PPS e PMN ratificam fusão e criam o partido Mobilização Democrática

Segundo líder do PPS na Câmara, nova legenda será de oposição.
Nova sigla começa com 14 deputados (11 do PPS e 3 do PMN).

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

PPS e PMN realizaram congressos nesta quarta (17), em Brasília, nos quais aprovaram a fusão dos dois partidos e a criação de uma nova sigla, intitulada Mobilização Democrática.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a nova sigla será “de oposição”. Segundo ele, a intenção é registrar o partido ainda nesta quarta no Tribunal Superior Eleitoral.

Em um primeiro momento, o Mobilização Democrática terá 14 deputados federais (11 do PPS mais 3 do PMN). Mas esse número poderá aumentar, já que deverá ser aberta uma "janela" de um mês para permitir a outros parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos. A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados federais.

O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que convidou o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) para integrar o novo partido, mas disse que ainda não obteve resposta. “O convite a José Serra foi feito há algum tempo, mas evidentemente que não teve nenhuma resposta”, disse.

A votação do congresso do PPS foi rápida para que os parlamentares pudessem chegar à Câmara dos Deputados a tempo de votar contra um projeto que reduz tempo de TV e recursos do fundo partidário para novos partidos, o que afeta a Mobilização Democrática.

“Vou pedir que isso seja muito rápido porque estamos numa corrida contra o tempo. Estamos lutando contra o governo”, afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire.  A proposta que restringe direitos de novas siglas está na pauta desta quarta de votações no plenário.

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O texto impede transferência de recursos do fundo partidário e a partilha do tempo de rádio e TV para os novos partidos com base nos deputados que migrarem para a nova legenda no meio do mandato.

Isso prejudicaria o novo Mobilização Democrática, que deve receber parlamentares de outros partidos.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, acusou o governo federal de lutar pela aprovação do projeto sobre tempo de TV e Fundo Partidário para prejudicar o Mobilização Democrática.

“Vai ser um partido de oposição porque é a nossa luta e a nossa causa, daí a batalha do governo para aprovar leis impeditivas, restritivas, para trazer mais dificuldades para a oposição. Na ditadura, sabíamos que estávamos enfrentando uma ditadura, mas agora o governo joga todo seu peso, o rolo compressor para dificultar a oposição brasileira”, disse Bueno.

Em discurso no plenário do congresso do PPS, Rubens Bueno afirmou que o Mobilização Democrática vai enfrentar com de forma “aguerrida” o governo da presidente Dilma Rousseffna eleição presidencial de 2014. “Este governo não vai ganhar a eleição por WO, vai enfrentar uma eleição aguerrida.”

Câmara aprova texto principal de projeto que prejudica novos partidos

Projeto põe fim ao 'efeito PSD', reduzindo tempo de TV e recursos de fundo.
Lançada em fevereiro, nova legenda de Marina Silva pode ser afetada.

Fabiano Costa e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto principal do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato, transfiram também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Após a conclusão da votação na Câmara, na semana que vem, o projeto deve ser analisado no Senado, antes de ser enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Na prática, se for sancionada, a nova lei prejudicaria partidos ainda em gestação, como a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadoraMarina Silva.

Em sessão arrastada, que durou mais de 10 horas, com fortes embates entre os atuais partidos, o texto principal do projeto acabou aprovado por 240 votos a favor, 30 contrários e 3 abstenções. Os deputados aprovaram também emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que torna ainda menor a fração que novos partidos têm direito no tempo de propaganda.

De autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a proposta gerou mal-estar no Legislativo. A sessão que votou o projeto foi marcada por discussões acaloradas entre defensores – que alegam necessidade de frear a infidelidade partidária –, e críticos – que veem "casuísmo" no interesse da base governista em aprovar o projeto, supostamente para desestimular candidaturas adversárias nas eleições de 2014.

Estão usando dois pesos e duas medidas"

Marina Silva

Políticos que se articulam para criar novas legendas acusaram PT e PMDB, os principais patrocinadores das alterações, de motivação eleitoral, por não terem se mobilizado para aprovar a regra na época de criação do novato PSD, hoje um aliado do governo, que se beneficiou da atual brecha na lei, absorvendo fatia maior do fundo partidário e da propaganda eleitoral com base nos deputados que abrigou.

