terça-feira, 22 de janeiro de 2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013


PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

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A direção do TCE informa que, de acordo com retificação das Instruções Normativas 25 e 26, as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2012 não precisarão mais trazer a assinatura digital, conforme anunciado anteriormente. A isenção se deve à inexistência, no mercado brasileiro, de assinadores digitais para arquivos no tamanho exigido pelo TCE.
 

Dilma lançará 'pacote de bondades' para prefeitos



DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Para aliviar o caixa dos municípios, a presidente Dilma Rousseff encomendou à área econômica uma proposta de "encontro de contas" para cidades que têm dívidas com o INSS e, ao mesmo tempo, créditos federais a receber.
Se aprovada, a medida fará parte de um pacote de bondades de Dilma a mais de 5.500 prefeitos recém-eleitos --que serão recebidos na próxima semana em Brasília.
No evento, será lançado ainda um programa federal para ajudá-los a cumprir a Lei de Acesso à Informação.
Segundo a Folha apurou, o pacote de bondades deve incluir ainda recursos adicionais em diversas áreas, entre elas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode receber acréscimo de R$ 28 bilhões, conforme cifra discutida ontem em reunião de Dilma com dez ministros.
O "encontro de contas" é uma das principais demandas dos prefeitos. Eles pedem que o governo, no lugar de descontar as dívidas municipais com o INSS do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), faça isso após abater dessa dívida os créditos federais que as prefeituras têm a receber.
Para os prefeitos, a dívida com o INSS é descontada antecipadamente, enquanto créditos devidos pela União não chegam a tempo.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as dívidas da União com os municípios chegava a R$ 31 bilhões em 2010, ante débito de R$ 22,5 bilhões dos municípios com o INSS.
LEI DE ACESSO
No encontro, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai lançar um plano (incluindo aulas e cessão do software e-SIC) para auxiliar Estados e municípios a cumprir a Lei de Acesso à Informação --em vigor desde maio de 2012, mas amplamente desrespeitada. "A situação das cidades é a mais delicada", diz Jorge Hage, ministro da CGU. (NATUZA NERY, TAI NALON E LEONARDO VIEIRA)

Suspeitos de cometer triplo homicídio da família Belota são ouvidos, no AM


Carro de vítima levado por suspeitos foi localizado no Centro de Manaus.
Vítimas foram mortas com características semelhantes em lugares diferentes.



Marina SouzaDo G1 AM

Três pessoas suspeitas de envolvimento no triplo homicídio da família Belota prestam depoimento, na noite desta terça-feira (22), na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), localizada na Zona Leste de Manaus. O carro da jovem Gabriela, levado pelos suspeitos após o assassinato, foi encontrado no Centro da cidade. Mãe e filha foram encontradas mortas na manhã desta terça-feira (22) no apartamento da família. Outro membro da família também foi achado morto em outro local, com as mesmas características de crime.
De acordo com a Polícia Civil, a empregada doméstica da família, que encontrou as duas vítimas, foi ouvida nesta tarde. Ela contou que, ao entrar na casa para trabalhar, viu a patroa caída no chão da sala. Assustada, teria ido procurar a estudante de odontologia Gabriela Belota no quarto para pedir socorro, e também encontrou a jovem morta.
Três pessoas já foram identificadas como possíveis responsáveis pelo crime e ouvidos pelo delegado que comanda a investigação. Eles não tiveram a identidade revelada pela Polícia Civil. Segundo a corporação, até o momento, ninguém deverá ser preso pois o laudo do crime ainda não foi concluído. Após prestarem depoimento, os três serão liberados.
Mãe e filha foram mortas em apartamento (Foto: Reprodução/TV Amazonas)Mãe e filha foram mortas em apartamento
(Foto: Reprodução/TV Amazonas)
O carro de Gabriela foi localizado no Prosamim da Avenida Sete de Setembro, no Centro da capital, e encaminhado ao Instituto de Criminalística, onde passará por perícia. O principal objetivo é coletar as digitais de pessoas envolvidas no crime.
Na tarde desta terça-feira, o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP), coronel Roberto Vital, informou ao G1 quenão é descartada a possibilidade de que os autores do assassinato fossem conhecidos da família. A hipótese foi levantada porque não houve indícios de sinais de arrombamentos na cena do crime. "Tudo ainda é muito prematuro. Não havia sinal de arrombamento, mas vamos investigar. Existe também a hipótese de os assassinos estarem de tocaia no momento em que as vítimas entravam em casa. A preocupação da polícia nesse momento é preservar o local do crime, colher todas as informações para provas. O próximo passo será ouvir todas as testemunhas", explicou o secretário.
Vítimas foram mortas dentro de condomínio na Zona Sul (Foto: Camila Henriques)Mãe e filha foram mortas dentro de condomínio na Zona Sul de Manaus (Foto: Camila Henriques/G1 AM)
Entenda o caso
A mãe Maria Gracilene Roberto Belota e filha Gabriela Belota, de 55 e 26 anos, foram encontradas mortas pela empregada doméstica por volta das 8h, com sinais de estrangulamento, no apartamento da família, localizado no Condomínio Parque Solimões, Zona Sul de Manaus.
O corpo da filha, que era acadêmica do curso de Odontologia, da Universidade do estado do Amazonas (UEA) e dona do blog de moda Se Joga, estava em cima de uma cama, enrolado em um lençol e o da mãe de 52 anos, que era coordenadora-geral de Comércio Exterior da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no corredor da residência. O cachorro da família também foi encontrado morto. O animal estava embaixo da cama de Gabriela e foi degolado.
A polícia também investiga a morte do irmão da funcionária pública e tio da universitária, Roberval Roberto de Brito, de 63 anos, encontrado morto nesta manhã na Rua Rêgo de Barros, bairro São Raimundo, Zona Centro-Oeste, nesta manhã. Conforme a Polícia Militar, ele foi encontrado jogado em cima da cama com as mãos amarradas, também com sinais de estrangulamento.

