sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

O NOVO SECRETARIO DE SAUDE VANDECREBER FREITA SILVA,RECEBE HOSPITAL SUCATIADO E EM SITUAÇÃO DECADENTE.


DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA
O hospital conta hoje com uma péssima condição em sua estrutura física do prédio e na qualidade dos materiais utilizados dedicados a saúde da população Buriticupuense.
Para que um relatório fosse mais preciso, optou-se por descrever dividindo em três partes, ou seja, em três pavilhões.
O primeiro refere-se a entrada, setor de triagem, emergência e cirurgia.
O segundo pavilhão é a ala de internações e o terceiro pavilhão o que corresponde ao setor administrativo, conzinha e lavanderia.
Fiação elétrica esposta  nas salas de atendimento.Vejam como está esta parte do forro totalmente destruído.
Forro em péssimas condições.

 Depois iremos postar as matérias completa para que o povo veja a real situação em que o novo Secretaria de Saúde Vandecreber Freita Silva recebeu o único hospital do Município.





Ex-prefeitos terão que devolver dinheiro público


Raimunda Bezerra afirmou que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa
Raimunda Bezerra afirmou que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos Deusdedith Sampaio (Açailândia) e Ademar Alves de Oliveira (Olho D´água das Cunhãs) a ressarcir o erário público verbas recebidas e não aplicadas, com pagamento de juros e correção monetária.
O ex-prefeito de Açailândia, Deusdedith Sampaio, terá que ressarcir R$ 11.115,00 recebidos por meio de convênio com programa nacional que objetiva identificar e corrigir dificuldades visuais e auditivas de alunos da rede pública.
Como o ex-prefeito não prestou conta dos recursos, o município foi incluído no cadastro de inadimplentes, segundo o Ministério Público Estadual.
Ademar Alves de Oliveira foi acionado pelo MP, em razão da não prestação de contas de convênio firmado com o Estado do Maranhão, em 1999, com a finalidade de apoiar ações de imunização no município, no valor de R$ 2.640,00.
O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração do cargo de prefeito; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais, ambos pelo prazo de três anos.
A relatora dos dois processos foi a desembargadora Raimunda Bezerra, cujo entendimento foi de que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa, ao deixarem de comprovar a regular aplicação dos recursos com a respectiva prestação das contas.
META – Os magistrados do TJMA cumprem a meta estabelecida pelo Judiciário brasileiro para 2013, que busca imprimir celeridade nos julgamentos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública. O Judiciário terá de julgar os processos de 2011 até o final de 2013.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370

Homem é executado com ‘Quatro Tiros’ e mãe morre após saber do ocorrido



homem morto ESSA
Luis Carlos Alves Zidoni (vítima)
Açailandia - Um homem identificado como: Luis Carlos Alves Zidoni (31), o‘Luis Carlos’, morador da Rua Maranhão, foi assassinado a tiros às 20h23min desta quinta-feira (24/01).
O crime aconteceu na Rua Goiás com 7 de setembro – centro de Açailandia. Após execução, os autores que estavam em uma motocicleta, cujas características não foi informadas, fugiram tomando rumo ignorado.
A vítima foi alvejada com 4 (quatro) tiros, dos quais 3 (três) lhe acertaram a cabeça. A mesma ainda foi levada para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Ao ficar sabendo da morte do Filho (Luis Carlos), a mãe do mesmo, a Sra. Maria Alves Zidoni, sofreu infarto fulminante e também morreu.
Vida pregressa
Informações repassadaspela a Polícia ao Blog Antonio Marcos Notícias, dão conta de que Luis Carlos Alves Zidoni (31), o ‘Luis Carlos’, tinha pelo menos 3 (três) passagens pela a Polícia, 2 (duas) por trafico e 1 (uma) Maria da Penha.
Baseada na vida pregressa da vítima, a polícia suspeita de que possa se tratar de acerto de contas.
Por Antonio Marcos
Com informações da Policia Militar de Açailandia

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PIPOCA







                                                                ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU
A VOZ DO POVO
Rua Nelson Pereira Dias N° 01 - A
CEP: 65.393-000 Telefone: (0xx98) 3664-6420
CNPJ. 01.612.526/0001-95


    


