CNJ revela cerca de 3 mil processos prescritos em dois anos

POLÍTICA

CNJ revela cerca de 3 mil processos prescritos em dois anos

Carolina Brígido, O Globo

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que pelo menos 2.918 processos penais prescreveram nos tribunais brasileiros em dois anos antes mesmo de serem julgados – e, por isso, não houve punições. Os processos eram por vários tipos de crimes atribuídos a autoridades com direito a foro especial na Justiça Estadual e na Justiça Federal. As prescrições ocorreram ao longo de 2010 e 2011.

Por outro lado, durante o ano de 2012, os tribunais realizaram 1.637 julgamentos de processos por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. O resultado foi a condenação de 205 réus. A relação, portanto, foi de 12,5 condenações a cada 100 julgamentos no ano passado.

São Luis tem três Igrejas Gay em funcionamento

Do: O Imparcial

Os olhares desconfiados, os questionamentos, a insistência para ‘mudar’ e o preconceito. Situações que levaram um grupo de homossexuais a criar espaços próprios para exercer sua religiosidade. Com isso, São Luís ganhou três templos gays – como os próprios denominam. Nestes locais, os grupos louvam a Deus e podem ser quem são, segundo defendem, e sem o que consideram interferências ou curiosidade exacerbada, o que os incomodava. Os templos existem há mais de 10 anos, no entanto, são pouco conhecidos e divulgados. São as auto-denominadas igrejas inclusivas – frequentada pela comunidade GLBT, mas aberta a todo cidadão. 

A igreja segue uma filosofia em que não tratam e nem vêem a homossexualidade como doença a ser curada. A Comunidade Cristã Nova Esperança, localizada no Monte Castelo, foi a primeira igreja gay a ser aberta na capital; o templo Chamado de Última Hora, no Cohatrac, possui mais de cinco anos de criação; e a igreja Nova Vida, na Beira Mar, próximo à Reffsa, completou cinco anos de atividades. 

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Ocupantes têm 72 horas para deixar imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”

Autoridades se reuniram para discutir ações

Ocupantes de imóveis construídos pelo governo federal, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, começam a receber notificação para deixar as casas, em São José de Ribamar, no Loteamento Residencial Nova Miritiua.O prazo é de 72 horas.

Policiais federais, militares, se encontram no Comando da Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (15).

Agentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e oficiais de Justiça estão no local para notificar os invasores, que terão um prazo de 72 horas para sair das residências conforme determinação da Justiça Federal. Os imóveis foram construídos com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e invadidos desde o dia 6.

O local foi ocupado desde o dia 6 de abril por pessoas que alegaram não ter outra moradia. Dos 456 imóveis construídos com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, 350 foram invadidos, de acordo com a Caixa. A maioria das casas ocupadas não estava pronta para entrega aos legítimos donos. (Com informações do G1MA)

Ocupantes começam a receber notificação para deixar as casas, em São José de Ribamar.

 Minha Casa Minha Vida

Deputado pede ao MPF que investigue empresas que fraudaram Minha Casa Minha Vida no Maranhão

Blog do Luís Cardoso

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), entrou hoje com uma indicação ao Ministério Público Federal que apure a participação de empresas em esquema fraudulento no programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão, conforme denúncia veiculada neste último final de semana pelo jornal O Globo.

Costa leu trechos da matéria do jornal de circulação nacional em que aponta nomes de três empresas que teriam faturado dinheiro do programa e citou o nome de um envolvido, Daniel Nolasco, dirigente do PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino. “São milhões que foram desviados no Brasil e aqui no Maranhão”, informou o parlamentar.

Assim que a notícia foi reproduzida aqui no blog, citando a ligação do PCdoB de Flávio Dino, logo apareceram seus serviçais para defendê-lo e caíram malhando o titular do blog pelas redes sociais.

Dizem que o ex-deputado federal não tem nenhuma ligação com empreiteiros no Maranhão que faturaram e ainda faturam com o programa Minha Casa Minha Vida. Esqueceram das ligações de Dino com o empreiteiro Eugênio Coutinho, irmão do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, que tem construtora que detém o controle das obras do programa federal na região dos Cocais.

