Vaticano: Porta-voz diz que antecipação do início do Conclave está em análise

Legislação prevê tempo de espera de 15-20 dias, mas cardeais já estão alertados para necessidade de estarem em Roma

D.R. Cidade do Vaticano, 16 fev 2013 (Ecclesia) – O porta-voz do Vaticano revelou hoje aos jornalistas que a Santa Sé está a estudar uma possível antecipação do início do Conclave para a eleição do sucessor de Bento XVI, que se despede a 28 de fevereiro. As regras da Igreja implicam uma espera de 15-20 dias após o fim do pontificado, mas o padre Federico Lombardi admitiu que “a situação agora é diferente” da prevista pela constituição apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ (1996), de João Paulo II, dado que não se verificou a morte do Papa. “Os cardeais que têm de vir a Roma já sabem disso e podem preparar-se com mais tempo”, precisou. O beato polaco determinou que após o momento em que a “Sé Apostólica ficar legitimamente vacante” – morte ou renúncia do pontífice -, os cardeais eleitores presentes “devem esperar, durante 15 dias completos, pelos ausentes” e que passados “no máximo, 20 dias desde o início da Sé vacante, todos os cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição”. “A constituição fala de entre 15 a 20 dias, mas também se diz que é ‘para esperar’, isto é, para dar o tempo necessário para chegar ao Vaticano aos que tiverem necessidade. Na eventualidade de os cardeais estarem já todos aqui, poder-se-ia interpretar a constituição de uma maneira diferente”, declarou o diretor da sala de imprensa da Santa Sé. O padre Lombardi relatou que a questão tem sido colocada por “vários cardeais” e que está “em aberto”. A ‘Sé vacante’ inicia-se a 1 de março, um dia após o final do pontificado de Bento XVI, que apresentou esta segunda-feira a sua renúncia durante um encontro com cardeais, no Vaticano. O limite de 80 anos para a entrada no Conclave, por parte dos cardeais, diz respeito ao primeiro dia da Sé vacante. Ainda sem data definida para o próximo conclave, o grupo de 117 cardeais com menos de 80 anos e direito a voto no dia 1 de março está assim distribuído geograficamente: Europa - 61, América Latina - 19, América do Norte - 14, África -11, Ásia - 11 e Oceânia - 1. Destes, 17 têm menos de 65 anos de idade e 41 têm mais de 75. Os países mais representados são a Itália (28 cardeais eleitores), Estados Unidos da América (11), Alemanha (6), Brasil, Espanha e Índia (5 cada), com mais de metade do total de eleitores. Neste lote incluem-se dois portugueses: D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, e D. Manuel Monteiro de Castro, penitenciário-mor da Santa Sé. O último conclave iniciou-se a 18 de abril de 2005, duas semanas após a morte de João Paulo II, e terminaria na tarde do dia 19, com a eleição de Bento XVI como 264.° sucessor de São Pedro, o primeiro Papa da Igreja Católica. O padre Lombardi adiantou também que o jornalista alemão Peter Seewald, que escreveu o livro-entrevista ‘Luz do Mundo’, com Bento XVI, se encontrou com o Papa alemão nos meses de novembro e dezembro de 2012, por estar a preparar a redação de uma biografia de Joseph Ratzinger. Na revista alemã 'Focus', Seewald escreve hoje que nunca tinha visto o Papa tão cansado ou deprimido e que quando lhe perguntou o que é que a Igreja poderia esperar dele para o futuro, Bento XVI terá respondido: “De mim? Não muito. Eu sou um homem velho. A capacidade de ouvir. Acho que o eu fiz é suficiente”. OC

   

Internacional | Agência Ecclesia 

Vaticano: Porta-voz diz que antecipação do início do Conclave está em análise.

Legislação prevê tempo de espera de 15-20 dias, mas cardeais já estão alertados para necessidade de estarem em Roma

Cidade do Vaticano, 16 fev 2013 (Ecclesia) – O porta-voz do Vaticano revelou hoje aos jornalistas que a Santa Sé está a estudar uma possível antecipação do início do Conclave para a eleição do sucessor de Bento XVI, que se despede a 28 de fevereiro.