Criado em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD conseguiu na Justiça assegurar as mesmas vantagens previstas para siglas que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados, o que ficou conhecido no meio político como "efeito PSD", alvo do projeto. Apesar de não existir nas eleições de 2010, O PSD estreou como a quarta maior força política do parlamento.

O projeto de lei do PMDB só conseguiu ser apreciado antes de passar pelas comissões da Câmara porque o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conseguiu aprovar, na noite de terça (16), um caráter de urgência para a apreciação da proposta.  Com esse regime, o texto pôde ser apreciado pelo plenário antes de propostas mais antigas.

Crítica
Um dos maiores opositores à proposta era o PPS, que teve de aprovar a toque de caixa sua fusão com o PMN para evitar ser barrado pela nova legislação. Os dois partidos se uniram para criar a sigla Movimento Democrático, que deve receber parlamentares de outras legendas e poderia ser prejudicado.

Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP) elevou o tom no plenário para tentar demover os líderes da base aliada de votarem a proposta. “Estamos defendendo é um princípio democrático, que valeu para o governo, e não vale para a oposição. Isso é o velho casuísmo da ditadura militar. Só que vocês não fecham o Congresso, que eles fecharam. Isso é uma violência”, reclamou o deputado.

Essa não é uma questão de governo, é questão de partido, diz respeito à Câmara"

José Guimarães, líder do PT

Além do PPS, os fundadores da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, também acusaram o governo federal de estar por trás da aprovação às pressas do projeto. A sigla ainda está coletando assinaturas para obter o registro eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Para Marina, possível candidata à Presidência em 2014, a decisão de votar o projeto antes das eleições é uma tentativa de “golpe”. "Infelizmente, o casuísmo está dando um golpe na democracia. As forças políticas que legitimamente têm o direito de organizar as suas ideias e suas propostas estão sendo tolhidas de poder usar esse direito legítimo que a Constituição lhes assegura”, afirmou.

“Estão usando dois pesos e duas medidas. Pedimos que a sociedade reaja claramente. Para os amigos, tudo, e para os supostos inimigos – que são escolhidos por critérios que nós nem sabemos – a lei. É uma lei de encomenda”, criticou Marina. A proposta também sodreu críticas do PSOL e de parlamentares do PSDB e do PV.

Defesa
Líder do PT, o deputado José Guimarães (CE), negou "oportunismo" na aprovação do projeto e buscou isentar o Planalto de apoio. "Essa não é uma questão de governo, é questão de partido, diz respeito à Câmara", alegou. "É claro que é livre a organização de novos partidos, mas não é justo fundar partido de ocasião e tirar tempo de TV do PT, do PSDB, do PMDB, do DEM, do PSB...", afirmou.

Um dos mais duros opositores do governo Dilma, o DEM se aliou a petistas e peemedebistas na discussão do projeto. Vice-líder do DEM, o deputado Onyx Lorenzoni (RS) declarou que o projeto do PMDB acabará com a “precificação” dos parlamentares.

“Ao contrário do que se fala, de golpe, de questão casuística, nós, do Democratas, estamos defendendo princípios que defendemos desde sempre. Para nós, esse projeto é importante, deve ser votado e aprovado, porque evita a precificação do parlamentar. O parlamentar não pode ter preço, porque aí se cria mercado”, argumentou Onyx.

O DEM foi o partido que mais perdeu deputados para o PSD. Por consequência, também foi a legenda que mais perdeu recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV em razão da fundação da sigla de Kassab.

Ex-governador do Rio, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), também defendeu o projeto. Para ele, o Legislativo precisa acabar com a “barriga de aluguel”. “Ninguém está sendo impedido de trocar de partido, agora, deixe no partido pelo qual foi eleito o recurso do fundo partidário e o tempo de televisão”, discursou.

STF dobra prazo e dá dez dias para réus do mensalão recorrerem

Joaquim Barbosa levou caso ao plenário a pedido de advogados de defesa.
7 ministros discordaram de Barbosa, que citou 'tentativa de eternizar' ação.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

Sessão do STF em que ministros julgaram pedido de advogados de réus do mensalão de prorrogação do prazo para recurso (Foto: Nelson Jr. / STF)

O plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por maioria (sete votos), dobrar de cinco para dez dias o prazo para que os advogados de defesa dos condenados no processo do mensalão apresentem recursos após a publicação do acórdão do julgamento.