Deputados confirmam troca de partido após fusão PPS/PMN…

 por Marco D'Eça 

Braide ainda pensa em ficar

Os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira (ambos do PMN), e Othelino Neto (PPS), confirmaram hoje que poderão deixar seus respectivas partidos assim que for confirmada a fusão entres eles.

A fusão PPS/PMN foi aprovada em convenção no final de semana e deve ser oficializada em Convenção Nacional extraordinária das duas legendas, nesta quarta-feira.

- Com esta decisão, abre-se a porta para eu procurar novo partido. Tenho em vista o PSB, o PCdoB  ou até mesmo o PTC - declarou Othelino Neto.

O deputado Rogério Cafeteira também pretende sair do PMN, mas vai aguadar até o final de setembro, quando termina o prazo para aqueles que pretendem disputar as eleições de 2014, para escolher uma nova legenda.

- O que vejo é que o PMN vai ser englobado pelo PPS. A tendência é sair.  Depois, aguardarei até setembro para analisar o cenário e tomar a decisão - disse.

Para Othelino Neto, é a chance de trocar de partido

Eduardo Braide ainda tem uma expectativa em relação ao novo partido.

Na convenção de quarta-feira serão definidas as regras para o contole dos diretórios estaduais.

Cafetiera deve esperar até setembro

O PPS quer controlar a nova legendas nos estados mais importantes,  deixando a direção para o PMN nos diretórios menos estratégicos, caso do Maranhão.

- Devo tomar uma posição na sexta-feria, após a convenção. Se houver a possibilidade de o controle fica para alguém do PMN, então posso permanecer - admitiu.

Neste caso, Braide disputará o comando partidário com a deputada Eliziane Gama (PMN).

Única que deve permanecer após a fusão…

TRE anula sentenças que indicavam nova eleição em Codó

JUDICIÁRIO

O fato de que o Juiz da 7a Zona Eleitoral anulou também os votos do terceiro colocado, Francisco Nagib..

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA) anulou, por 5 votos a 1, as duas sentenças do juiz da 7a Zona Eleitoral de Codó, que cassavam o diploma do Prefeito Zito Rolim, reeleito em 2012, depois de acirrada disputa contra Biné Figueiredo, Prefeito duas vezes da Cidade, e Francisco Nagib, filho do industrial Francisco Carlos de Oliveira.

O tribunal entendeu que o juiz de Codó não poderia ter decidido os processos antes que o TRE resolvesse o incidente de suspeição requerido pela defesa do Prefeito Zito Rolim.

Segundo o advogado Daniel Leite, que patrocina a causa do Prefeito Zito, “Essa decisão do tribunal reconhece o açodamento no desfecho dos processos que cassaram o Prefeito. Ela é afirmativa para deixar claro que não poderia o Juízo eleitoral avançar sem que o Tribunal realizasse o julgamento da exceção de suspeição contra ele oposta. Diante desse açodamento ilegítimo, decidiu-se por anular as sentenças. Na ponderação de valores entre celeridade e segurança jurídica, o Tribunal ficou com a segurança jurídica, com o respeito ao devido processo legal, o que é motivo de aplauso.”

A indicação de nova eleição devia-se ao fato de que o Juiz da 7a Zona Eleitoral anulou também os votos do terceiro colocado, Francisco Nagib, que não teve sua situação alterada pelo TRE e permanece inelegível por 8 anos.

Ex-secretárias de saúde de Vargem Grande são denunciados à Justiça Federal por improbidade

PODER

Os ex-gestores desviaram quase um milhão de reais repassados pelo Ministério da Saúde, entre 2010 e 2011

O Ministério Público Federal no Maranhão ofereceu denúncia e propôs ação de improbidade administrativa contra duas ex-secretárias municipais de saúde de Vargem Grande, Conceição de Maria Mesquita de Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa, contra a ex-tesoureira municipal, Joana Darck Pereira Costa, e o representante da Clínica de Terapia e Reabilitação Conviver, Rosivaldo Alves dos Santos. Entre abril de 2010 e junho de 2011, eles desviaram R$ 961.838,29 recebidos do Ministério da Saúde por conta do repasse de informações falsas ao ministério.

