Política
O segredo que beneficia Palocci
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A Justiça brasileira está certamente cometendo uma injustiça, na minha descartável opinião.
É verdade que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por violação do sigilo funcional e prevarização, o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). ídolo do mercado financeiro, sem entender nada de economia. A convite de Lula, no primeiro mandato, Palocci chegou a Brasília carregando denúncias de irregularidades praticadas como prefeito de Ribeirão Preto, mas pouco se falava disso na época. Médico virou ídolo do mercado financeiro no comando da economia brasileira.
Antonio Palocci e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattoso são acusados de divulgar extratos bancários do caseiro Francenildo Costa em 2006. Também foi indiciado o jornalista Marcelo Netto, então assessor de imprensa de Palocci.
O cidadão Francenildo apontou o ex-ministro da Fazenda como freqüentador de uma mansão de lobistas em Brasília. Seu extrato bancário apareceu na revista Época. Queriam calar e desmoralizar o caseiro. Não conseguiram. O ex-poderoso Palocci caiu.
Mas, incrivelmente, o teor da denúncia contra Palocci e seus parceiros é desconhecido. São beneficiados com o rótulo de “Segredo de Justiça” no processo. Quem entregou o extrato de Francelino para a revista Época foi o jornalista Marcello Netto. Teria dado o documento para o filho dele e da jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo, repórter Matheus Leitão
Releia a história da quebra de sigilo, contada na revista Veja, de 5 de abril de 2006, pelo repórter Marcelo Carneiro (edição no 1950).
A ordem para a quebra
O presidente Lula consumou, na terça-feira passada, a mais significativa troca de comando em um ministério desde o início do governo. Depois de uma semana tentando esconder sua participação na operação de violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Antonio Palocci não resistiu à revelação dos fatos e foi demitido. Lula perdeu seu ministro da Fazenda, a quem chamou de "irmão" na cerimônia de transmissão do cargo, agora ocupado pelo economista Guido Mantega. Palocci começou a ser apeado de seu posto na tarde do dia anterior, quando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, depôs na Polícia Federal e confessou ter dado uma ordem para acessar as contas que Francenildo tem no banco. Mattoso revelou ainda ter entregado pessoalmente o extrato do caseiro a Palocci, mas em momento algum disse que a ordem de violação tinha partido do ministro.
Na semana passada, Veja reconstituiu os bastidores da operação. A revista obteve informações sobre a estratégia montada pelo governo para tentar, até o último minuto, que Palocci não fosse responsabilizado pela quebra do sigilo. A partir do que foi apurado, é possível afirmar que:
Jorge Mattoso recebeu pessoalmente de Antonio Palocci a ordem para quebrar o sigilo do caseiro. No momento em que a determinação foi dada, Palocci ocupava uma sala no Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula.
Ao chegar à residência de Palocci para entregar o documento exigido, Mattoso encontrou outros dois integrantes do governo: o assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. Subordinado ao Ministério da Justiça, Goldberg é o braço-direito do ministro Márcio Thomaz Bastos.
O governo tentou convencer Jorge Mattoso e sua equipe na Caixa a assumir a total responsabilidade pela violação.
Na quinta-feira 23, Mattoso voltou à residência de Palocci. Lá encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos. Surgiu então a mais desesperada e indecorosa das propostas. Durante a conversa, circulou a idéia de oferecer dinheiro vivo a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo. Os senhores presentes concordaram que por 1 milhão de reais poderiam comprar alguma consciência. Não se sabe se a proposta teve andamento prático.
O empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teve seus sigilos fiscal e bancário violados.
A crônica policial que enredou o governo na sua mais grave crise desde o início do escândalo do mensalão teve início em 14 de março, uma terça-feira. Nesse dia apareceu a primeira reportagem em que o caseiro Francenildo Costa dizia ter visto Palocci na famosa mansão da República de Ribeirão Preto. Na tarde do mesmo dia, o senador Tião Viana (PT-AC) já circulava pelo Senado dizendo que havia uma testemunha capaz de explicar as reais motivações para o depoimento do caseiro. Viana se referia a um jardineiro, vizinho da casa do Lago Sul onde o caseiro Nildo trabalhava quando a turma de Palocci freqüentava o local. O jardineiro teria ouvido o caseiro dizer que havia ganho um bom dinheiro e pretendia comprar um terreno ou uma casa. Na noite do dia seguinte, quarta-feira, a informação já circulava também entre a cúpula palaciana. Três ministros com gabinete no Planalto (Luiz Dulci, Dilma Rousseff e Jaques Wagner) reuniam-se em um restaurante na Asa Sul, em Brasília. O encontro era para comemorar o aniversário do então ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, e ali se comentou abertamente a suspeita de que o caseiro recebera dinheiro para fazer as denúncias contra Palocci. Nesse encontro estavam também presentes dois assessores que trabalham diretamente com o presidente Lula - Clara Ant e Gilberto Carvalho.
