sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Demissão em massa na Câmara Municipal de São Luís


O presidente da Câmara Municipal de São luís, isaias Pereirinha, antes de passar o bastão para seu vice, vereador Astro de Ogum, tomou uma atitude radical: demitiu mais de 500 servidores.
A decisão foi para agradar aos novos vereadores com o presente de 24 cargos de serviços prestados para cada um.
Blog do Luis Cardoso
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Cargos para adversários irritam base aliada de Holanda Júnior


Boa parte dos vereadores aliados do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, manifestou hoje ao blog indignação com o fato de alguns dos seus pares receberem mais cargos do que eles na prefeitura.
O mais citado foi o próprio presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha como o que ganhou o maior número de cargos em comissão e serviços prestados, além de Astro de Ogum, vice-presidente.
Um vereador, bastante revoltado, mostrou no Diário Oficial do Município uma série de atos de nomeação em benefício de Pereirinha, sendo a maior parte composta por seus familiares.
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Ministros do STF não veem brecha para Câmara evitar cassações


DE BRASÍLIA

Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sustentam que não há brechas constitucionais para que a Câmara evite a cassação dos mandatos.
No ano passado, o Supremo determinou a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), cabendo ao Legislativo apenas formalizar a decisão da corte.
Eleita nesta semana, a nova cúpula da Câmara ainda não definiu como será o procedimento e ameaça submeter a cassação à votação secreta no plenário, onde existe a possibilidade de os deputados rejeitarem a cassação.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse não acreditar que a perda do mandato será anulada. "O novo presidente da Câmara [Henrique Eduardo Alves] disse que apreciará apenas formalidades. A decisão do Supremo é para ser cumprida. E acredito que vai ser cumprida."
Esse entendimento foi referendado por outros três ministros que falaram à Folha sob a condição de anonimato e já foi defendido anteriormente pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.
Nos bastidores, ministros atribuem a polêmica ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), que defendeu abertamente a possibilidade de não cumprir a decisão.
A Câmara só vai ser informada das cassações quando não houver mais chances de recursos. Até agora, o único consenso é que a Corregedoria da Casa vai elaborar um parecer sobre o caso, deixando para a Mesa Diretora decidir o andamento.
O comando da Câmara pode decidir decretar a cassação e convocar um suplente ou enviar os processos ao Conselho de Ética e ao plenário. (MÁRCIO FALCÃO)
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Médico diz que operação de Marco Aurélio Garcia foi paga pelo SUS



DE BRASÍLIA
O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, 71, fez duas pontes de safena e dois enxertos no coração em procedimento pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde), informou nesta quinta-feira (7) o médico João Gabbardo dos Reis.
"O atendimento está sendo feito pelo Sistema Único de Saúde, como se fosse qualquer outro cidadão do Distrito Federal", disse o médico.
Marcelo Camargo - 23.jan.2011/Folhapress
O assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia
Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência
Gabbardo dos Reis disse ainda que existe um acordo com o governo do DF para que todos os pacientes enfartados sejam atendidos inicialmente no Instituto de Cardiologia do DF.
O assessor foi operado na manhã de ontem e agora se recupera na UTI do instituto. Hoje, ele recebeu a visita de uma médica da Presidência.
Garcia deve ir para o quarto na sexta-feira. Alta, contudo, somente depois do Carnaval. A previsão é que o assessor deixe o hospital em uma semana e volte ao trabalho no início de março.
Antes da cirurgia, de acordo com os médicos que o atenderam, Garcia recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff. Depois da operação, Dilma ligou para o filho do assessor.
"Ele está bem, lúcido, sentado na cadeira, já se alimentando, estável e com previsão de alta da UTI para amanhã", disse a médica Núbia Vieira, lembrando que as visitas continuam restritas aos familiares.
A médica explicou que no último sábado o assessor fez exames preventivos porque faria viagens longas antes e depois do Carnaval.
Como foram detectadas múltiplas lesões no coração do paciente, optou-se pela cirurgia. Núbia Vieira garantiu que Garcia não teve infarto.
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CNBB se posiciona contra tirar poder de investigação do Ministério Público