Os corpos das três vítimas passam por perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Manaus.
A polícia trabalha com as hipóteses de dívida de jogo e envolvimento com o tráfico de drogas relacionados com o homem morto. As imagens do circuito interno do condomínio estão sendo analisadas para tentar identificar pessoas que tiveram acesso ao apartamento das vítimas.
A Suframa e a UEA emitiram notas oficiais lamentando a morte da mãe e da filha. Confira a íntegra:
"A violência de nossos dias atingiu de forma brutal e, até agora, inexplicável a Suframa.  Fomos surpreendidos, na manhã desta terça-feira (22), com a notícia do assassinato de nossa coordenadora-geral de Comércio Exterior, Maria Gracilene Roberto Belota.
Em nome da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e de cada um dos aqui trabalham, manifesto perplexidade e pesar em face da ação que ceifou a vida de três pessoas de uma mesma família. Ação absurda que, uma vez mais, marca a banalização da vida humana.
O modelo Zona Franca deve à dedicação e ao profissionalismo de Gracilene Belota a superação de muitos obstáculos levantados em organismos internacionais que disciplinam o Comércio Exterior quanto às peculiaridades de nossa economia. A Suframa é testemunha da dedicação profissional e comprometimento de sua coordenadora de Comércio Exterior.
Não lamentamos apenas a perda de uma profissional dedicada, mas, principalmente, a perda de vidas de forma tão violenta. Confiamos nas autoridades competentes para o completo esclarecimento do caso e devida punição aos responsáveis.
Vemos a violência do nosso lado, na televisão, mas só percebemos quão absurdo é isso quando nos atinge diretamente desta forma.
À família e aos amigos, a solidariedade da família Suframa e nossas sinceras condolências.
Estamos de luto, de forma oficial e em nossos corações.
Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, Superintendente da Suframa"
"A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) lamenta o episódio ocorrido em Manaus e que ocasionou o falecimento da jovem Gabriela Belota e de dois de seus familiares.
Gabriela era aluna de Odontologia da UEA e iniciaria, neste semestre, o 9º período do curso.
"

Professores de karatê negam agressão durante aulas em Belém


Professores podem responder por tortura, falsidade ideológica e estelionato.
Segundo os suspeitos, agressão registrada em vídeo é técnica de defesa.



