sábado, 13 de abril de 2013

NA FEDERAL EU BOTO FÉ, AGORA LULA VAI SER INVESTIGADO POR SER CHEFE DO MENSALÃO PTDILMALULA




Nacional

PF abre inquérito para investigar denúncia de Valério sobre Lula

Apuração vai se concentrar em suposto repasse de telefônica ao PT

Em 12/04/2013 , às 11h11 -
A Polícia Federal instaurou inquérito criminal para apurar um dos fatos descritos em depoimento em que o operador do mensalão, Marcos Valério, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento e ter se beneficiado do esquema.

A Procuradoria da República no Distrito Federal fez a solicitação de abertura de inquérito na última quinta-feira (4). A PF tem 30 dias prorrogáveis por mais 30 para finalizar a investigação.
O inquérito deriva de um dos seis procedimentos preliminares abertos a partir do depoimento de Valério à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, feito em meio ao julgamento do caso.

Segundo a Procuradoria da República no DF, a nova investigação vai se debruçar sobre um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior.

A Portugal Telecom não chegou a ser investigada no processo do mensalão, mas viagens e encontros entre alguns dos condenados na ação e executivos da empresa à época do esquema foram usados como prova para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria da República do DF, no entanto, não especificou quem será investigado neste novo inquérito, que não está vinculado formalmente ao processo do mensalão que corre no STF, no qual 25 foram condenador pelo esquema de compra de votos no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Acusações
Após o depoimento de Valério, no dia 24 setembro, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou trechos das declarações. O jornal informou que, segundo Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto.

Após a divulgação do teor do depoimento, Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério "jamais existiram". Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

No dia do depoimento, o STF já havia condenado Valério a mais de 40 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na ação do mensalão. Dirceu só seria condenado posteriormente, a 10 anos de prisão, por corrupção ativa e quadrilha. Lula sequer foi denunciado e sempre negou qualquer envolvimento.

No mesmo depoimento, Valério também disse que Lula deu aval a empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, dinheiro que teria sido usado para comprar votos. Afirmou ainda que dinheiro do esquema pagou despesas pessoais do ex-presidente.

Na época do depoimento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Valério era um "jogador". Naquele mês, em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretendia obter proteção e redução de sua pena. As declarações de Valério estão em 13 páginas.
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Bandidos explodem caixa eletrônico em Fortuna, MA



Crime ocorreu por volta das 4h deste sábado (13), segundo a Polícia.
Quantia levada pelos bandidos não foi revelada.

Do G1 MA

saiba mais
Por volta das 4h deste sábado (13), bandidos explodiram o caixa eletrônico do Bradesco emFortuna, a 420km de São Luís.
De acordo com a polícia, com a explosão, todo o prédio ficou destruído. A quantia levada pelos bandidos não foi divulgada, bem como se houve vítimas com a explosão.
O G1 entrou em contato com a Superintendência de Polícia Civil do interior que nos encaminhou para a Delegacia Regional de Presidente Dutra que responde pelo caso, mas nenhum dos dois órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão falou mais detalhes sobre o ocorrido
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Avião com mais de 100 passageiros sai da pista e pousa na água em Bali



Tripulação e passageiros sobreviveram ao pouso emergencial.
Não há informações sobre as causas do acidente.

