PROJETO QUE DIMINUIRÁ 50% DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BURITICUPU RECEBE PARECER FAVORÁVEL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU

A VOZ DO POVO

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL;

PARECER Nº 001/2011

RELATÓRIO:

Recebeu esta Comissão Técnica, para analise e emissão do competente parecer, a inclusa Emenda modificativa Nº 02/2010 ao Projeto de Lei Nº 196/2008, de autoria do legislativo que Altera e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº0069/2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e sua alteração na Lei 0196/2008 e Autoriza o poder Executivo Municipal a modificar e celebrar Convênio com a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e da outras providencias.

Lucidamente constata esta Comissão de Legislação, justiça e Redação Final, que depois de um minucioso e atencioso analise concluiu que a emenda apresentada apresenta boas justificativas uma vez que Regi ajudar os menos favorecidos da cidade de Buriticupu e obedecem á constituição Federal, Estadual e Municipal, Faz justiça Social e apresenta boa Redação e Técnica Legislativa.

Pelo que acima ficou dito, entendemos que a emenda é viável e deve ser acolhida.

Este é o relatório.

Voto do Relator:

Acreditamos assim haver examinado a iniciativa dos vereadores sob todos os seus aspectos.

Pelas razões de ordem administrativas, no âmbito desta comissão, julgamos que a proposição apresentada é viável. Assim sendo, votamos pela sua aprovação.

È o voto.

PARECER DA COMISSÃO:

Os membros da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final, votam pela aprovação da presente emenda Nº02/2010 de acordo com o Relator.

È o parecer

SALA DAS COMISSÕES TECNICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, em 03 de Maio 2011.

ELY J. M. BEZERRA DA SILVA      JOÃO F. DA SILVA                FERDINAN CAMPOS LIMA

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        Presidente                                                         Relator                                                 Membro