Do G1 PA

Professores de karatê suspeitos de promover violência durante as aulas, emBelém, vão prestar depoimento na quarta-feira (23) na Seccional de Icoaraci, onde as denúncias estão sendo investigadas. O delegado responsável pelo inquérito informou que, dependendo do que for apurado, eles podem ser indiciados por tortura, falsidade ideológica e estelionato.
Apesar das denúncias, os professores declararam nesta terça-feira (22) que as imagens gravadas por um cinegrafista amador fazem parte de uma encenação e negaram que houve agressão. As aulas ocorriam na associação de moradores do Conjunto Pedro Teixeira, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, e também no bairro do Tenoné,  em Belém.
Nas imagens, um aluno aparece levando um chute no rosto de um dos professores. Em outra, um deles pisa no pescoço de um rapaz. Várias crianças acompanham tudo.
Segundo os professores, trata-se de uma modalidade chamada Bunkai, onde os golpes e as reações são encenados como se fossem reais. “Não tem nenhum teor de violência, de maldade. Há teor de realidade, porém, ninguém se machuca”, explica o professor de karatê John Santa Rosa.
Os professores também dão aulas na associação de moradores do conjunto Pedro Teixeira, no Tenoné. Numa das imagens, um deles aparece dando soco nos alunos durante exame de troca de faixa. Eles explicam que trata-se de um teste de resistência.
“Existe uma modalidade esportiva de defesa pessoal que tem que ser feita da maneira mais real, mas não causa hematoma nenhum. Você demonstrar que vai fazer um golpe, e só chegar próximo, tem que ter muito controle. Bater por bater, qualquer um chega e bate, e dá pancada de qualquer maneira. Agora você chegar próximo, fazer o controle e não machucar o outro, somente profissionais, pessoas treinadas podem fazer”, afirma o professor Jonhyvaldo Santa Rosa.
De acordo com os professores, não há excessos. Mas alunos que preferem não mostrar o rosto reclamam das agressões. “Violência na luta também era comum lá. Eu tenho vários dedos fraturados. Se eu fizer qualquer esforço, dói. O estômago, às vezes, doía um pouco.  Inclusive eu adquiri até um cisto por força, por fazer muita força lá”, denuncia um ex-aluno.
No vídeo ao lado, veja as imagens gravadas por um cinegrafista amador que registram a violência durante as aulas de karatê.
Certificados do curso eram falsos
Os pais dos alunos ficaram indignados ao descobrirem que os certificados entregues pelos professores após o exame de faixa eram falsos. Em depoimento à polícia, o presidente da Federação Paraense de Artes Marciais confirmou que os documentos não têm validade.
Os professores afirmam que a associação deles está credenciada na Liga Esportiva Paraense de Artes Marciais e que eles podem dar aulas. Mas em Parauapebas, onde fica a sede da liga, o presidente da entidade desmentiu os irmãos Santa Rosa.
"Foi um ato de indisciplina. Eu não concordei com a atitude deles aqui no evento, no evento norte e nordeste, em maio. No entanto, eu comuniquei à diretoria e exigi que eles fossem excluídos. Desde maio, então, eles não faziam parte do nosso grupo”, diz Antônio Pereira da Silva, presidente da liga.
O presidente da Federação de Karatê do Estado do Pará, Pedro Yamaguchi, informou que o que foi mostrado não imagens não representa a técnica do Bunkai
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Mulher acusa empresário baiano de agressão



Do G1 BA

Suspeito é ex-namorado da vítima e já havia sido acusado de bater nela.
Advogado de Cristiano Rangel diz que empresário nega acusações.