As regras da Igreja implicam uma espera de 15-20 dias após o fim do pontificado, mas o padre Federico Lombardi admitiu que “a situação agora é diferente” da prevista pela constituição apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ (1996), de João Paulo II, dado que não se verificou a morte do Papa.

“Os cardeais que têm de vir a Roma já sabem disso e podem preparar-se com mais tempo”, precisou.

O beato polaco determinou que após o momento em que a “Sé Apostólica ficar legitimamente vacante” – morte ou renúncia do pontífice -, os cardeais eleitores presentes “devem esperar, durante 15 dias completos, pelos ausentes” e que passados “no máximo, 20 dias desde o início da Sé vacante, todos os cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição”.

“A constituição fala de entre 15 a 20 dias, mas também se diz que é ‘para esperar’, isto é, para dar o tempo necessário para chegar ao Vaticano aos que tiverem necessidade. Na eventualidade de os cardeais estarem já todos aqui, poder-se-ia interpretar a constituição de uma maneira diferente”, declarou o diretor da sala de imprensa da Santa Sé.

O padre Lombardi relatou que a questão tem sido colocada por “vários cardeais” e que está “em aberto”.

A ‘Sé vacante’ inicia-se a 1 de março, um dia após o final do pontificado de Bento XVI, que apresentou esta segunda-feira a sua renúncia durante um encontro com cardeais, no Vaticano.

O limite de 80 anos para a entrada no Conclave, por parte dos cardeais, diz respeito ao primeiro dia da Sé vacante.

Ainda sem data definida para o próximo conclave, o grupo de 117 cardeais com menos de 80 anos e direito a voto no dia 1 de março está assim distribuído geograficamente: Europa – 61, América Latina – 19, América do Norte – 14, África -11, Ásia – 11 e Oceânia – 1.

Destes, 17 têm menos de 65 anos de idade e 41 têm mais de 75.

Os países mais representados são a Itália (28 cardeais eleitores), Estados Unidos da América (11), Alemanha (6), Brasil, Espanha e Índia (5 cada), com mais de metade do total de eleitores.

Neste lote incluem-se dois portugueses: D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, e D. Manuel Monteiro de Castro, penitenciário-mor da Santa Sé.

O último conclave iniciou-se a 18 de abril de 2005, duas semanas após a morte de João Paulo II, e terminaria na tarde do dia 19, com a eleição de Bento XVI como 264.° sucessor de São Pedro, o primeiro Papa da Igreja Católica.

O padre Lombardi adiantou também que o jornalista alemão Peter Seewald, que escreveu o livro-entrevista ‘Luz do Mundo’, com Bento XVI, se encontrou com o Papa alemão nos meses de novembro e dezembro de 2012, por estar a preparar a redação de uma biografia de Joseph Ratzinger.

Na revista alemã ‘Focus’, Seewald escreve hoje que nunca tinha visto o Papa tão cansado ou deprimido e que quando lhe perguntou o que é que a Igreja poderia esperar dele para o futuro, Bento XVI terá respondido: “De mim? Não muito. Eu sou um homem velho. A capacidade de ouvir. Acho que o eu fiz é suficiente”.

Morre aos 64 anos vítima de câncer de pulmão, o ex. prefeito de Bom Jesus das Selvas

Luis Sabry Azar lutava contra a doença desde de 2010.

Luis Sabry Azar

Bom Jesus das Selvas – Faleceu ás 15h30min desta quinta-feira (15), aos 64 anos em São Luis, vitima de câncer de pulmão, o ex. prefeito do município de bom Jesus das selvas Luiz Sabry Azar. O mesmo lutava contra a doença desde 2010.

Segundo informações repassadas ao Blog Antonio Marcos Notícias pelo o Sr. Fernando Coelho, candidato a vice-prefeito de Sabry na última eleição, na tarde da última segunda-feira de carnaval (11), o mesmo teve sérias complicações, tendo que ser levado às pressas para um Hospital em São Luis.