O único a votar contra foi o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello deu voto alternativo - ele defendeu aumentar ainda mais o prazo, para 20 ou 30 dias.

Segundo Barbosa, o acórdão deve ser publicado "em breve". Caso seja divulgado nesta quinta (19), será considerado publicado no dia seguinte, sexta (20). Assim, o prazo começaria a contar na segunda (22). Os 10 dias se encerrariam em 1º de maio. Como é feriado, os condenados teriam até quinta (2 de maio) para recorrer.

O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado, e trará o tempo de pena, regime de cumprimento, além dos votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento. O documento abre prazo para as defesas recorrerem.

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Desde o fim de março, advogados entraram com diversos pedidos para aumentar o prazo, ter acesso antecipado aos votos e suspender a publicação do acórdão. O presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, negou os pedidos. Diante disso, os advogados solicitaram que o plenário do Supremo se manifestasse sobre o assunto antes da publicação do acórdão.

Ao votar na sessão desta quarta, Joaquim Barbosa apresentou os mesmos argumentos dados quando havia negado individualmente os pedidos.

Ele afirmou que o julgamento foi público e televisionado e que, portanto, as defesas já tinham subsídios para preparar os recursos. Ele disse que a afirmação de que o prazo de 5 dias suprimia o tempo de defesa é "no mínimo absurda".

Joaquim Barbosa também voltou a afirmar que a defesa buscava a "manipulação de prazo processual legalmente previsto". "Quem pretende adiar injustificadamente essa publicação [do acórdão] é justamente a defesa, tudo, claro, na tentativa de eternizar esse processo."

O voto de Barbosa foi vencido porque os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello discordaram.

Os ministros entenderam que o Código de Processo Civil permite dobrar o prazo para recursos quando há um número elevado de réus. Com base nisso, os magistrados decidiram alterar o prazo previsto no regimento do STF de 5 para 10 dias.

Segundo o ministro Celso de Mello, não há razão para que a lei autorize a ampliação do prazo em uma ação civil, e a regra não seja aplicada também em processo penal, onde está em jogo o "bem que é a liberdade".

Embargos
Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

Os embargos de declaração podem ser apresentados pelos 25 condenados e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode ser questionado o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.

Tanto as defesas dos condenados podem questionar eventuais omissões no acórdão, como a Procuradoria Geral da República pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas. O prazo para apresentar embargos de declaração é de cinco dias após o acórdão.

Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.

Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.

Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

Causa do acidente entre ônibus foi um jumento na pista

Um jumento foi o causador do acidente grave ocorrido na noite de terça-feira (16) na cidade de Bacabal.

O micro-ônibus da empresa Neto Turismo tafegava no sentido Teresina - Bacabal e o ônibus da empresa Santa Clara que saíra de Santa Inês, tinha passado em Bacabal e seguia para Teresina. O motorista da Neto Turismo tentou desviar de um jumento e terminou por atingir o animal.          Com o choque, ele perdeu o controle e colidiu frontalmente com o ônibus da Santa Clara.

Estão confirmadas a morte de quatro pessoas: Ronaldo Cláudio M.Costa (motorista da empresa Santa Clara), Manoel da Conceição, Vicente Ferreira Soares e Aparecida Novaes

O animal que causou o acidente também morreu. Foto: Louremar Fernandes

Atualizado Às 12h35 para correção da informação

Evangelho quotidiano

Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2013
Quinta-feira da 3ª semana da Páscoa

Beata Sabina Petrilli, religiosa, +1923



Comentário ao Evangelho do dia feito por 
Beata Teresa de Calcutá : «Este é o pão que desce do Céu; se alguém comer dele, não morrerá.»

Leituras

Actos 8,26-40.