Uma mulher de 30 anos acusa o empresário baiano e ex-namorado dela, Cristiano Rangel, de agressão física. Segundo o advogado da vítima, Aída Nunes foi agredida na madrugada do dia 12 de janeiro, na casa do empresário, no bairro da Barra, área nobre de Salvador. Cristiano Rangel ficou conhecido por já ter namorado a atriz Luana Piovani.
Em entrevista ao G1 nesta terça-feira (22), o advogado do empresário, Fabiano Pimentel, informou que Cristiano Rangel nega as acusações feitas pela ex-namorada. 
A ocorrência de agressão foi registrada na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam), no bairro de Brotas. A vítima também passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da capital. De acordo com o advogado da amazona, ela foi agredida, principalmente, na cabeça e no rosto.
Também em entrevista ao G1, Artur Guimarães, advogado da vítima, informou que Aída está muito abalada e que prefere não comentar muito o assunto. Segundo o advogado, ela relatou que na madrugada do dia 12 de janeiro comemorava seu aniversário com um grupo de amigos, no bairro do Rio Vermelho, quando Cristiano Rangel chegou sem ser convidado para a festa e a induziu a ir para o apartamento dele. 'Ela estava lúcida, mas foi obrigada a ir com ele", explicou o advogado.
Fabiano Pimentel, advogado de Rangel, apresentou a versão do empresário para o ocorrido. “Rangel e Aída se encontraram por acaso em um bar, cada um sentou em sua mesa e assim ficou por toda a noite. Na hora de ir embora uma prima pediu que ele voltasse ao bar, pois Aída estava se desentendendo com outras pessoas no bar. Ele retornou, pagou a conta dela, e resolveu levá-la a casa de uns tios, pois ele percebeu que ela estava embriagada, sem condições nenhuma de dirigir", disse.
Segundo Pimentel, o empresário estava acompanhado de um amigo, que dirigiu o seu carro enquanto ele amparava Aída no banco do carona. A vítima teria se negado a ir para a casa dos familiares e foi para o apartamento do ex-namorado.
O advogado de Aída informou que, ao chegar na residência do empresário, ela foi agredida por ele e depois trancada no apartamento.
G1 teve acesso ao boletim de ocorrência do caso. De acordo com o documento policial, a vítima teria sido espancada pelo empresário e ficou no apartamento até o começo da manhã de sábado (12), quando a jovem teria sido resgatada por uma prima e levada ao Hospital Português, onde recebeu atendimento médico. O advogado de Aída informou que ela aproveitou o momento em que Rangel deixou o local por alguns instantes para ligar e pedir socorro a uma pessoa, e fugir. "Eles conviveram juntos. Ela conhecia a casa e sabia que existia uma chave extra. Foi com essa chave que ela conseguiu deixar o apartamento", relatou Artur Guimarães.
O advogado do empresário explica que Cristiano Rangel relatou que a ex-namorada teve uma crise de ciúmes ao ver que um quadro dado de presente por ela a Rangel não estava mais na parede do apartamento e começou a quebrar objetos que estavam no imóvel. "Ela partiu para cima de Rangel, que a segurou. Ela desferiu uma mordida no ombro dele e fez vários arranhões. Ele disse que a soltaria se ela se acalmasse, ela concordou, mas assim que foi solta voltou a atacá-lo, e nessa hora se desequilibrou, até pelo alta ingestão de álcool. Caiu e bateu com a cabeça. Ele a carregou, colocou na cama, passou gelo. Ele não a agrediu", afirmou Fabiano Pimentel.
O advogado acrescentou que Cristiano Rangel também registrou uma ocorrência de agressão em uma delegacia, e que passou por exame de corpo de delito.

Informada por um seguidor do Twitter sobre o caso envolvendo o ex-namorado, Luana Piovani comentou na rede social: “Tô completamente chocada, horrorizada. Se ele fez isso, tem que responder por isso. Ela [vítima] que seja forte e não desista da justiça. Vamos ver como encararão a Maria da Penha [Lei], pois não acho justo só casadas terem essa guarita.”

Relacionamento
Segundo o advogado de Aída Nunes, ela namorou com Rangel por quase dois anos. O casal chegou a morar junto entre abril e novembro de 2012, quando o relacionamento chegou ao fim. Artur Guimarães afirmou que Aída relatou que ameaças e uma agressão anterior a ocorrida no dia 12 motivaram o fim do romance. "Ela chegou a registrar uma queixa de agressão contra ele antes dessa, mas não deu prosseguimento ao processo", disse o advogado da vítima.
De acordo com Artur Guimarães, Aída ainda tem sequelas da agressão e não retornou ao trabalho por conta do abalo físico e psicológico. Ainda segundo o advogado da vítima, ela deve passar por um exame complementar que deve ser acrescentado aos documentos do inquérito policial que apura a agressão.

Após striptease, soldado pode ser expulso do exército; assista ao vídeo


Comandante disse que tomou todas as medidas disciplinares cabíveis.
Soldado dançou e tirou a roupa durante rodeio em São Joaquim, em SC.



