terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Instalação da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher aguarda indicação de nomes


A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama afirmou que aguarda a indicação dos nomes pelos líderes de Bloco para a instalação da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher. Segundo a parlamentar, a previsão é que os trabalhos da CPI sejam iniciados no ‘Dia Internacional da Mulher’.
A CPI de Combate à Violência contra a Mulher surge na tentativa de fazer a redução dos casos de violência. Espero que o quanto antes os colegas parlamentares possam fazer a indicação dos membros dos blocos para que possamos proceder ao início dos trabalhos da CPI antes do dia 8 de março que é o Dia Internacional da Mulher – destacou.
De acordo com a deputada, um dos objetivos da CPI é percorrer o Maranhão e combater todo tipo de violência contra a mulher.  Eliziane Gama lamentou casos recentes de violência contra mulher no estado e citou dados divulgados recentemente que apontam que o número de denúncias em São Luís dobrou nos últimos dois anos.
 - A informação é que foram atendidos 262 telefonemas do Maranhão pelo Núcleo de Violência Doméstica e no ano anterior este número foi pela metade, com 131 ligações – comentou.
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Receita Federal divulga prazo de entrega do imposto de renda




26/02/2013 - Hyana Reis























Os contribuintes de todo o país têm de 1º de março a 30 de abril para entregar a declaração do imposto de renda referente a 2012. Para isso, nesta segunda-feira (25) foi disponibilizado para download um programa de preenchimento no site da Receita Federal. O Receitanet, programa para a transmissão da declaração, também já está disponível. 

Este ano, o programa de preenchimento da declaração permitirá a inclusão de um link no qual o contribuinte opta por reproduzir as empresas relacionadas em declarações anteriores (pagadoras ou recebedoras), e também calcular os valores máximos para que você não ultrapasse o seu limite.

Em Imperatriz, mais de 50 mil serão obrigados a declarar o imposto de renda, que são os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012, que representa 4,5% a mais em relação ao ano anterior. Os que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, também devem declarar. 

Os que entregarem a declaração ainda no início do prazo estabelecido, sem nenhum erro, podem ter a chance de receber a restituição nos primeiros lotes, assim como os contribuintes com mais de 60 anos, que terão prioridade na hora de receber o dinheiro, devido ás regras do Estatuto do Idoso.

Ano passado, o Maranhão arrecadou R$ 417. 3453. 52,02 em declaração do imposto de renda. Ao todo, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em todo o país. Este ano, a expectativa da Receita Federal é para receber 26 milhões de declarações.

Dívida- Ano passado, a Declaração do Imposto de Renda foi uma das maiores causas de endividamento em Imperatriz, segundo a Delegacia da Receita Federal da cidade. Declarar uma dívida, não efetuar o pagamento e erros na declaração do imposto somaram uma dívida de mais de um milhão de reais. Os recordistas em endividamentos foram pessoas jurídicas, 1.263, seguidos por pessoas físicas que somaram 260. 

CORREIO POPULAR.

Questões ambientais e econômicas serão discutidas



A população tem feito protestos para que o município resolva os problemas do povoado
26/02/2013 - Hemerson Pinto

Nos dias 1, 2 e 3 de março, o Fórum de Defesa da Cidadania e do Desenvolvimento das Comunidades da Estrada do Arroz realiza o seminário ‘Estrada do Arroz: desafios e perspectivas’. O objetivo é estudar, debater e defender direitos e deveres nos campos da cidadania, desenvolvimento e sustentabilidade, que possam garantir a melhoria das condições de vida e de trabalho. 

O encontro reunirá a diretoria e demais membros cadastrados no Fórum, acadêmicos de várias universidades públicas e privadas de Imperatriz e moradores dos povoados cortados pela estrada que leva da sede do Município até a cidade de Cidelândia-MA. 

A programação terá início no centro da cidade, com a abertura marcada para as 7h da noite no auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz. Às 8h, os participantes acompanharão a exposição de trabalhos com base no tema do seminário.
No segundo dia, a programação terá continuidade no povoado Coquelândia, no salão da igreja católica, às 7h30 da manhã. Haverá momento cultural, seguido do painel ‘Visão situacional das comunidades da Estrada do Arroz’. 