Naqueles dias, o Anjo do Senhor falou a Filipe e disse-lhe: «Põe-te a caminho e dirige-te para o Sul, pela estrada que desce de Jerusalém para Gaza, a qual se encontra deserta.» 
Ele pôs-se a caminho e foi para lá. Ora, um etíope, eunuco e alto funcionário da rainha Candace, da Etiópia, e superintendente de todos os seus tesouros, que tinha ido em peregrinação a Jerusalém, 
regressava, na mesma altura, sentado no seu carro, a ler o profeta Isaías. 
O Espírito disse a Filipe: «Vai e acompanha aquele carro.» 
Filipe, acorrendo, ouviu o etíope a ler o profeta Isaías e perguntou-lhe: «Compreendes, verdadeiramente, o que estás a ler?» 
Respondeu ele: «E como poderei compreender, sem alguém que me oriente?» E convidou Filipe a subir e a sentar-se junto dele. 
A passagem da Escritura que ele estava a ler era a seguinte: Como ovelha levada ao matadouro, e como cordeiro sem voz diante daquele que o tosquia, assim Ele não abre a sua boca. 
Na humilhação se consumou o seu julgamento, e quem poderá contar a sua geração? Da face da terra foi tirada a sua vida! 
Dirigindo-se a Filipe, o eunuco disse-lhe: «Peço-te que me digas: De quem fala o profeta? De si mesmo ou de outra pessoa?» 
Então, Filipe tomou a palavra e, partindo desta passagem da Escritura, anunciou-lhe a Boa-Nova de Jesus. 
Pelo caminho fora, encontraram uma nascente de água, e o eunuco disse: «Está ali água! Que me impede de ser baptizado?» 
Filipe respondeu: «Se acreditas com todo o coração, isso é possível.» O eunuco respondeu: «Creio que Jesus Cristo é o Filho de Deus.» 
E mandou parar o carro. Ambos desceram à água, Filipe e o eunuco, e Filipe baptizou-o. 
Quando saíram da água, o Espírito do Senhor arrebatou Filipe e o eunuco não o viu mais, seguindo o seu caminho cheio de alegria. 
Filipe encontrou-se em Azoto e, partindo dali, foi anunciando a Boa-Nova a todas as cidades, até que chegou a Cesareia. 


João 6,44-51.

Naquele tempo, disse Jesus à multidão: «Ninguém pode vir a mim, se o Pai que me enviou o não atrair; e Eu hei-de ressuscitá-lo no último dia. 
Está escrito nos profetas: E todos serão ensinados por Deus. Todo aquele que escutou o ensinamento que vem do Pai e o entendeu vem a mim. 
Não é que alguém tenha visto o Pai, a não ser aquele que tem a sua origem em Deus: esse é que viu o Pai. 
Em verdade, em verdade vos digo: aquele que crê tem a vida eterna. 
Eu sou o pão da vida. 
Os vossos pais comeram o maná no deserto, mas morreram. 
Este é o pão que desce do Céu; se alguém comer dele, não morrerá. 
Eu sou o pão vivo, o que desceu do Céu: se alguém comer deste pão, viverá eternamente; e o pão que Eu hei-de dar é a minha carne, pela vida do mundo.» 


Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário ao Evangelho do dia feito por 

Beata Teresa de Calcutá (1910-1997), fundadora das Irmãs Missionárias da Caridade 
Carta a um sacerdote, 17/02/1978, in «Vem, sê a minha luz»

«Este é o pão que desce do Céu; se alguém comer dele, não morrerá.»

«Tive fome, estava nu, não tinha casa. Foi a Mim que o fizestes» (Mt 25,
40). O Pão de vida e o faminto, mas um único amor: Jesus somente. A Sua
humildade é tão maravilhosa. Compreendo a Sua majestade, a Sua grandeza,
porque Ele é Deus – mas a Sua humildade ultrapassa a minha compreensão,
porque Ele faz-Se Pão da Vida a fim de que até uma criança pequena como eu
possa comê-Lo e viver.Há uns dias, quando dava a sagrada comunhão às nossas
irmãs na casa-mãe, apercebi-me de repente de que tinha Deus entre os dedos.
A grandeza da humildade de Deus. É bem verdade que «não há maior amor», não
há amor maior que o amor de Cristo (Jo 15, 13). Calculo que tenha muitas
vezes esta impressão de que, à sua palavra, entre as suas mãos, o pão se
transforma no corpo de Jesus e o vinho se transforma no sangue de Jesus.
Que grande deve ser o seu amor a Cristo! Não há amor maior que o amor do
sacerdote a Cristo, «seu Senhor e seu Deus» (Jo 20, 28).