Do G1 SC, com informações da RBS TV

O soldado que tirou a roupa durante um rodeio em São Joaquim, na Serra catarinense, pode ser expulso da corporação. Ele foi preso em flagrante após mostrar o órgão genital em público no evento (veja o vídeo). O homem, de 22 anos, está preso na sede do 10º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), em Lages, também na Serra.
As imagens, gravadas por um cinegrafista amador, mostram o rapaz dançando e rebolando na frente do público. Primeiro, ele tirou a camiseta, depois abriu a calça e, em seguida, pegou o pênis e começou a movimentar o órgão genital na frente das outras pessoas.
Conforme a Polícia Militar, o homem foi preso em flagrante por ato obsceno, desobediência, desacato à autoridade, injúria e resistência à prisão. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia do município, que o reconduziu para o Exército.
O 10º BEC abriu uma sindicância para apurar o caso. A entidade destacou que o rapaz não estava em serviço quando aconteceu o fato e que foram tomadas as medidas disciplinares cabíveis. O comandante do batalhão informou que, por enquanto, não irá se pronunciar sobre o assunto, assim como não repassará mais detalhes sobre o tempo de serviço prestado pelo soldado
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RS: correntes marinhas levam lixo de várias partes do mundo a parque


É uma demonstração muito clara de como pode ser complexa a defesa do meio ambiente. E desafiadora também.



É uma demonstração muito clara de como pode ser complexa a defesa do meio ambiente. E desafiadora também.
Turquia, Egito, Noruega, Malásia, Argentina, Alemanha, Estados Unidos. Lixo de todos os lugares do mundo é encontrado nessa praia gaúcha. São garrafas, sandálias, embalagens e pedaços de plástico. Tudo dentro de uma área de proteção, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, ambiente que deveria estar preservado.
“Hoje achamos cerca de 200 itens. Desses, 47% eram estrangeiros; 33%, nacional; e 20% ainda não foram identificados”, disse o biólogo Nicolas Mascarello.
Segundo biólogos, a maior parte do lixo é jogada em alto mar por navios e barcos de pesca, e trazida para a costa brasileira por correntes marinhas. Além de poluir a beira da praia, é também a causa da morte da maioria dos animais encontrados por lá.
São dezenas de tartarugas, muitas jovens, como uma que encontramos, provavelmente morta pouco antes de ser trazida pelas ondas.
“Muitas vezes o lixo que fica à deriva no ar, como fragmentos de plástico, são interpretados por muitos animais como água-viva, e acabam sendo ingeridos”, explica a bióloga Aurélea Mader.
Plástico foi retirado do estômago e do intestino de tartarugas. O descarte de lixo nos oceanos acontece no mundo todo, mas lá é mais grave por causa das correntezas. Primeiro, as correntes marinhas das Malvinas e do Brasil levam os resíduos em direção ao Sul do país. Depois, mais perto da costa, o vento e as ondas levam lixo até a praia.
A limpeza da praia é feita com o apoio das prefeituras, e o chefe do instituto admite que esse trabalho precisa ser feito com mais freqüência, mas acha que o fundamental seria que as pessoas entendessem que o lixo não pode ser descartado no mar.
“Acho que mais do que o efeito fiscalizador, talvez campanhas direcionadas para a reciclagem, para o descarte desses resíduos”, opina Luís Eduardo Burgueño, chefe do Parque Nacional.
Esforço para que o cenário, caminho de aves migratórias e espécies marinhas preservadas, não se torne uma armadilha.

Veterinária oferece recompensa para recuperar égua furtada em Campinas


Rachel Noronha criou campanha de divulgação com faixas e cartazes.
Brisa, como era chamado o animal, tinha 6 anos e foi levada de haras.


Do G1 Campinas e Região
Uma veterinária de Campinas (SP), que teve a égua de estimação furtada na primeira semana de 2013, criou uma campanha de divulgação, que inclui faixas, panfletos e internet, para anunciar uma recompensa de R$ 1 mil para quem devolver o animal. O furto ocorreu no dia 8 de janeiro em uma escola de equitação no bairro Guará, no distrito de Barão Geraldo.
A égua Brisa, em Campinas (Foto: Rachel Noronha Cadavid)A égua Brisa foi furtada de dentro de um haras, em Barão Geraldo (Foto: Rachel Noronha Cadavid)
Rachel Noronha Cadavid, de 27 anos, conta que, nas redes sociais, ela tem pedido a ajuda de amigos para compartilhar imagens da égua, chamada de Brisa. Além disso, Rachel espalhou faixas, cartazes e panfletos por bares e estabelecimentos na região de Sousas e Joaquim Egídio, distritos de Campinas.
"Não me importa valor comercial, nem nada. Só quero ela de volta", diz a veterinária que diz ter uma ligação afetiva com o animal furtado. Brisa estava em treinamento para participar de competições.
No dia do crime, Rachel conta que o proprietário do haras onde a égua ficava ligou para ela e pediu que comparecesse ao 7º Distrito Policial de Campinas, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Junto com a égua, que tem de seis anos de idade, foram furtados mais dois animais, uma pônei e um mangalarga paulista alazão.
Quem tiver informações sobre o animal, pode entrar em contato com a veterinária pela página dela no facebook  ou pelo telefone (19) 9796-4403.