O dia segue com exposições de trabalhos pela Prefeitura de Imperatriz, Câmara Municipal de Vereadores e pela empresa Suzano, que constrói a fábrica de papel e celulose nas proximidades do povoado Bacaba, um dos que são cortados pela estrada. 

No domingo, as discussões continuam em Coquelândia, com a apresentação da proposta da Carta da Estrada do Arroz, que será elaborada com as opiniões dos participantes durante todo o encontro. O material deverá ser entregue aos governos Municipal e Estadual.

Os interessados em participar do seminário deverão efetuar o pagamento de R$ 20, com direito a certificado de 16 horas. No sábado e domingo, a direção disponibilizará ônibus, com saída da frente do campus da UEMA, na rua Godofredo Viana. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (99) 9149-3907 ou (99) 3528-8004, ou ainda pelo email forum_arroz@hotmail.com.
CORREIO POPULAR

Polícia Militar recupera dois veículos frutos de roubo e furto



O Gol foi tomado de assalto na noite desta quarta-feira (20) na Vila Lobão
 Antônio Pinheiro




















A Polícia Militar recuperou ontem (21) dois veículos que tinham sido roubados. O primeiro veículo foi um Gol branco de placa HPF- 6253-Imperatriz –MA que tinha sido tomado de assalto às 20h de quarta-feira (20) na Vila Lobão. O proprietário estava chegando em sua residência e, quando colocava o veículo na garagem, foi abordado por dois homens que tinham acabado de assaltar um comércio.

Segundo a vítima, no momento do assalto os ladrões informaram que o carro serviria apenas para que eles fugissem, pois depois seria abandonado. O Gol foi recuperado pela Polícia Militar às 6h da manhã nos cruzamentos das ruas João Lisboa com Maranhão. O segundo veículo foi a caçamba de placa HVS- 3100-Tocantinópolis-To, que tinha sido furtada na cidade de Estreito, há um mês. Em cima dela havia um trator. 

A polícia foi informada do furto e do fato de que a caçamba tinha sido vista em Imperatriz. Na tarde de ontem, uma guarnição da PM, comandada pelo sargento Alves e pelo soldado Wanderleison, fez a perseguição da caçamba que estava sendo conduzida por um elemento que, ao desconfiar do estava acontecendo, abandonou o veículo na Via Parati e se embrenhou por um matagal. O veículo foi trazido para a Delegacia Regional de Segurança, local onde será entregue ao proprietário na manhã de hoje. O Gol branco recuperado foi devolvido ao dono ainda no período da manhã pelo delegado da Delegacia de Roubos e Furtos.
CORREIO POPULAR.

Acordo: Corpo do ex-prefeito Davi Alves Silva não será mais exumado



Davi e Tumulo ESSA
Tumulo do ex-prefeito Davi Alves Silva
Imperatriz – A 3ª Vara da Família, por meio do juiz titular Marcelo Baldochi, determinou que o corpo do ex-prefeito de Davinópolis, Davi Alves Silva não será exumado. A exumação estava prevista para a manhã do último sábado (23), no cemitério da cidade de Davinópolis.
O motivo para querência da exumação do corpo é proveniente de uma ação judicial que visava à retirada de material genético para um exame de DNA para reconhecimento de paternidade de um possível filho de Davi Alves Silva.
“As partes conversaram e decidiram voluntariamente que viriam a Imperatriz para fazer coleta do material necessário para a realização do exame de DNA, com isso, a exumação para coleta de material foi suspensa”, determinou a 3ª Vara da Família.
A exumação foi impedida, pois além da família do ex-prefeito e da parte interessada não terem comparecido, a 3ª Vara da Família informou na manhã desta segunda-feira (25) que as famílias entraram em acordo e decidiram ceder o material necessário para o exame de DNA.
O diretor do IML, o médico legista Alair Firmiano, havia mantido contato com o juiz Marcelo Testa Baldochi e disse em entrevista para um site de notícias que a exumação não seria realizada na data antes citada em função da ausência dos interessados e que o magistrado autorizou a exumação mesmo sem essas pessoas. Mas, depois de ter ouvido as ponderações do médico legista Alair Firmiano, resolveu que outra data seria remarcada para o trabalho.
A 3ª Vara da Família informou, ainda, que essa foi uma medida necessária, já que a família do ex-prefeito teria se negado a fornecer o material necessário para o exame e que para evitar maiores transtornos as partes entraram em acordo e a situação está resolvida.
“A justiça pode apenas intimar e não obrigar, e antes pela alegação de não poderem vir para o material ser coletado foi necessário essa medida, assim as partes concordaram por ceder esse material para evitar possíveis transtornos”, concluíram.
É assegurada a realização da exumação caso familiares se neguem a fornecer o material. Quando acontece isso, a Justiça, através do juiz da Vara da Família, autoriza a exumação do corpo.
Assassinato
Davi Alves Silva foi assassinado no dia 23 de setembro de 1998, quando se encontrava no pátio do Posto Esplanada, de sua propriedade, localizado às margens da rodovia Belém-Brasília, no bairro Coco Grande. Davi Alves Silva foi assassinado com um tiro pelo ex-cunhado, Abraão Ribeiro da Silva, que em seguida se suicidou.
 Do jornal CORREIO POPULAR