Em agosto de 2010, o município celebrou convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para execução de procedimentos ambulatoriais. Pelo convênio, a Apae deveria informar à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande os procedimentos e consultas realizados, sendo a secretaria responsável por repassar os dados ao Ministério da Saúde.

No entanto, os relatórios de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) comprovaram que, entre outubro de 2010 e junho de 2011, as ex-secretárias de saúde, Conceição de Maria Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa (que assumiu o cargo em abril de 2011), e a ex-tesoureira Joana Darck Pereira, desviaram R$ 240.364,95 recebidos ilicitamente do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. As ex-gestoras prestaram falsas informações ao ministério, informando a realização de atendimentos e procedimentos em glaucoma que nunca foram prestados pela Apae.

Por conta do mesmo convênio, Conceição de Maria Mesquita e Joana Darck Pereira foram responsáveis pelo desvio de R$ 359.935,52, no período de julho de 2010 a março de 2011. As ex-gestoras relataram ao Ministério da Saúde a realização de 7.975 atendimentos e procedimentos por parte do Núcleo de Apoio às Famílias (NSAF). No entanto, o núcleo não realizou qualquer atendimento aos usuários do SUS nesse período.

Já o representante da Clínica Conviver, Rosivaldo Alves Santos, juntamente com a ex-secretária de saúde Conceição de Maria Mesquita, foram responsáveis pelo desvio de R$ 361.537,82, entre o período de abril de 2010 a março de 2011. Rosivaldo Alves forneceu dados exorbitantes referentes à consulta, tratamento e avaliação de pacientes portadores de glaucoma. Mesmo tendo conhecimento da ilicitude das informações, a ex-secretária de saúde repassou os dados ao Ministério da saúde.

A caça pelos assaltantes de bancos de Fortuna e Matões

CRIME

As polícias civil e militar intensificaram as ações para identificar os criminosos que explodiram uma agência bancaria na cidade de Fortuna e assaltaram um banco em Matões. As ações aconteceram no último fim de semana.

Segundo informações policiais, na madrugada de sábado (13), a uma agência bancária localizada na Rua Pedro II, Centro de Fortuna, foi alvo de criminosos. Testemunhas contaram que seis homens, em três motocicletas, teriam envolvimento na explosão. A gerência do banco não informou a quantia roubada.

Peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) estiveram na agência e realizaram os levantamentos no local. As imagens registradas pelo circuito interno de segurança já estão em poder da polícia e ajudarão a identificar os criminosos.

Policiais da 11ª Companhia Independente e das Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e Estadual de Investigações Criminais (Seic) integram as ações para localizar os presos.

Matões

A outra ação criminosa ocorreu na agência do Banco do Brasil, localizada em Matões, na última sexta-feira (12). Logo após o assalto, equipes de investigadores lotados naquele município, com o apoio da polícia civil de Parnarama, Timon e Caxias, deram início às buscas para prender os seis envolvidos.

O bando, segundo a polícia, teria entrado armado no banco e rendido os funcionários e clientes. No deslocamento até a agência bancária, a quadrilha teria roubado uma L200, que foi abandonada minutos depois, na entrada da cidade.

Os criminosos fugiram em três veículos, sendo duas Pick UP e uma L200, de cor verde. Além da Polícia Civil da região, equipes de militares do 11º Batalhão de Timon trabalham no levantamento de informações para descobrir o paradeiro dos assaltantes.

Evangelho quotidiano

Terça-feira, dia 16 de Abril de 2013
Terça-feira da 3ª semana da Páscoa

S. Bento José Labre, peregrino, +1783,  Santa Engrácia de Saragoça, virgem, mártir, +305,  Santa Bernadette, vidente de Lourdes, +1879



Comentário ao Evangelho do dia feito por 
Beato Jan van Ruysbroeck : «Dá-nos sempre desse pão»

Leituras

Actos 7,51-60.8,1a.