DE BRASÍLIA
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do Ministério Público e se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição que tira os poderes de investigação do órgão.
Em novembro, a Comissão Especial da Câmara aprovou uma proposta que altera a Constituição e exclui o poder de investigação do Ministério Público.
Para a CNBB, a proposta é "danosa". "A importância do Ministério Público em diversas investigações é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país", diz a entidade, em nota emitida nesta quinta-feira (7).
Segundo a CNBB, "não se deve privar a sociedade de nenhum instrumento ou órgão cuja missão seja garantir a transparência e a segurança do povo".
A entidade ainda questionou a motivação de o Congresso justificar vedar investigações do Ministério Público. "No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação".
A comissão que aprovou a proposta de eliminação do poder de investigação do Ministério Público é composta por sua maioria de deputados ligados a setores da polícia. O relator da proposta, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), apresentou um texto em que mantinha o poder do Ministério Público para atuar em crimes contra a administração pública, praticados por políticos e/ou agentes públicos. O Ministério Público também poderia atuar nas investigações contra organizações criminosas.
Uma emenda apresentada pelo deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), aprovada pela maioria, eliminou essas atribuições do MP e atribuiu exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou como um "atentado" ao Estado democrático a aprovação da proposta por parte do Congresso que acaba com o poder de investigação da Ministério Público.
A proposta aguarda votação no plenário da Câmara.
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VEJAM SE VCS DESCOBREM A DIFERENÇA DESSA MATERIA DA OUTRAS ANTERIOR


Governo avalia bancar estudos de filhos de policiais mortos em trabalho

Em evento para anunciar bolsa para detentos, ministro da Educação disse que há projeto para beneficiar famílias de quem morreu no combate ao crime


Agência Brasil
Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.



“É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse nesta quinta-feira Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço.
O Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para identificar o perfil do público a ser beneficiado. "A partir desse cadastro, vamos estabelecer o direito de acesso a programas específicos, como o Prouni", explicou Mercadante.
Detentos
Mercadante e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram 90 mil bolsas gratuitas de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para detentos e aqueles que já deixaram a prisão. O total de vagas será ofertado até 2014.


Governo dará 90 mil bolsas de estudo a presos e pessoas que já cumpriram pena

Ainda esse ano serão ofertadas 35 mil vagas em cursos técnicos


Agência Brasil
Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Um acordo assinado nesta quinta-feira entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.
Agência Brasil
Ministros da Justiça e da Educação durante evento que marcou bolsas de estudo para presos
Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.
Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.
Daniel Aderaldo / iG Ceará
Os livros favoritos da detenta Cynthya Corvello são os de Filosofia
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional brasileiro. “Temos presídios que violam os direitos humanos, que não geram a efetiva condição de recuperação de presos, temos situações que não podemos tolerar”, disse. “Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.
Dados apresentados pelos ministros apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.
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Fotos inusitadas dos famosos: só de calcinha, Sabrina Sato faz depilação


Apresentadora foi traída pelo amigo e stylist Yan Acioli, que publicou foto dela fazendo as unhas e sendo depilada. Veja outros famosos em momentos estranhos

iG Gente


Sabrina Sato é traída por stylist, que publica foto da apresentadora de calcinha e sem sutiã, durante depilação. Foto: Instagram/Reprodução
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Por essa Sabrina Sato não esperava. A apresentadora, que aproveitou a noite dessa quinta-feira (6) para colocar os cuidados com a beleza em dia, foi traída pelo stylist e amigo pessoal Yan Acioli , que publicou uma foto de Sabrina de calcinha fio dental e sem sutiã numa maca
Siga o iG Gente no Twitter e receba as últimas notícias dos famosos
Na imagem, Sabrina aparece fazendo depilação e as unhas. Veja na galeria de fotos outras imagens inusitadas e bizarras dos famosos na rede.
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PROGRAMA BRASILCARIDOSO TODA REELEIÇÃO TEM SEU PREÇO