Do G1, em São Paulo

Um avião da companhia aérea Lion Air com 101 passageiros e sete tripulantes aterrissou no mar neste sábado (13), após ultrapassar a pista do aeroporto da turística ilha indonésia de Bali. Relatos iniciais, segundo a agência de notícias Reuters, informavam que pelo menos 16 pessoas haviam sido levadas para o hospital com ferimentos e em estado de choque, mas não se sabe se estavam em estado grave.
Carcaça do Boeing 737 que aterrissou na água em Denpasar, Bali, neste sábado (13) (Foto: Reuters)Carcaça do Boeing 737 que aterrissou na água em Denpasar, Bali, neste sábado (13) (Foto: Reuters)
Segundo a companhia e o governo indonésio, todos os passageiros e a tripulação sobreviveram ao acidente.
De acordo com Edward Sirait, porta-voz da Lion Air, havia 101 passageiros e sete tripulantes a bordo. Informação anterior era de que 172 passageiros estavam na aeronave.
O avião, um Boeing 737 que procedia de Bandung, na vizinha ilha de Java e que deveria aterrissar no aeroporto internacional de Denpasar às 15h locais (4h de Brasília), ultrapassou a pista por motivos ainda desconhecidos, indicou a agência de aviação civil da Indonésia.
As primeiras imagens do acidente mostram uma fratura na fuselagem à altura das asas do avião, que ficou boiando a cerca de 200 metros do final da pista de aterrissagem.
Passageiros do avião são atendidos em Kedongan, em Bali (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)Passageiros do avião são atendidos em Kedongan, em Bali (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

 
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Quase 100 ações questionam poder de investigação do MP, diz Supremo



Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema.
Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP..

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília                      

Dados do Supremo Tribunal Federal(STF) atualizados no começo de abril mostram que pelo menos 98 processos judiciais em tribunais pelo país pedem o fim de inquéritos ou ações penais em casos nos quais a investigação foi conduzida pelo Miistério Público.
Esses processos estão parados porque a competência de investigação é questionada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação argumenta que somente a polícia tem poder de investigação.
 Nesta semana, o MP fez uma megaoperação de combate à corrupção, que, segundo o procurador-geral Roberto Gurgel, foi uma resposta às tentativas de se restringir o poder investigatório do órgão. Um ato também foi realizado em São Paulo contra a PEC 37, uma proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso com a finalidade de limitar a atuação do MP. Noutros estados, promotores também realizam manifestações de protestos contra a proposta.
Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas"
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao comentar a possibilidade de restrições ao MP
No STF, ao ser julgado, o caso terá "repercussão geral", ou seja, a decisão deverá ser adotada por todos os tribunais de instâncias inferiores. Toda vez que há repercussão geral reconhecida, os juízes têm de aguardar a decisão do Supremo.
As informações sobre os 98 processos que pedem a extinção de inquéritos ou ações penais de autoria do MP são dos tribunais que repassaram os dados ao STF.
Das 98 ações, 75 são  do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 7 do TJ do Rio Grande do Sul, 3 do TJ de São Paulo, 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), 1 do TJ do Rio de Janeiro, 1 do TJ de Pernambuco e 1 do TRF-1.
Julgamento no STF
O Supremo começou a julgar o poder de investigação do MP em junho de 2012 e adiou a análise após dois ministros votarem contra o poder de investigação do MP – Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.
O julgamento foi retomado em dezembro, quando cinco ministros votaram a favor de autorizar as investigações – Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ayres Britto .
Ainda faltam os votos de quatro magistrados – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli –, mas não há data exata para a retomada da análise.
O tema é discutido pelo STF em recurso do ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho contra o MP mineiro. Investigado por descumprir decisão do Tribunal de Justiça de Minas que determinava o pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça), o prefeito pediu a anulação da denúncia apresentada pelo Ministério Público.
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Em sua defesa, Coelho questionou a realização de procedimento investigatório criminal pelos promotores da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Prefeitos Municipais.
Contrárias às investigações criminais por integrantes do MP, a Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais Adepol-MG) e a Federação Interestadual do Sindicato de Trabalhadores das Polícias Civis (Feipol) assinam a ação protocolada pelo ex-prefeito.
Ex-prefeito de Santo André
Além desse pedido, o Supremo analisa em conjunto um habeas corpus de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado pela morte, em 2002, do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
Ele pede a anulação do processo porque, apesar de a polícia ter concluído pela tese de crime comum (sequestro seguido de morte), o MP de São Paulo entendeu que se tratou de crime político e denunciou Sombra como mandante. Para a Promotoria, Celso Daniel foi morto porque descobriu um esquema de fraude na prefeitura.
O processo contra Sombra está parado por decisão do ministro Marco Auréio Mello
O MP paulista enviou na última semana ao Supremo um pedido para entrar como parte no recurso com repercussão geral. No documento, o procurador-geral da Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, argumenta que "o estado democrático de direito não se comparece com a ideia de que uma única entidade reúna, em si, todos os poderes investigatórios."
"O Ministério Público age com independência, porquanto a Instituição não está condicionada hierarquicamente ao Poder Executivo, como estão as Polícias Judiciárias. Trata-se de atuação regrada, com observância às disposições administrativas internas", afirmou.
PEC 37 no Congresso
A PEC 37, aprovada em novembro do ano passado em comissão especial da Câmara, estabelece como competência exclusiva da polícia investigar questões criminais. Pelo texto, o MP não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A proposta foi
Ao comentar sobre o tema na semana passada, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que é oriundo do MP, contestou a PEC 37. "Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas." Barbosa já votou no recurso em julgamento no STF e foi contra restringir o MP.
Operação do MPF
Nesta semana, mais de 150 promotores e 1,3 mil policiais realizaram ações coordenadas pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com diversos órgãos estaduais, com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos. Esses esquemas seriam responsáveis por desvios de verbas que podem ultrapassar R$ 1,1 bilhão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a operação foi uma resposta às tentativas de restrição ao MP.
"O MP está se mobilizando em todo o país no sentido de mostrar que o que se deseja com a PEC 37, com a concentração de investigação em um único órgão do estado, a polícia, representará sem dúvida nenhuma um retrocesso gigantesco para a persecução penal e para o combate à corrupção", afirmou o procurador-geral
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Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado



Apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11,9 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00

iG São Paulo | 
A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (13) o concurso 1.485 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio é de R$ 30 milhões já que o prêmio acumulou na última quarta-feira (10).
Na ocasião, 85 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 25.680,65. Outras 7.114 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 438,34 cada.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11,9 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.
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    DILMA DEU DILMA TOMOU,




    Contas de luz voltam a subir após revisão de tarifa para distribuidoras

    Para alguns consumidores, o preço médio da conta de luz era de R$ 229,91, caiu para R$ 181,18 após o anúncio de Dilma e chegou a R$ 227,94 com a revisão das tarifas

    Agência Estado | 
    Agência Estado
    Getty Images
    Com a revisão de tarifa para as distribuidoras de energia, algumas contas de luz voltaram a subir mesmo com o corte anunciado por Dilma
    Parte da redução média de 20% das tarifas de energia elétrica conseguida com a Medida Provisória 579, que renovou os contratos de concessão do setor elétrico, já foi corroída pelas revisões tarifárias das distribuidoras. Em dois grandes processos, encerrados na semana passada (da Cemig e da CPFL), as tarifas voltaram a subir para algumas classes de consumo. Há casos em que a queda anunciada pela presidente Dilma Rousseff já foi praticamente zerada.
    É o caso, por exemplo, das tarifas de alta tensão (usada pelos grandes consumidores) da distribuidora paulista CPFL, que estão apenas 0,9% abaixo das praticadas antes da MP 579. Segundo cálculos da comercializadora de energia Comerc, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2012, o preço médio da energia para esses consumidores era de R$ 229,91 o megawatt hora (MWh). Em janeiro, o governo reduziu para R$ 181,18. E, agora, com o resultado da revisão tarifária, subiu para R$ 227,94. Ou seja, o consumidor teve apenas dois meses de alívio na conta de luz.
    O presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, responsável pelos cálculos, afirma que vários fatores influenciaram na elevação da conta de luz. Apesar da tarifa fio (transmissão) e do preço da energia na usina terem caído por causa das novas regras de renovação dos contratos de concessão, os problemas climáticos tiveram peso importante nos resultados.
    Com a queda no nível dos reservatórios e chuvas abaixo da média, o governo teve de acionar todas as térmicas (a diesel e óleo combustível). A medida teve efeito devastador no setor. "Além disso, alguns contratos novos de geração são reajustados pelo IPCA (que está pressionado) e ainda houve aumento da tarifa da Eletronuclear", explica Vlavianos.
    Ele destaca que as elevações nas revisões tarifárias variam entre as classes de consumo. Nos clientes residenciais, o peso da tarifa fio é alto. Como a MP promoveu uma queda grande na receita das transmissoras, a conta de luz ainda mantém desconto significativo, mas abaixo do anunciado pelo governo. Na Cemig, o corte para os consumidores residenciais caiu de 18,1% para 16,01% e para os comerciais, de 18,1% para 10,31%.
    Apesar da forte revisão promovida pela Aneel nos ativos da companhia - decisão que derrubou as ações da distribuidora -, as tarifas para os clientes de alta tensão tiveram alta substancial. Em dois meses, os descontos decorrentes da MP caíram entre 7,7 e 12,34 pontos porcentuais. A estatal mineira não quis comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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      DEPOIS DE MUITOS CORRUPTOS DENUNCIADOS TUDO PODE MUDAR.