Segundo médicos e familiares, o ex. prefeito se encontrava debilitado, a ponto da medicação já não fazer mais efeito, ultimamente o mesmo estava tomando vacina para fortalecer o organismo.

Luiz Sabry Azar deixou a viúva e três filhos, sendo duas mulheres e um homem, todos maiores de idade. Seu corpo será velado a partir de amanhã em sua residência em Bom Jesus das Selvas.

Por Antonio Marcos

vejam a linda mensargem de um amigo verdadeiro do Ex;prefeito Sabry.

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Chego a soltar lágrimas só de lembrar das coisas boas. Mas são lágrimas de saudades, que refletem tudo de bom que você nos proporcionou Eterna Saudade. 

Vereador pipoca relembra aviso do passado.

A só para lembrar algumas pessoas esquecidas eu quando candidato nos palanques avisei para todos os que diziam que estavam trabalhando pro primo, olhe se vocês não tiverem um contrato em mãos e assinado pelo prefeito quando chegar dia 31 todos vocês vão ficar sem pagamento, pois o primo não vai pagar nem um de vocês. Vocês se lembram de quando eu falava isso nos palanques? Pois é ta ir ele primo fez exatamente o que eu falei pra vocês. Não sei se vocês se lembram de que nós vereadores na época de oposição aprovamos um requerimento pedindo para o Ex: prefeito Primo encaminhar para a Câmara Municipal uma lista com os nomes dos contratados e ele não nos infermou, encaminhamos um requerimento também para o Banco do Brasil solicitando a folha de pagamento de todos os funcionários contratados e concursado do município o Banco também por ser conivente  com o ex; prefeito primo também nos negou essa informação, ou seja, para a câmara com este ato tanto o ex;prefeito quanto ao banco do Brasil nos dei a entender de que não havia funcionários contratados,uma vez que O ex;prefeito não comunicou a câmara e nem pediu autorização como manda a lei para contratar ninguém no período eleitoral só agora aparecem esta quantidade de pessoas alegando que estavam trabalhando na prefeitura como funcionários contratados, coisa que até a presente data não foram confirmadas com documentos.ou seja com contrato, não posso afirmar mas acho que por saber que não tinha assinado contrato com vocês foi que o primo não deixou o dinheiro na conta para vocês receberem,eu fico admirado de ouvir essas pessoas dizendo que vão la na câmara dar pressão nos vereadores para resolver esse problema se todos sabem que a câmara não teve conhecimento desses contratos, nem foi procurada pelos mesmos no inícios dos mesmos.Desculpe mas eu tinha que esclarecer todos esses fatos para os que ainda não tinha conhecimento.

Juiz em Bacabal proíbe revista íntima em presídios

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, proibiu a revista íntima de visitantes nos presídios da região da cidade de Bacabal. Uma das justificativas do juiz é de que esse tipo de ação é uma forma de violência contra as mulheres.

O juiz frisa que as visitas são importantes para o processo de ressocialização, porém as revistas colaboram para que o preso seja cada vez menos visitado, graças à humilhação que os parentes sofrem durante as visitas. "É muito mais fácil inspecionar e revistar o recluso, após uma visita de contato pessoal, em vez de submeter todas as pessoas, inclusive mulheres que visitam os estabelecimentos prisionais, a um procedimento tão extremo", disse.

Na portaria o juiz acerta que os sistemas de revista eletrônica tornam esse tipo de revista desnecessária, sendo um constrangimento para os visitantes, o que ofende sua dignidade. Assim, a revista de visitantes será permitida somente por meio eletrônico.

Além da proibição o juiz acerta que os presos e suas celas deverão ser inspecionados. 

"O sistema prisional brasileiro deveria dispor de meios possíveis para a realização de revista íntima nos familiares dos presos sem ter que submetê-los a situações humilhantes e vexatórias como as que vêm ocorrendo frequentemente nas penitenciárias" finaliza.