Naqueles dias, Estevão disse ao povo, aos anciãos e aos escribas: «Homens de cerviz dura, incircuncisos de coração e de ouvidos, sempre vos opondes ao Espírito Santo; como foram os vossos pais, assim sois vós também. 
Qual foi o profeta que os vossos pais não tenham perseguido? Mataram os que predisseram a vinda do Justo, a quem traístes e assassinastes, 
vós, que recebestes a Lei pelo ministério dos anjos, mas não a guardastes!» 
Ao ouvirem tais palavras, encheram-se intimamente de raiva e rangeram os dentes contra Estêvão. 
Mas este, cheio do Espírito Santo e de olhos fixos no Céu, viu a glória de Deus e Jesus de pé, à direita de Deus. 
«Olhai, disse ele, eu vejo o Céu aberto e o Filho do Homem de pé, à direita de Deus.» 
Eles, então, soltaram um grande grito e taparam os ouvidos; depois, à uma, atiraram-se a ele 
e, arrastando-o para fora da cidade, começaram a apedrejá-lo. As testemunhas depuseram as capas aos pés de um jovem chamado Saulo. 
E, enquanto o apedrejavam, Estêvão orava, dizendo: «Senhor Jesus, recebe o meu espírito.» 
Depois, posto de joelhos, bradou com voz forte: «Senhor, não lhes atribuas este pecado.» Dito isto, adormeceu. 
Saulo aprovava também essa morte. No mesmo dia, uma terrível perseguição caiu sobre a igreja de Jerusalém. À excepção dos Apóstolos, todos se dispersaram pelas terras da Judeia e da Samaria. 


João 6,30-35.

Naquele tempo, disse a multidão a Jesus: «Que sinal realizas Tu, então, para nós vermos e crermos em ti? Que obra realizas Tu? 
Os nossos pais comeram o maná no deserto, conforme está escrito: Ele deu-lhes a comer o pão vindo do Céu.» 
E Jesus respondeu-lhes: «Em verdade, em verdade vos digo: Não foi Moisés que vos deu o pão do Céu, mas é o meu Pai quem vos dá o verdadeiro pão do Céu, 
pois o pão de Deus é aquele que desce do Céu e dá a vida ao mundo.» 
Disseram-lhe então: «Senhor, dá-nos sempre desse pão!» 
Respondeu-lhes Jesus: «Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não mais terá fome e quem crê em mim jamais terá sede. 


Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário ao Evangelho do dia feito por 

Beato Jan van Ruysbroeck (1293-1381), cónego regular


«Dá-nos sempre desse pão»

O primeiro sinal do amor foi Jesus ter-nos dado a Sua carne a comer e o Seu
sangue a beber: eis uma coisa inaudita que exige de nós admiração e
estupefacção.
O que é próprio do amor é dar sempre e sempre receber. Ora o amor de Jesus
é, ao mesmo tempo, pródigo e ávido: dá tudo o que tem e o que é; e recebe
tudo o que nós temos, tudo o que somos.


Ele tem uma fome imensa. [...] Quanto mais o nosso amor O deixa agir, mais
O desfrutamos amplamente. Ele tem uma fome imensa, insaciável. Ele bem sabe
que somos pobres, mas não tem isso em conta. Faz-Se a Si mesmo pão em nós,
fazendo desaparecer no Seu amor, antes de mais, as nossas más inclinações,
as nossas faltas e os nossos pecados. Depois, quando nos vê puros, chega
ávido de tomar a nossa vida e de a transformar na Sua, a nossa cheia de
pecados, a Sua cheia de graça e de glória, totalmente preparada para nós,
bastando para isso que renunciemos a nós próprios (cf Mt 16,24). [...]
Todos os que amam compreender-me-ão. Ele faz-nos o dom duma fome e duma
sede eternas.


A essa fome e essa sede Ele dá a comer o Seu corpo e o Seu sangue. Quando O
recebemos com dedicação interior, o Seu sangue, pleno de calor e de glória,
jorra de Deus para as nossas veias. O fogo pega dentro de nós e o gosto
espiritual penetra-nos a alma e o corpo, o gosto e o desejo. Ele
permite-nos assemelharmo-nos às Suas virtudes; vive em nós e nós Nele.