Nasce primeiro filho de Shakira e Gerard Piqué, Milan


'Felizes em anunciar nascimento de Milan Piqué Mebarak', ela escreveu.
'Bebê tem 3 kg; mãe e filho estão excelentes', completou cantora em site.



Do G1, em São Paulo

Foto publicada no perfil de Shakira no Facebook mostra a cantora grávida ao lado do marido Piqué (Foto: Reprodução / Facebook)Foto publicada no perfil de Shakira no Facebook
mostra a cantora grávida ao lado do marido Piqué
(Foto: Reprodução / Facebook)
Nasceu nesta terça-feira (22), em Barcelona, o primeiro filho de Shakira e Gerard Piqué. A notícia divulgada por jornais da Espanha foi confirmada no site oficial da cantora. 
"Estamos felizes em anunciar o nascimento de Milan Piqué Mebarak, filho de Shakira Mebarak e Gerard Piqué, nascido em 22 de janeiro, às 21h36", diz o site de Shakria.
"O nome Milan (pronunciado mí-lan), significa querido, amado e gracioso em eslavo; em latim antigo, entusiasta e laborioso; e em sânscrito, unificação", explica a cantora no site.
"Assim com seu pai, Milan se tornou membro do FC Barcelona ao nascer. O hospital confirmou que o primeiro filho do casal pesa quase 3 kg, e que a mãe e o bebê estão com excelente saúde."
A cantora colombiana foi internada nesta terça-feira na clínica Teknon, em Barcelona, para dar à luz o primeiro filho com o jogador de futebol espanhol.
Shakira e Piqué chegaram ao local às 18h30 (local, 15h30 de Brasília) a bordo de uma 4x4 preta conduzida por uma terceira pessoa. Segundo o site espanhol, o bebê nasceu às 22h30 no horário local.
A previsão era de que Shakira passasse por cesariana, aos cuidados da equipe de García Valdecasas, que ajudou no parto dos quatro filhos da infanta Cristina da Espanha.
Estão em Barcelona desde dezembro para acompanhar o primeiro parto da artista de Barranquilla os pais da cantora, William Mebarak e Nidia Ripoll, junto com dois de seus irmãos.
A última aparição pública de Shakira, de 35 anos, aconteceu no último dia 14 na Casa do Livro da capital catalã, onde acompanhou seu pai e Piqué na apresentação de um livro.
No dia seguinte, ela e o namorado postaram no Twitter um vídeo e uma sessão de fotos em que apareciam seminus em uma campanha da Unicef e pediram aos seguidores que ajudem crianças em situação de extrema pobreza em vez de dar presentes ao bebê
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OEA admite que assassinato de Vladimir Herzog deve ser investigado