      Promotores e procuradores paulistas lançam manifesto contra a PEC 37

      Proposta, que tramita no congresso, limita o poder de investigação do Ministério Público

      Agência Brasil |  - Atualizada às 
      Agência Brasil
      Promotores e procuradores de Justiça lançaram na manhã desta sexta (12) o Manifesto Paulista contra a PEC 37. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional, propõe limitações ao poder de investigação do Ministério Público (MP). A atividade encerra a semana de mobilização feita pelos ministérios públicos de todos os estados para pressionar os parlamentares a rejeitar a proposta.
      Marcelo Camargo/ABr
      Procuradores e promotores de Justiça de SP lançam manifesto contra a PEC 37, que pretende retirar o poder de investigação dos ministérios públicos de todo o país
      “Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir. Por isso a proposta é chamada de PEC da Impunidade”, criticou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.
      Em São Paulo:
      Na avaliação do procurador-geral, a PEC está em oposição a um momento em que a sociedade cobra mais respostas para a expansão dos índices de violência. “Esse trabalho não pode ficar concentrado nas mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na boa República, todos investigam”, defendeu.
      De acordo com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, caso a proposta seja aprovada, o Brasil será o quarto país do mundo a impedir a investigação por parte de promotores e procuradores. “Somente dois países na África e um na Ásia [limitam a ação do MP]. São países onde não há democracia. No resto do mundo, o Ministério Público investiga, somando com a polícia. Queremos CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], MP, Receita Federal... que todos os agentes do Estado investiguem”, defendeu.
      Márcio Rosa disse que a intenção da proposição da PEC é impedir a apuração de crimes contra a administração pública, crimes econômicos e de abusos por parte do próprio Estado. “Eles querem impedir que uma instituição como o Ministério Público possa desempenhar na plenitude aquilo que a Constituição definiu”, declarou.
      O procurador-geral destacou ainda que a operação deflagrada esta semana contra a corrupção em 12 estados brasileiros , apesar de não estar diretamente relacionada à campanha, exemplifica os tipos de investigações que poderiam ser prejudicadas com a aprovação da PEC 37.
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        LUA DE MEL DE PETISTA VIRA PROTESTOS




        Protesto põe fim à lua de mel de Haddad com movimento de moradia em São Paulo

        Contrariado, grupo ligado ao PT planeja levar 7 mil para a porta da Prefeitura e diz que não dialoga com o assessor especial da Secretaria de Habitação, próximo do PC do B