Governo dará 90 mil bolsas de estudo a presos e pessoas que já cumpriram pena

Ainda esse ano serão ofertadas 35 mil vagas em cursos técnicos


Agência Brasil
Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Um acordo assinado nesta quinta-feira entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.
Agência Brasil
Ministros da Justiça e da Educação durante evento que marcou bolsas de estudo para presos
Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.
Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.
Daniel Aderaldo / iG Ceará
Os livros favoritos da detenta Cynthya Corvello são os de Filosofia
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional brasileiro. “Temos presídios que violam os direitos humanos, que não geram a efetiva condição de recuperação de presos, temos situações que não podemos tolerar”, disse. “Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.
Dados apresentados pelos ministros apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.
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STJ condena hospital do DF a pagar R$ 100 mil a pais de bebê morto


De acordo com pais, Hospital Santa Lúcia recusou a internação da criança.
Instituição informou que só vai se pronunciar após publicação da decisão.



Do G1 DF

saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital Santa Lúcia, de Brasília, a pagar indenização de R$ 100 mil aos pais da menina de oito meses que morreu após ter internação na unidade de tratamento intensivo (UTI) recusada. Em nota ao G1 o hospital afirma que só vai se pronunciar após publicação da decisão. O caso ocorreu em julho de 2007. Cabe recurso.
De acordo com o ministro Villas Bôas Cueva, relator do caso, ficou caracterizado a omissão de socorro, já que o hospital tinha obrigação legal de receber paciente, mas se recusou.
O tribunal, no entanto, negou o pedido de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal, feito pelos pais. “O que os pais perderam foi a chance do tratamento e não a continuidade da vida”, afirmou o relator
Relembre o caso
Em julho de 2007, uma criança de oito meses com febre, tosse seca e falta de apetite foi internada no Hospital Regional de Taguatinga. O estado de saúde do bebê piorou e os médicos sugeriram a transferência da menina para a UTI de um hospital privado, já que não havia condições de tratamento adequadas no Hospital de Taguatinga.
Sem poder arcar com os custos da internação, os pais conseguiram na Justiça uma liminar determinando que a criança fosse internada em um hospital particular. As despesas deveriam ser pagas pelo Governo do Distrito Federal.
O Hospital Santa Lúcia se recusou receber a criança. Sem o tratamento necessário, a menina morreu
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Alves enfraquece tese petista de julgamento político do mensalão


O comando petista ficou em silêncio. Mas houve, sim, um grande desconforto entre os petistas com a posição do novo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de encerrar o confronto com o Supremo Tribunal Federal. Ele tem entendimento diferente do seu antecessor, o petista Marco Maia, e defende uma solução consensual sobre a perda de mandatos dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão.
Para um dirigente petista ouvido pelo Blog, o ato de resistência da Câmara era fundamental para passar a versão de que houve um julgamento político do mensalão. Essa postura de Henrique Alves, reconhece esse petista, enfraquece o argumento da cúpula do partido.
Uma coisa é certa: se Henrique Alves desagradou setores petistas, criou um novo ambiente na Câmara. Isso porque a maioria da Casa não gostaria de passar pelo desgaste de passar por um longo processo de cassação de deputados já condenados pelo STF.
Publicado às 21h21
blog do camarote
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Incêndio destrói estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceição




Fogo começou por volta das 1h20 e se alastrou rapidamente para três recintos. Segundo a PM, não há indícios de ligação com os ataques em SC



Do G1 SC, com informações da RBS TV

Incêndio destró estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceção (Foto: Larrissa Schmidt/ RBS TV)Incêndio destrói estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceição (Foto: Larrissa Schmidt/ RBS TV)
Um incêndio na Lagoa da Conceição destruiu quatro estabelecimentos comerciais na madrugada desta sexta-feira (8), em Florianópolis. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta da 1h20 em um restaurante próximo à Sociedade Amigos da Lagoa (SAL) e rapidamente de alastrou para mais três estabelecimentos. As chamas foram controlado por volta das 3h.