VEJAM AS PROMESSAS DE CAMPANHA NO PLANO DE GOVERNO DE DILMA




VEJAM AS PROMESSEA DE CAMPANHA DE DILMA.

Dilma Rousseff é a candidata do PT à presidência da república do Brasil nas eleições de 2010.
Seu programa de governo entregue ao TSE possui várias propostas, como, por exemplo:
Investimentos: aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo por parte do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e BASA; apoio à internacionalização das empresas brasileiras; fortalecimento da EMBRAPA, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e da Apex.
Infraestrutura: construção de novas hidrelétricas; ampliação da rede ferroviária, rodoviária, aeroportuária e da navegação costeira; conclusão das obras do Projeto São Francisco.
Educação: promover a inclusão digital com banda larga; aprofundar o processo de expansão das universidades públicas.
Saúde: aumentar os recursos públicos para o setor; melhorar a gestão dos serviços do SUS; propiciar financiamento suficiente e estável para hospitais da rede pública e credenciada do SUS.
Direitos Humanos: promover ampla reforma do sistema prisional brasileiro, dando prioridade a aplicação de penas alternativas; ampliar políticas de direitos básicos ao trabalho, moradia, alimentação, saúde e educação e o acesso à justiça e à cidadania.
plano de governo de Dilma Rousseff 

VEJAM O QUE ELA DILMA REALISOU. (CUMPRIU)
Investimentos: investiu, mas de 75 mil bolsas de estudos no estrangeiro e estar passando quase todo seu governo viajando pra La.

Pobreza reina na área mais protegida do Pará


A região, localizada ao norte do Estado, à margem esquerda do Rio Amazonas, tem 27 milhões de hectares e abriga cerca de 321 mil pessoas (mais informações na pág. H4). Remota, cortada por rios com vários trechos não navegáveis, acabou ficando fora do alcance do desenvolvimento e do arco do desmate. Até 2011, só 5% desse território havia sido desmatado, contra uma média de 20% do resto do Estado.
Leia também:
Calha Norte. Região tem maior nº de espécies endêmicasCaso raro no Brasil, foi protegida pelos governos federal e estadual de modo preventivo. Hoje, 74% da área é composta por áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas). Mas a proteção e a riqueza de biodiversidade ainda não se traduziram em melhores condições de vida para a população.
Em geral, o próprio Pará se encontra em situação mais precária que os outros Estados. O PIB per capita médio, de R$ 7.993 em 2008, de acordo com os últimos dados do IBGE, o deixava na 22.ª posição no ranking nacional. Menor do que a média para toda a Amazônia Legal (R$ 11.200). Já municípios da Calha Norte apresentaram média de R$ 6.155.
Os indicadores sociais também são ruins, segundo o levantamento. Por exemplo: somente 11% dos domicílios da região têm saneamento adequado (IBGE, 2010). A média do Pará era de 19% e a da Amazônia Legal, 24%. O Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal reforça o retrato. Numa classificação que vai de 0 (baixo estágio de desenvolvimento) a 1 (alto estágio), os municípios da Calha Norte ficaram, em média, com nota 0,533. As médias do Pará (0,628) e da Amazônia Legal (0,658) os colocam em desenvolvimento moderado.

Antes do ‘boom-colapso’. Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos autores do estudo, a ocorrência de indicadores baixos era esperada pelas características da região: muito grande, muito afastada, com pouca gente. Mas é diferente de outras regiões do Pará que sofreram com o processo que ficou cunhado como “boom-colapso” – na onda do desmatamento, num primeiro momento ocorre um rápido e efêmero crescimento de renda e emprego, seguido depois de um colapso social, econômico e ambiental.