A essa altura, a informação já havia chegado aos ouvidos de Palocci. Na tarde do dia seguinte, uma quinta-feira, o caseiro foi ouvido pela CPI dos Bingos. Mas seu depoimento foi interrompido graças a uma liminar obtida no STF pelo diligente senador Tião Viana. Naquele momento, o ministro da Fazenda estava em uma sala, no 3º andar do Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula. Palocci assistia pela televisão à fala de Francenildo quando convocou o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
No Palácio, o ministro relatou a Mattoso ter obtido dados do próprio governo que indicavam movimentação suspeita em uma conta do caseiro. Palocci não explicou a seu subordinado como havia conseguido essas informações, mas, por simples suposição, elas só poderiam ter saído da Receita Federal ou do Serpro, dois órgãos ligados à Fazenda.
Exemplo: os indícios apontavam para picos de recolhimento de CPMF incompatíveis com o salário de um simples caseiro. É certo, porém, que em um intervalo de 48 horas - entre as inconfidências do senador Tião Viana nos corredores do Congresso e o depoimento de Francenildo à CPI - a máquina do Estado já havia sido colocada em ação para investigar a situação fiscal e bancária do caseiro.
Após a conversa com o ministro, Mattoso voltou para a Caixa Econômica. Assim que chegou, pediu que o consultor da presidência, o engenheiro Ricardo Schumann, viesse à sua sala. Também sem entrar em detalhes, determinou ao consultor que investigasse supostas irregularidades na conta de Francenildo.
Schumann, que não tem acesso direto a informações desse tipo, telefonou para a superintendente nacional de Gestão de Pessoas, Sueli Aparecida Mascarenhas, que trabalha no mesmo prédio, e disse que tinha um assunto que deveria ser tratado pessoalmente.
Os dois se trancaram em uma sala de reuniões e Schumann explicou que precisava dos dados da conta de Francenildo. Sueli disse ao consultor que também não tinha senha de acesso às contas, mas que procuraria um funcionário de sua confiança. Lembrou-se de Jeter Ribeiro de Souza, com quem já havia trabalhado em uma agência da Caixa em Campinas. Jeter, a pedido de Sueli, acessou o sistema, imprimiu o extrato e entregou à superintendente cinco folhas com os dados bancários do caseiro - do mês de setembro de 2005 e do período entre janeiro e março de 2006. Quinze minutos depois, o documento já estava nas mãos de Ricardo Schumann, que o colocou num envelope, que fez chegar às mãos de Mattoso. Às 23h30 Mattoso chegou à casa de Palocci, no Lago Sul. Naquele momento, além do então ministro, estavam na casa seu assessor Marcelo Netto e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg - um dos principais auxiliares do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Pouco antes, deixara a casa de Palocci o chefe-de-gabinete do ministro Bastos, Cláudio Alencar, que tinha outro compromisso.
Mattoso chegou num carro oficial, entregou o envelope ao ministro no escritório da casa e saiu minutos depois. Palocci saiu do escritório radiante repetindo uma mesma frase diversas vezes: "Como é bom ser caseiro do Antero... Como é bom ser caseiro do Antero..." Ele fazia referência ao senador Antero Paes de Barros, do PSDB, responsável pelo aparecimento do caseiro Francenildo. Não se sabe ao certo se Palocci mostrou o extrato aos presentes na sala, mas estava muito satisfeito e convencido de que o documento que lhe fora entregue por Mattoso seria uma prova devastadora contra o caseiro, capaz de desfazer o que seria uma trama contra ele. Houve uma pequena comemoração, e todos foram dormir contentes.
Palocci ouviu ali mesmo de um dos presentes que, embora o documento pudesse incriminar o caseiro, sua obtenção fraudulenta abria um enorme telhado de vidro sobre toda a operação. Como fazer para encobrir a quebra do sigilo? Surgiu e prosperou a idéia de produzir uma reclamação contra o caseiro no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Seria colocada para circular a versão de que os funcionários do Coaf teriam notado havia tempos "anormalidades" na conta do caseiro. A estratégia não resolveria todos os problemas, mas daria a impressão de que existia uma investigação legítima.
Mas Palocci e seu assessor Marcelo Netto não tiveram paciência. Divulgaram o extrato logo no dia seguinte, antes mesmo de "esquentá-lo" com a farsa no Coaf.