De acordo com a Polícia Militar, até as 3h20 não havia indícios de que o incêndio tenha relação com a segunda onda de ataques em Santa Catarina. Segundo a delegada da 10ª Delegacia de Polícia (DP), Michele Correa, os depoimentos do proprietário do estabelecimento, e das pessoas que estavam no local, levam a crer que o fogo tenha começado na parte de trás do recinto, com difícil acesso, o que descartaria um incêndio criminoso.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as informações sobre as causas do acidente só serão divulgadas após a perícia técnica, realizada na manhã desta sexta-feira
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Cinco veículos são incendiados na nona noite de atentados em SC


Entre a noite de quinta e a madrugada de sexta, 4 cidades foram atacadas. São Bento do Sul registrou o primeiro caso de ataque nesta madrugada.




Vitor Vieira de OliveiraDo G1 SC
Ônibus ficou parcialmente queimado (Foto: Eduardo Fernandes/CBN Diário)Ônibus ficou parcialmente queimado em São José
(Foto: Eduardo Fernandes/CBN Diário)
A nona noite de ataques em Santa Catarina registrou mais cinco veículos incendiados em quatro diferentes atentados por todo o estado. Com as ocorrências em São José,Navegantes , Chapecó e São Bento do Sul, o número de ataques subiu para 78 e chegam a 25 as cidades atingidas pela segunda onda de crimes. Segunda a polícia, três carros, um caminhão e um ônibus foram incendiados entre a noite de quinta-feira (7) e a madrugada de sexta (8). Não houve feridos em nenhum dos casos e, até as 3h30, ninguém havia sido preso.

Os novos ataques começaram por volta das 20h30, na Grande Florianópolis. No bairro Ipiranga, no município de São José, um ônibus foi parcialmente incendiado, segundo o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) da cidade. Segundo informações dos dois órgãos, os bombeiros conseguiram apagar o fogo antes da destruição total do veículo.

Por volta das 23h20, a cidade de Navegantes, no Vale do Itajaí, registrou a segunda ocorrência da noite. Segundo a PM, criminosos atearam fogo em dois automóveis, que foram parcialmente queimados. O ataque, conforme a Polícia, foi no Bairro São Paulo.

Já na madrugada de sexta-feira (8), São Bento do Sul, no Norte do Estado, registrou sua primeira ocorrência nesta segunda onda de ataques pelo estado. Por volta de 0h10, criminosos incendiaram um caminhão no bairro Centenário. Conforme informações da polícia, vizinhos ouviram um barulho e chamaram o proprietário do veículo, que conseguiu conter as chamas.

Por volta da 1h30, um veículo de pequeno porte também foi incendiado, no Bairro São Cristovão, em Chapecó. Segundo informações da Polícia, cinco menores atearam fogo no automóvel e a própria guarnição da PM controlou o incêndio. O proprietário do carro, que teve danos no estofamento e tem placas de São Paulo, não foi localizado.

De acordo com órgãos de segurança, os ataques podem ter relação com denúncias de maus-tratos em presídios catarinenses, transferências de presos e repressão ao tráfico de drogas. Entre a noite da última quarta-feira de janeiro (30) e a madrugada desta sexta (8) foram confirmados 78 atentados em Santa Catarina. Os criminosos escolhem como alvo principalmente ônibus e outros tipos de veículos, edificações de órgãos públicos e casas de profissionais que atuam em órgãos de segurança pública.
Entenda o caso
A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de quarta-feira (30), no Vale do Itajaí. Até 2h30 desta sexta-feira (8), a Polícia Militar havia confirmado 78 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis molotov contra prédios públicos. As ocorrências foram registradas em 25 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São Bento do Sul e São João Batista.
O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é que as ordens sejam comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. As autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no sistema prisional do estado. Em Joinville e Florianópolis, são feitas escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo. A Polícia Militar disponibilizou um disque denúncia para qualquer informação relacionada aos atentados, que podem ser feitas de forma anônima. O número é 181.
Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados, durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
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