Infraestrutura: o país estar totalmente desgovernado todos os dias se ver bandos incendiando Ônibus em todos os cantos do País.
Educação: A própria presidente falou que estaria mandando mais de setenta e cinco mil Bolsas de estudos para fora do País porque la existe Educação de qualidade.
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje que o governo federal tem a "disposição" de conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior para estudantes brasileiros até 2014.
Saúde: todos os dias se ver escândalos envolvendo o setor, agora recentemente virmos o escândalo do Hospital Evangélico, sem ter nem uma fiscalização matou N pacientes.
Prefeito decreta situação de emergência na saúde pública de Santarém  O prefeito Alexandre Von decretou na tarde desta quarta-feira (20), situação de emergência na área de saúde do município de Santarém.
O decreto 237/2013, de 18 de fevereiro de 2013, é baseado num relatório situacional da rede pública de saúde apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), descrevendo as condições que se encontram os atendimentos ofertados à população.
Alguns motivos que levaram o prefeito a tomar a decisão:
Insuficiência de insumos hospitalares e medicamentos para atender a demanda do hospital municipal.
* Lavanderia do HMS está operando de forma parcial com equipamentos ultrapassados e em número insuficiente.
* A falta de ambulância para atender as ocorrências diárias.
* Unidades básicas de saúde encontram-se sem medicamentos, equipamentos sucateados.
* Possibilidade de surto de dengue.
O decreto na íntegra pode ser conferido Aqui .Postado por 
Direitos Humanos: sem saber que estava sendo filmada a própria presidente ignorou o que disse antes que preferia o barulho da imprensa livre de que o silencia da ditadura e agora quer coagir a impressa em geral. E em toda parte do Brasil se ver blogueiros sendo assassinados, e nem uma condenação aos assassinos.

Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil

06/12/2012 13:08 - Portal Brasil
O relatório foi elaborado com a colaboração de mais 30 organizações sociais. “Nossa intenção é ampliar a noção que as pessoas têm de direitos humanos, algumas vezes associada a uma imagem reacionária de defesa dos bandidos. Na realidade, mostramos que direitos humanos estão relacionados ao dia a dia de todos nós, ao direito ao trabalho, à saúde, à educação e ao meio ambiente”, disse Maria Luisa Mendonça, codiretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e uma das coordenadoras do relatório.Mais uma edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil foi lançado. O documento, que é divulgado anualmente há 13 anos, apresenta um panorama sobre os direitos humanos no País durante o ano de 2012, discutindo questões como o trabalho escravo, a violência contra os indígenas, homofobia, Lei da Anistia e a onda de violência em São Paulo, entre vários outros temas. A partir desta quinta-feira (6), o relatório já poderá ser lido no site da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Outro problema discutido sobre a questão no campo, disse Maria Luisa, refere-se ao número baixo de assentamentos feitos em 2012. “Este ano registrou um dos piores índices em termos de novos assentamentos em reforma agrária. Vemos isso com preocupação, porque há uma ofensiva do agronegócio para destruir pequenos produtores e o meio ambiente. Enquanto o mundo todo fala em proteção ambiental, o Brasil quer desmantelar sua legislação ambiental. E isso tudo é muito preocupante”, falou.
No relatório deste ano, destacou Maria Luisa, aparecem temas relacionados à questão rural do País. “Um é o aumento da violação dos direitos dos povos indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul. Percebemos que houve aumento da violência, com assassinatos brutais de lideranças indígenas que lutam para manter seu território tradicional. E há também os números decepcionantes em relação à demarcação de terras indígenas e de quilombolas: nenhuma foi demarcada”, disse ela.
No relatório, concluído em outubro deste ano, o economista José Juliano de Carvalho Filho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), diz que a presidenta da República Dilma Rousseff apresentou o pior desempenho em assentamentos para o primeiro ano do mandato desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com 21,9 mil famílias assentadas.
Em 1995, houve o assentamento de 43 mil famílias, enquanto que, em 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 36 mil famílias foram assentadas. “Para 2012, as expectativas também não mostram recuperação. O discurso sobre a importância dos instrumentos relativos à produção nos assentamentos em contraposição (e desqualificação) às desapropriações de terras não apenas se manteve no governo Dilma como agora parece crescer em importância, em detrimento da reforma agrária e da justiça no campo”, diz o economista no relatório. Para este ano, baseando-se em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista diz que não mais do que 35 mil famílias deverão ser assentadas.

