Sócio da corretora Bônus Banval
3 anos e 6 meses
R$ 28,6 mil
Ex-assessor parlamentar do PP
5 anos
R$ 520 mil
Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
5 anos
R$ 260 mil
Ex-diretor do Banco do Brasil
12 anos e 7 meses
R$ 1,316 milhão
Ex-deputado federal do PMDB
Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.
R$ 360 mil
Ex-deputado federal do extindo PL
6 anos e 3 meses
R$ 696 mil
Ex-deputado federal do PTB
6 anos e 6 meses
R$ 828 mil
Deputado federal do PR (ex-PL)
7 anos e 10 meses
R$ 1,08 milhão
Deputado federal pelo PP
7 anos e 2 meses
R$ 932 mil
Ex-deputado pelo PP
7 anos e 2 meses
R$ 1,132 milhão
Ex-deputado pelo PTB
7 anos e 14 dias
R$ 720,8 mil
Ex-secretário do PTB
Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.
R$ R$ 247 mil
Deputado pelo PT
9 anos e 4 meses
R$ 370 mil
As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgament
Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos e as acusações a cada um:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)