JUSTIÇA 

Justiça determina intervenção do Estado no município de Cajapió

JUSTIÇA

Publicação: 15/02/2013 23:01

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta sexta-feira (15), pela intervenção do Estado no município de Cajapió, a 314 km de São Luís. A intervenção tem como objetivo efetuar a prestação das contas municipais do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade de afastamento do atual prefeito.

A decisão judicial será comunicada à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para expedição do decreto de intervenção. O entendimento unânime das Câmaras Cíveis do TJMA Reunidas acompanhou o voto da desembargadora Anildes Cruz (relatora) e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com os autos, embora o município tenha sido devidamente notificado à época para sanar a irregularidade, por meio do então gestor Francisco Xavier Silva Neto, este não se manifestou, dando ensejo ao pedido de decretação da intervenção, de modo que se corrija a situação de anormalidade.

O Imparcial Online

Esquema de fraude no seguro DPVAT é denunciado pelo MP

Publicação: 15/02/2013 14:47

O Ministério Público do Estado do Maranhão encaminhou uma denúncia contra um esquema de fraude no Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) na cidade de Imperatriz.

Segundo a denúncia, Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego seriam os executores do esquema. Eles faziam contato com as vítimas nos hospitais e ofereciam seus serviços. Cobravam, em média, 20% para honorários, valor que era dividido com a advogada Samira Valéria Davi da Costa, também indiciada. Os aliciadores colhiam das vítimas os documentos necessários para dar entrada no seguro e alguns exames médicos que comprovassem a lesão.

De acordo com a promotora titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves, o que atraía as vítimas era a promessa de agilidade no processo. "Após obterem os documentos iniciais das vítimas de acidente, sabedores da demora em conseguir o laudo oficial, buscavam falsificar, e até mesmo adquirir de algum falsificador, cópia fraudulenta de laudo do Instituto Médico Legal (IML) e repassá-lo para os escritórios de advocacia ajuizarem as ações competentes".

O caso veio à tona quando foi constatado que em várias ações indenizatórias os laudos foram falsificados. Além do número de registros pertencerem a outras pessoas, a linguagem médica era imprópria, tinha erros grosseiros e o timbre utilizado era, em alguns casos, do Instituto de Criminalística (Icrim) e não do IML.

Os juízes que atuam junto ao 1º e 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, Marco Antônio Oliveira e Ana Paula Silva Araújo, constataram irregularidades. Eles negaram os pedidos de indenização ao comprovarem que os laudos eram falsos. Isso evitou alguns recebimentos de vantagem indevida - sempre no valor de R$ 13,5 mil.

Francisco de Assis afirmou, ao ser interrogado, que trabalhava no escritório de Samira, mas negou qualquer participação em fraudes.

A Seguradora Líder, que administra a aplicação dos recursos do seguro DPVAT, já fez mais de 100 representações de fraudes junto ao Ministério Público. Elas estão sendo investigadas pela Delegacia Especializada em Investigação Criminal (Deic).

Se condenados, a pena pode chegar para o trio pode chegar a 15 anos de detenção

Acusado de aliciar mulheres para a prostituição é preso em Guarujá, SP

Esta é a segunda detenção do suspeito pelo mesmo crime.
Polícia apreendeu dinheiro e cheques de clientes, além de celulares.

Do G1 Santos

Um homem acusado de aliciar mulheres, algumas menores de idade, foi preso nesta sexta-feira (15), em Guarujá. Segundo a polícia foi a segunda detenção de Maurício Carlos do Nascimento, de 54 anos, pelo mesmo crime.

O delegado Cláudio Rossi explicou como era a função de Nascimento. "Ele conhece as meninas, faz contato com os homens que querem as meninas e leva. Nesse caso, ele aliciou essas meninas para trabalharem neste prostíbulo", disse.

Segundo o delegado, era o suspeito que agenciava mulheres para uma casa fechada na semana passada. Para a polícia, no local funcionava um ponto de prostituição. Na casa de Maurício foram apreendidos dinheiro e cheques de clientes, além de celulares. O acusado irá responder pelos crimes de favorecimento de prostituição e por tráfico de pessoas
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Equipe de Frank Aguiar sofre emboscada em Guarujá, SP

Carro dos seguranças do vice-prefeito de São Bernardo foi baleado.
Ainda não há informações se o cantor estaria dentro do veículo.