Luka Franca - 22/01/2013 - 16h59

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) admitiu oficialmente o caso do Jornalista Vladimir Herzog. O trâmite para que a CIDH acolhesse o processo começou em julho de 2009, quando foi apresentado pelo CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), pela FIDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
Segundo Viviana Krsticevic, diretora executiva do CEJIL, a expectativa é de que o poder judiciário brasileiro se antecipe à decisão da Comissão Interamericana e adeque suas decisões às convenções de Direitos Humanos das quais o Brasil é signatário.
“Levando em conta a jurisprudência da Corte Interamericana, a doutrina estabelecida pelas Nações Unidas por relatórios e seus comitês, acreditamos que é importante e possível que o Brasil também avance em relação aos seus compromissos na realização de Justiça e esclarecimento da verdade sobre as graves violações de Direitos Humanos cometidas durante a ditadura”, afirma Krsticevic.
Para os familiares de Herzog, o processo na Comissão Interamericana é o caminho encontrado para se obter justiça. “Nós queremos saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu ao meu pai, mas não só ao meu pai, existem outras famílias que passaram por situação semelhante” disse Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog.
Após o caso ter sido admitido pela CIDH, as organizações que subscrevem a ação e os familiares de Vlado devem redigir um novo relatório incluindo mais provas dos fatos e desenvolvendo as argumentações jurídicas. O novo documento, que já está sendo elaborado, deve auxiliar a Comissão Interamericana em sua decisão final sobre o caso, aponta Krsticevi. Devem ser incluídos ao processo novas provas para a avaliação da comissão. Entre estas novas provas está o novo boletim de ocorrência de Vlado com a causa de sua morte alterada, e que deve ser entregue à família ainda esta semana. Também serão incluídos os pronunciamentos do atual presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marín, que segundo familiares de Herzog podem ter ajudado na prisão do jornalista.
Em novembro de 2012 o presidente da CBF foi alvo de escracho em São Paulo sob a acusação de ter apoiado a prisão de Herzog durante discurso na ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo) na época em que era deputado estadual.
Não há um prazo estabelecido para se concluir a apuração do caso junto a Comissão Interamericana. “É possível e previsível, dentro do processo internacional, que em um ano tenhamos um relatório da Comissão Interamericana”, afirma Krsticevi. Com o relatório final da CIDH, o Brasil terá três meses para dar resposta sobre a aceitação, ou não, da decisão tomada pela Comisão. Caso haja negativa é possível remeter o caso para a Corte da OEA. “A CIDH já tem jurisprudência dos empecilhos para a verdade e a Justiça que ocorreram no caso Araguaia. São os mesmos do caso Herzog. Se o Estado continua nesta linha [de não apurar os crimes cometidos durante a ditadura], vai perder”, completa a representante do CEJIL.
O Brasil já foi denunciado em março de 2012 na OEA por não ter investigado as causas e circunstâncias da morte de Vladimir Herzog. Em junho do mesmo ano, o governo brasileiro justificou não poder abrir um processo criminal para apurar a morte do jornalista, argumentando que a Lei de Anistia impedia a abertura de um novo processo judicial. A mesma resposta ainda afirmou que o Estado brasileiro reconheceu, por duas vezes, a sua responsabilidade pela morte de Vlado e o fato da família Herzog ter sido indenizada por meio da Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo.
“Infelizmente, do ponto de vista institucional, o Estado brasileiro ainda não adotou ações concretas e substantivas no sentido de apuração das circunstâncias em que aconteceram a morte do meu pai e de outras vítimas deste período, tínhamos esperança de que sob a presidência de Dilma Rousseff isso pudesse mudar, mas infelizmente as respostas que a gente continua recebendo do governo brasileiro não mudaram”, diz Ivo Herzog.
América Latina
As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos já influenciaram na mudança das legislações de alguns países da América Latina. Um dos casos mais importantes foi o do Peru, onde a Lei de Anistia que vigorava na época em que o país era governado por Alberto Fujimori foi declarada inexistente, abrindo assim a possibilidade de investigar todos os crimes cometidos durante aquele período. Outro exemplo é o da  "Corte Suprema argentina, que reconheceu a decisão da Corte Interamericana, e mudou a jurisprudência, interpretando a Constituição para permitir também adiantar as investigações dos crimes cometidos durante a ditadura”, diz a diretora do CEJIL.
STF votou contra a revisão da Lei de Anistia
Em abril de 2010, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de revisão da Lei de Anistia brasileira. Na ocasião, foram sete votos contrários a revisão e dois favoráveis. Último ministro a votar na sessão, César Peluso afirmou que a Lei de Anistia não possuía obscuridades.
“Se eles não podem ser presos por que já estão velhinhos, ou por conta da Lei de Anistia, acho que isso não impede que a sociedade saiba quem são estas pessoas e qual foi o seu papel, e se faça, no mínimo, uma condenação moral”, afirma Ivo Herzog.
Anexos
Aparte de José Maria Marín sobre a TV Cultura durante discurso de Wadih Helu - (314.96 Kb)
Relatório da CIDH admitindo o caso Herzog - (311 Kb)
Discurso de José Maria Marín homenageando o delegado Fleury - (317.39 Kb)

Tiroteio em universidade do Texas deixa 3 feridos

EFE

Atualiza com informação oficial do xerife do condado de Harris).

Washington, 22 jan (EFE).- Três pessoas ficaram feridas nesta terça-feira em uma troca de tiros entre no campus norte da Universidade Lone Star, no Texas, mas a situação já está sob controle, confirmou o xerife do condado de Harris, Armando Tello.