Usando dados divulgados em julho deste ano pela secretaria, o relatório informa que só na cidade de São Paulo ocorreram 586 homicídios no primeiro semestre, contra 482 no mesmo período do ano anterior. “Além disso, dados da Corregedoria da Polícia Militar apontam que julho registrou 54 casos de mortes provocadas pela PM. De janeiro a 24 de julho, foram 283 mortos pela polícia, contra 272 em 2011 – um aumento de 4%”, diz o relatório.
No meio urbano, ressaltou Maria Luisa, o relatório mostra, principalmente, “a retomada de grupos de extermínio, principalmente em São Paulo”. No capítulo chamado PM Paulista Tem Carta Branca para Matar, a jornalista e integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, Tatiana Merlino, usa dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para mostrar que o número de homicídios este ano no estado cresceu em relação ao ano passado.
Para ela, há muitas questões históricas envolvendo os direitos humanos que o Brasil ainda não conseguiu superar. “Falamos em desenvolvimento, mas acho que o Brasil não chegou nem perto de um patamar de bem-estar social. Há o descaso na saúde pública, índices muito deficientes de qualidade na educação. Ainda não temos uma escola e uma saúde pública de qualidade. Ainda faltam direitos básicos em termos sociais e econômicos que estão na raiz do problema da violência. Temos que repensar que modelo de desenvolvimento queremos”, disse ela.


SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO REALIZA TREINAMENTO





O prefeito, Jose Gomes, teve presente na abertura dos trabalhos da Secretaría de educação (Treinamento)
A secretaria de Educação de Buriticupu, Maria José da Silva e Silva, juntamente com sua equipe de trabalho organizou o mais belo e organizado treinamento para os profissionais da Educação do Município de Buriticupu. O prefeito saudou a todos (as) presentes e desejou a todos (as)um ótimo treinamento falou de sua preocupação em melhorar a educação do Município, quem também esteve presente foi o presidente da Câmara Municipal, Vereador Ely Josélio, que desejou um bom encontro a todos (as) profissional presente. A Secretária Maria Jose, agradeceu  os profissionais e principalmente os presente e falou de seu desejo de ver o Município com uma educação a altura de seus habitantes ou seja a melhor Educação onde todos tenham orgulho de estudar.


Sandra Alves Elouf é a mais nova procuradora de justiça do MA





Sandra Elouf ESSA
Sandra Mendes Alves Elouf (PROCURADORA DE JUSTIÇA)
São Luís – Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (25), a promotora de justiça Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, foi promovida para o cargo de procuradora de justiça, vago com a aposentadoria do procurador Carlos Nina.
Eleita pelo critério de merecimento, Sandra Alves Elouf integrou a lista tríplice de promoção, juntamente com os promotores de justiça José Osmar Alves, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, e Carlos Jorge Avelar Silva, da 3ª Promotoria de Execuções Penais.
Como foi a terceira vez consecutiva que integrou lista de promoção, a nova procuradora de justiça teve a promoção efetivada automaticamente, conforme prevê a Lei Complementar 13/91, que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Membro do Ministério Público do Maranhão há 26 anos, a promovida exerceu suas atividades como promotora titular nas comarcas de Paraibano, Pindaré-Mirim, Rosário, Imperatriz, Santa Inês e São Luís. Na Promotoria de Fundações, ela já atuava desde 2007.
Para Sandra Alves, a sua chegada ao cargo de procuradora de justiça significa o coroamento de uma carreira dedicada à instituição ministerial e à sociedade. “Sempre trabalhei para o Ministério Público com perfil social e tenho consciência dos bons serviços que tenho prestado. Venho para a segunda instância com o objetivo de somar”, afirmou.
Participaram da votação no Conselho Superior do MP a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que o preside, o sub-corregedor-geral, Joaquim de Carvalho Lobato (em substituição à titular do cargo, Selene Coelho de Lacerda), e os demais procuradores membros Eduardo Hiluy Nicolau, Suvamy Vivekananda Meireles, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Rita de Cássia Maia Baptista Moreira.
Fonte/Assessoria de comunicação do MPMA
Redação: José Luís Diniz