        Ricardo Galhardo e Renan Truffi , iG São Paulo | 
        A indicação de um nome do PP para a Secretaria Municipal de Habitação continua provocando atritos entre a administração Fernando Haddad e movimentos de moradia ligados ao PT. Um documento assinado por 12 entidades foi encaminhado ao prefeito. Os movimentos rejeitam a nomeação de Edmundo Ferreira Fontes, assessor especial do secretário Floriano de Azevedo Marques, como interlocutor. Na semana que vem, os movimentos pretendem colocar 7 mil pessoas na porta da prefeitura para protestar contra a política habitacional de Haddad.
        “A lua de mel acabou”, resumiu um líder sem-teto petista.
        Reprodução
        Em documento, movimentos rejeitam a nomeação do assessor Edmundo Ferreira Fontes
        Os movimentos se recusam a participar das negociações encaminhadas pela prefeitura para solucionar o problema dos sem-teto que vivem em prédios ocupados na região central da cidade. “As entidades e movimentos não aceitam o senhor Edmundo como interlocutor da Secretaria de Habitação junto a esses segmentos os quais representamos”, diz o documento entregue a Haddad.
        A contrariedade dos petistas se deve ao fato de que o assessor especial é ligado ao PC do B.
        No documento, os movimentos pediram a criação de um grupo de trabalho composto por Azevedo Marques e o secretário das Relações Governamentais, João Antonio, responsável pela articulação política de Haddad. A demanda foi atendida. Na quinta-feira, integrantes dos movimentos ligados ao PT se reuniram com os dois secretários na prefeitura.
        Na reunião, Azevedo Marques Neto propôs um pacto. “Como estávamos negociando (por mais moradias), ele (Neto) chegou a dizer na mesa: ‘então vamos fazer um pacto para não acontecer o ato?’”, contou uma das coordenadoras do UNMP Maria das Graças Xavier.
        Veja mais notícias sobre a capital paulista no site iG São Paulo
        Entrevista ao iG: Haddad cobra ficha limpa para empresas de inspeção veicular
        Leia também: Cultura se fortalece em São Paulo e abre novo campo na disputa por voto
        Anderson Barbosa/Fotoarena/AE
        Moradores realizam 'apitaço' em ocupação no centro de São Paulo
        Além de não conseguir dissuadir o ato que será promovido pelo grupo, Neto ainda provocou embaraços na reunião. Isso porque um dos motivos do fim da paz entre o governo Haddad e os movimentos de moradia é justamente o fato de o secretário ter sido indicado pelo PP, do deputado Paulo Maluf. “Dissemos que não vamos fazer pacto. Nós só vamos saber que a negociação (para entregar mais moradias) está continuando quando tiver algo assinado. Não queremos ser atendidos pelo secretário. Queremos ser atendidos pelo prefeito. Ele (secretário de habitação) não para de falar que veio de empreiteiras. Disse que considera o movimento como clientes. Mas, nós falamos para ele que não somos clientes, movimento é movimento”, contou.
        A coordenadora do UNMP falou também que a intenção do ato é lembrar ao prefeito “qual o papel dos movimentos populares”. “O que nós falamos para o Haddad desde o começo é que inclua um programa de habitação (na pauta do governo). Vai fazer 100 dias de governo e nada foi colocado. A União (Nacional dos Movimentos de Moradia Popular) deu a cara e acreditou no governo. Do mesmo jeito que a gente elege, a gente joga para baixo. A gente sabe muito bem qual é o nosso papel de movimento”, disse.
        Segundo João Antonio, o secretário da Habitação tem se esforçado para melhorar a relação com os movimentos petistas. “É claro que há um descontentamento, mas o secretário tem feito um esforço para atende-los. Integrantes dos movimentos estão na secretaria, alguns representando o PT”, disse João Antonio. “Tentamos trabalhar com os movimentos, mas é um direito deles protestar e se manifestar”, completou.
        A relação de Haddad com os movimentos de moradia ligados ao PT tem sido marcada por turbulências desde a fase de transição, quando o prefeito resistiu à pressão para ceder cargos e piorou com a indicação de um nome do PP para a habitação.
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