O escritório do xerife do condado de Harris, onde se encontra o campus, alertou sobre um tiroteio ocorrido "pouco depois das 12h (local, 16h de Brasília) em uma das bibliotecas do campus.

O diretor de comunicação da universidade, Jed Young, informou à emissora "CNN" que o tiroteio aconteceu entre duas pessoas, uma das quais recebeu um disparo e se encontra detida pela Polícia. Outras duas pessoas ficaram feridas após terem sido atingidas por balas perdidas, e uma quarta sofreu um ataque ao coração.

Tello confirmou que não houve mortos e garantiu que as instalações da Lone Star já estão fora de qualquer situação de perigo. Ele revelou ainda que o tiroteio começou devido a uma disputa entre dois homens e que um dos feridos foi um dos empregados de manutenção da universidade.

As redes de TV americanas mostraram imagens ao vivo de pessoas correndo pelos arredores do campus, assim como outras que foram transferidas em macas até as ambulâncias.

"Estava na sala de aula e ouvi uns seis disparos. Tudo aconteceu muito depressa. Fechamos a porta e apagamos as luzes. Liguei para minha mãe", relatou à "CNN" Amanda Vásquez, estudante.

De acordo com seu site oficial, a Universidade Lone Star é a maior instituição educativa de Houston, com aproximadamente 90 mil estudantes divididos entre mais de dez campus.

No último dia 16, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou 23 decretos executivos para fomentar o controle das armas de fogo no país, ações que não terão que passar pelo Congresso para entrar em vigor. 

Absolvido no mensalão, ex-ministro é denunciado em Minas Gerais


Ex-ministro do dos Transportes Anderson Adauto foi acusado de envolvimento em desvio de R$ 1,1 milhão quando era prefeito de Uberaba


Agência Estado
Agência Brasil
Adauto foi prefeito de Uberaba por dois mandatos
Menos de três meses depois de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão , o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (sem partido) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais acusado de desviar R$ 1,1 milhão da prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A Justiça acatou na última sexta-feira (18) a acusação formal, que resultou no processo que tramita na 1.ª Vara Criminal de Uberaba. Além de Adauto, foram denunciados o ex-procurador-geral do município, Valdir Dias, e os empresários José Luís Guimarães do Amaral e Eliane do Amaral Marcondes de Souza, proprietários da AMS Construções e Incorporações Ltda., acusados de envolvimento no desvio. Em 2008, a empresa foi uma das doadoras da campanha vitoriosa de Adauto à reeleição. 

De acordo com a denúncia do promotor José Carlos Fernandes Júnior, o desvio ocorreu entre agosto de 2008 e setembro de 2009, durante a construção do Centro Municipal Avançado de Ensino do Bairro Boa Vista. A AMS venceu licitação promovida em 2006 para realizar a obra, ao custo de R$ 3,3 milhões. A obra foi suspensa pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em novembro daquele ano. Os trabalhos seriam reiniciados em março de 2007, mas, de acordo com o MP, a paralisação ocorreu para que os recursos fossem desviados. O inquérito instaurado para investigar o caso mostrou que, ao retomar os trabalhos em dezembro de 2007, a empresa pediu reajuste no valor do contrato.
Mesmo com pareceres técnicos contrários, Valdir Dias foi favorável ao reajuste e o prefeito determinou o aditamento do contrato acima dos índices oficiais de inflação e o pagamento de lucros cessantes. Em agosto de 2008 foi assinado novo aditivo, que foi divulgado apenas em maio do ano seguinte, após o pagamento, de acordo com o MPE, dos "recursos indevidos". Para o Ministério Público, a demora na divulgação do aditivo teve o objetivo de "dificultar a percepção do desvio de receitas públicas promovido em favor da empresa". 

Condenação
Absolvido no mensalão, Adauto tem outros problemas com a Justiça. O ex-ministro foi condenado em 1.ª instância por fraude em concurso público para a contratação de agentes de Saúde, decisão que suspendeu seus direitos políticos. Ele também responde a outras ações de improbidade administrativa e é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudar licitação de R$ 20 milhões para a compra de medicamentos e equipamentos. 

O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato na segunda-feira (21) com o ex-ministro, que ainda não nomeou advogado para atuar no processo relativo à denúncia mais recente, assim como com os demais acusados. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.