Do G1 Santos

Equipe de Frank Aguiar foi assaltada no Guarujá
(Foto: Divulgação)

Um veículo da equipe do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, foi abordado por criminosos por volta das 3h deste sábado (16) no Túnel da Vila Zilda, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ainda não há informações sobre a presença do cantor dentro do carro que foi interceptado pelos suspeitos.

Segundo informações da polícia, os criminosos atiraram contra o veículo onde estava a equipe de Frank Aguiar. A informação inicial, passada pela polícia, é de que seis disparos atingiram o veículo. Ninguém ficou ferido.

Troca de tiros aconteceu no túnel da Vila Zilda
(Foto: Marcos França/Prefeitura de Guarujá)

Após dispararem várias vezes, os assaltantes conseguiram fugir. A ocorrência foi registrada na Delegacia Sede de Guarujá.

Frank Aguiar
O músico piauiense Frank Aguiar foi eleito deputado federal em 2006 pelo estado de São Paulo e, desde 2008, atua como vice-prefeito do município de São Bernardo do Campo, ao lado do prefeito Luiz Marinho. Uma das músicas mais conhecidas do cantor, que ficou conhecido como o 'Cãozinho dos Teclados', é "Mulher Madura (Lavou, tá nova)"
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Ônibus são incendiados no Oeste e Norte de SC na madrugada de sábado

São 105 ações criminosas que ocorreram no estado desde 30 de janeiro.
Campos Novos registra primeiro atentado na segunda onda de ataques.

Do G1 SC

A Polícia Militar registrou mais quatro atentados em Santa Catarina entre a noite desta sexta-feira (15) e a manhã deste sábado (16). Foram incendiados três ônibus e uma base da Guarda Municipal de São José foi alvo de tiros. Com estas ocorrências, o número de ataques no estado chega a 105 nesta segunda onda de atentados que atinge o estado desde 30 de janeiro.

Durante a madrugada de sábado, houve ataque pela primeira vez em Campos Novos, no Oeste. Na cidade, um ônibus foi incendiado por volta das 4h. Em seguida, no Norte, no município de Itapoá, outro veículo ficou completamente destruído por chamas. Criminosos atearam fogo a um ônibus dentro da garagem de uma empresa de transporte coletivo, às 5h.

Ainda na sexta-feira os atentados da noite já haviam começado. O primeiro deles ocorreu em Chapecó, também no Oeste, onde um ônibus foi queimado às 22h10. Cerca de quarenta minutos mais tarde, em São José, Grande Florianópolis, foram disparados tiros contra uma base da Guarda Municipal.

Força Nacional em Santa Catarina

A segunda onda de atentados continua mesmo após a chegada da Força Nacional a Santa Catarina, na sexta-feira (15). Neste sábado (16), às 10h, o governador Raimundo Colombo irá se pronunciar na sede do Comando Geral da Polícia Militar para detalhar as próximas ações da segurança pública e as estratégias para conter novos ataques. De acordo com a Polícia Militar, operações de repressão, aliadas com os homens da Força Nacional, estarão em vigor durante todo o sábado.

Entenda o caso

saiba mais

• Confira a cronologia dos ataques em Santa Catarina
• Confira as fotos dos ataques em Santa Catarina
• Força Nacional chega a SC para ajudar a conter violência

A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de 30 de janeiro, no Vale do Itajaí. Até as 8h30 deste sábado (16), a Polícia Militar havia confirmado 105 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis-molotovs contra prédios públicos. As ocorrências foram registradas em 32 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São Bento do Sul, Rio do Sul, Porto União, São João Batista, São Miguel do Oeste, Içara, Imbituba, Guaramirim e Campos Novos.

O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é de que as ordens sejam comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. As autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no sistema prisional do estado. Em Joinville e Florianópolis, são feitas escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo.

Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados, durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara
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Homens da Força Nacional de Segurança chegam a Santa Catarina

Governo confirma a chegada de 350 homens. "Nós estamos em uma situação de anormalidade", diz o secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini

O governo de Santa Catarina confirmou na tarde desta sexta-feira a chegada de 350 homens da Força Nacional de Segurança em Florianópolis (SC). Segundo a Secretaria da Infraestrutura, o desembarque aconteceu por volta das 14h30. Após dois atentados contra ônibus nesta madrugada, o Estado registrou o 100º ataque.

Leia também: Com escolta policial, ônibus vão circular até as 23h em Florianópolis Chega a cem o número de ataques criminosos em Santa Catarina

"Nós estamos numa situação de anormalidade, mas o governo do Estado está fazendo todos os seus esforços para garantir a segurança dos trabalhadores do transporte coletivo e dos usuários", disse o secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini, de acordo com o site do governo estadual.

Futura Press

Justiça eleitoral de Palhoça (SC) sofre atentado com bomba na manhã de segunda; ninguém foi preso.

Também foi anunciado o reforço na segurança do transporte coletivo na Grande Florianópolis a fim de exigir que as empresas de ônibus voltem a operar das 6h as 23h em todas as regiões. Devido aos ataques, as viações passaram a circular das 7h as 19h. Segundo o governo, foram colocados 80 veículos com policiais (sendo 40 cedidos pela Prefeitura e 40 pelo Estado) para fazer a escolta dos ônibus.

Cem ataques

Com mais dois ataques registrados pela Polícia Militar nesta madrugada, em Santa Catarina, subiu para cem o número de ocorrências associadas à onda de violência que ocorre no Estado desde o dia 30 de janeiro. Segundo o último boletim da PM, em Laguna, no litoral sul catarinense, dois homens atiraram um artefato inflamável, contendo gasolina, contra um caminhão de guincho, que não chegou a pegar fogo. Nenhum suspeito foi detido.

A outra ocorrência foi registrada no município de Içara, no sul do Estado. Dois homens atearam fogo em um veículo que ficou totalmente queimado. A dupla rendeu o motorista que aguardava a mulher no interior do carro, obrigando-o a sair do automóvel. Ele foi levado a um hospital da região em estado de choque por homens do Corpo de Bombeiros. Os responsáveis pelo incêndio não foram localizados.

Demissão de estagiárias do Senado por crítica a Renan gera mal-estar

Estudantes postaram foto de um rato encontrado morto no Senado com a seguinte legenda: 'E a gente achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros'

O desligamento de duas estagiárias do Senado está provocando debates nesta sexta-feira em Brasília. Conforme reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, duas estudantes foram dispensadas depois de terem postado na internet mensagens com conteúdo ofensivo em relação ao novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A reportagem não cita nomes, mas adverte que uma das jovens é sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Leia mais: Renan é alvo de protestos ao subir a rampa do Congresso

Senado: Por 56 votos, Renan é eleito novamente presidente da Casa

As jovens teriam fotografado um rato encontrado morto nas dependências do Senado e postado a imagem na internet. Segundo informa o jornal, a imagem teria recebido a legenda: "E a gente que achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros".

A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado confirma o desligamento das duas estagiárias. Em nota, que não cita o nome das estudantes dispensadas e também não relata detalhes do episódio, informa que "além do conteúdo ofensivo da matéria, vale registrar que as estudantes postaram-na durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho".

O material destaca, ainda, que "o estágio é ato educativo, desenvolvido no ambiente de trabalho, destinado à preparação do educando para o trabalho produtivo" e que "nesse contexto, a Administração, ao tomar conhecimento de um ato de indisciplina, tem o dever de agir de acordo com as normas vigentes e em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado pelas estagiárias".

O Senado ressaltou também que, nos termos da lei, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o educando e a parte concedente. "Dessa forma, o desligamento de estagiário não se condiciona a abertura de processo disciplinar, sendo suficiente a caracterização da prática de ato incompatível com o ambiente de trabalho."