      Promulgação de Lei aprovada pelo silêncio do Prefeito:
 Faço saber que a Câmara Municipal decretou, o prefeito sancionou e eu, Maria
José da Silva e Silva, Presidente, promulgo a seguinte Lei:
LEI MUNICIPAL 273/2012
Dispõe sobre, nome patrimônio dos pioneiros em torno da quadra em volta da Prefeitura
Municipal de Buriticupu – MA e dá outras providências.
Art. 1º - Fica a quadra em volta da prefeitura municipal de Buriticupu - MA
 Denominada Patrimônio os pioneiros de Buriticupu - MA.
Art. 2º - A referida área fica situada nas margens da Av. Castelo Branco, Rua Nelson Pereira Dias, Rua da Cidadania, e Nível Superior.
Art. 3º - Fica a incumbência da prefeitura de colocar uma placa  com os seguintes dizeres: Patrimônio os Pioneiros de Buriticupu - MA.
PARAGRAFO ÚNICO – O nome a que se refere no Art. 1º desta
Lei é uma justa homenagem aos verdadeiros fundadores desta cidade Buriticupu.
Art.4° - Após a aprovação desta Lei a prefeitura terar 90 dias para colocar as placas de identificação na citada área.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO,
GABINETE DA PRESIDENTE EM 31 DE JULHO DE 2012.
Maria José da Silva e Silva
Presidente da Câmara Municipal

PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR PIPOCA







                                                      CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU
A VOZ DO POVO
Rua Nelson Pereira Dias N° 01 - A
CEP: 65.393-000 Telefone: (0xx98) 3664-6420
CNPJ. 01.612.526/0001-95



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                                                                                 
                                                               
Art. 1º - fica concedido o titulo de cidadã Buriticupuense a senhora Vereadora: Maria José da Silva e Silva

Art. 2º- Este projeto de decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.


Art.3º - Revogada as disposições em contrarias.

Plenário José Mansueto de Oliveira Junior.

Sala das seções da câmara municipal de Buriticupu, em 16 de abril de 2012.



                           João Fonceca da Silva (PIPOCA)
                                       Vereador PSD.                               

Salários de vereadores aumentam em 19 capitais do país; veja lista


Reajuste de 96,6% a vereadores de Rio Branco (AC) é o maior registrado.
Valor mais alto é de R$ 17 mil, no RN; o menor, R$ 7 mil, no ES e em RO.

Rosanne D'Agostino*Do G1, em São Paulo

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras:
Capital
Salários em 2013*
Benefícios/verba gabinete
Aumento (em %)
Natal
R$ 17.000
13,1%
Aracaju
R$ 15.031,76
Verba indenizatória de R$ 12 mil
Verba de assessoria de R$ 12 mil
44,6%
Belém
R$ 15.031,76
62,5%
Maceió
R$ 15.031,76
67%
Manaus
R$ 15.031,76
Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar).
Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores
61,8%
Rio de Janeiro
R$ 15.031,76
Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais
São Paulo
R$ 15.031,76
Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.
61,8%
Recife
R$ 15.031,76
Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600
61,8%
Salvador
R$ 15.031,75
44,5%
Campo Grande
R$ 15.031
R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho
63,3%
Teresina
R$ 15.031
43%
Cuiabá
R$ 15.000
Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete
61,4%
João Pessoa
R$ 15.000
Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo
61,6%
São Luís
R$ 14.000
Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível)
52,9%
Curitiba
R$ 13.500
Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.
22,7%
Florianópolis
R$ 13.375,41
52,3%
Belo Horizonte
R$ 12.459,95
34,1%
Rio Branco
R$ 12.050,56
Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados
96,6%
Macapá
R$ 12.015
Verba de gabinete de R$ 10 mil
Fortaleza
R$ 11.888,64
Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil
27,9%
Goiânia
R$ 11.082
25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago)
Porto Alegre
R$ 10.335,72
Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições".
Boa Vista
R$ 10.050
Verba de gabinete de R$ 11,2 mil
Verba indenizatória de R$ 14 mil
67,5%
Palmas
R$ 10.021,16
Despesas parlamentares de R$ 13.371,67
Verba de gabinete R$ 23,7 mil
Porto Velho
R$ 7.430,40
Verba parlamentar de R$ 7.500
– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025)
Vitória
R$ 7.430,40
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais
 *Colaboraram G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PR, G1 PB, G1 PA, G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 SC, G1 SE e G1 SP.