Naquela noite, Goldberg e Alencar haviam sido chamados por Palocci. O objetivo do ministro era deflagrar, a partir do recebimento do extrato bancário do caseiro, uma operação da PF - subordinada ao Ministério da Justiça - capaz de desbaratar o que se acreditava ser uma armação política contra o ministro. Os alvos eram o caseiro Francenildo e o senador Antero. Apesar de perceber que faltava a mínima base legal para a farsa, Alencar mandou um pedido formal de diligência policial sobre o caso. Um policial federal veterano da cúpula da corporação recebeu o pedido, examinou-o e respondeu que aquilo levaria quinze dias para produzir algum efeito prático.
Na manhã de sexta-feira, sem saber que o front policial estava parado, Palocci fez o seguinte comentário a um ministro: "Vamos ter uma notícia boa hoje". No início da tarde, além de Palocci, outras autoridades do governo já tinham visto cópias do extrato de Francenildo Costa. O jornalista Matheus Leitão, repórter da Época e filho do assessor Marcelo Netto, circulava pela CPI dos Bingos tentando confirmar se o número do CPF que aparecia no extrato retirado na Caixa Econômica Federal era o mesmo do caseiro Francenildo Costa. Por ele ter deposto na CPI, informações como o número do CPF e do RG são registradas pela comissão.
É verdade que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por violação do sigilo funcional e prevarização, o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). ídolo do mercado financeiro, sem entender nada de economia. A convite de Lula, no primeiro mandato, Palocci chegou a Brasília carregando denúncias de irregularidades praticadas como prefeito de Ribeirão Preto, mas pouco se falava disso na época. Médico virou ídolo do mercado financeiro no comando da economia brasileira.
Antonio Palocci e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattoso são acusados de divulgar extratos bancários do caseiro Francenildo Costa em 2006. Também foi indiciado o jornalista Marcelo Netto, então assessor de imprensa de Palocci.
O cidadão Francenildo apontou o ex-ministro da Fazenda como freqüentador de uma mansão de lobistas em Brasília. Seu extrato bancário apareceu na revista Época. Queriam calar e desmoralizar o caseiro. Não conseguiram. O ex-poderoso Palocci caiu.
Mas, incrivelmente, o teor da denúncia contra Palocci e seus parceiros é desconhecido. São beneficiados com o rótulo de “Segredo de Justiça” no processo. Quem entregou o extrato de Francelino para a revista Época foi o jornalista Marcello Netto. Teria dado o documento para o filho dele e da jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo, repórter Matheus Leitão
Releia a história da quebra de sigilo, contada na revista Veja, de 5 de abril de 2006, pelo repórter Marcelo Carneiro (edição no 1950).
A ordem para a quebra
O presidente Lula consumou, na terça-feira passada, a mais significativa troca de comando em um ministério desde o início do governo. Depois de uma semana tentando esconder sua participação na operação de violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Antonio Palocci não resistiu à revelação dos fatos e foi demitido. Lula perdeu seu ministro da Fazenda, a quem chamou de "irmão" na cerimônia de transmissão do cargo, agora ocupado pelo economista Guido Mantega. Palocci começou a ser apeado de seu posto na tarde do dia anterior, quando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, depôs na Polícia Federal e confessou ter dado uma ordem para acessar as contas que Francenildo tem no banco. Mattoso revelou ainda ter entregado pessoalmente o extrato do caseiro a Palocci, mas em momento algum disse que a ordem de violação tinha partido do ministro.
Na semana passada, Veja reconstituiu os bastidores da operação. A revista obteve informações sobre a estratégia montada pelo governo para tentar, até o último minuto, que Palocci não fosse responsabilizado pela quebra do sigilo. A partir do que foi apurado, é possível afirmar que:
Jorge Mattoso recebeu pessoalmente de Antonio Palocci a ordem para quebrar o sigilo do caseiro. No momento em que a determinação foi dada, Palocci ocupava uma sala no Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula.
Ao chegar à residência de Palocci para entregar o documento exigido, Mattoso encontrou outros dois integrantes do governo: o assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. Subordinado ao Ministério da Justiça, Goldberg é o braço-direito do ministro Márcio Thomaz Bastos.
O governo tentou convencer Jorge Mattoso e sua equipe na Caixa a assumir a total responsabilidade pela violação.
Na quinta-feira 23, Mattoso voltou à residência de Palocci. Lá encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos. Surgiu então a mais desesperada e indecorosa das propostas. Durante a conversa, circulou a idéia de oferecer dinheiro vivo a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo. Os senhores presentes concordaram que por 1 milhão de reais poderiam comprar alguma consciência. Não se sabe se a proposta teve andamento prático.
O empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teve seus sigilos fiscal e bancário violados.
A crônica policial que enredou o governo na sua mais grave crise desde o início do escândalo do mensalão teve início em 14 de março, uma terça-feira. Nesse dia apareceu a primeira reportagem em que o caseiro Francenildo Costa dizia ter visto Palocci na famosa mansão da República de Ribeirão Preto. Na tarde do mesmo dia, o senador Tião Viana (PT-AC) já circulava pelo Senado dizendo que havia uma testemunha capaz de explicar as reais motivações para o depoimento do caseiro. Viana se referia a um jardineiro, vizinho da casa do Lago Sul onde o caseiro Nildo trabalhava quando a turma de Palocci freqüentava o local. O jardineiro teria ouvido o caseiro dizer que havia ganho um bom dinheiro e pretendia comprar um terreno ou uma casa. Na noite do dia seguinte, quarta-feira, a informação já circulava também entre a cúpula palaciana. Três ministros com gabinete no Planalto (Luiz Dulci, Dilma Rousseff e Jaques Wagner) reuniam-se em um restaurante na Asa Sul, em Brasília. O encontro era para comemorar o aniversário do então ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, e ali se comentou abertamente a suspeita de que o caseiro recebera dinheiro para fazer as denúncias contra Palocci. Nesse encontro estavam também presentes dois assessores que trabalham diretamente com o presidente Lula - Clara Ant e Gilberto Carvalho.
A essa altura, a informação já havia chegado aos ouvidos de Palocci. Na tarde do dia seguinte, uma quinta-feira, o caseiro foi ouvido pela CPI dos Bingos. Mas seu depoimento foi interrompido graças a uma liminar obtida no STF pelo diligente senador Tião Viana. Naquele momento, o ministro da Fazenda estava em uma sala, no 3º andar do Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula. Palocci assistia pela televisão à fala de Francenildo quando convocou o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
No Palácio, o ministro relatou a Mattoso ter obtido dados do próprio governo que indicavam movimentação suspeita em uma conta do caseiro. Palocci não explicou a seu subordinado como havia conseguido essas informações, mas, por simples suposição, elas só poderiam ter saído da Receita Federal ou do Serpro, dois órgãos ligados à Fazenda.
Exemplo: os indícios apontavam para picos de recolhimento de CPMF incompatíveis com o salário de um simples caseiro. É certo, porém, que em um intervalo de 48 horas - entre as inconfidências do senador Tião Viana nos corredores do Congresso e o depoimento de Francenildo à CPI - a máquina do Estado já havia sido colocada em ação para investigar a situação fiscal e bancária do caseiro.
Após a conversa com o ministro, Mattoso voltou para a Caixa Econômica. Assim que chegou, pediu que o consultor da presidência, o engenheiro Ricardo Schumann, viesse à sua sala. Também sem entrar em detalhes, determinou ao consultor que investigasse supostas irregularidades na conta de Francenildo.
Schumann, que não tem acesso direto a informações desse tipo, telefonou para a superintendente nacional de Gestão de Pessoas, Sueli Aparecida Mascarenhas, que trabalha no mesmo prédio, e disse que tinha um assunto que deveria ser tratado pessoalmente.
Os dois se trancaram em uma sala de reuniões e Schumann explicou que precisava dos dados da conta de Francenildo. Sueli disse ao consultor que também não tinha senha de acesso às contas, mas que procuraria um funcionário de sua confiança. Lembrou-se de Jeter Ribeiro de Souza, com quem já havia trabalhado em uma agência da Caixa em Campinas. Jeter, a pedido de Sueli, acessou o sistema, imprimiu o extrato e entregou à superintendente cinco folhas com os dados bancários do caseiro - do mês de setembro de 2005 e do período entre janeiro e março de 2006. Quinze minutos depois, o documento já estava nas mãos de Ricardo Schumann, que o colocou num envelope, que fez chegar às mãos de Mattoso. Às 23h30 Mattoso chegou à casa de Palocci, no Lago Sul. Naquele momento, além do então ministro, estavam na casa seu assessor Marcelo Netto e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg - um dos principais auxiliares do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Pouco antes, deixara a casa de Palocci o chefe-de-gabinete do ministro Bastos, Cláudio Alencar, que tinha outro compromisso.
Mattoso chegou num carro oficial, entregou o envelope ao ministro no escritório da casa e saiu minutos depois. Palocci saiu do escritório radiante repetindo uma mesma frase diversas vezes: "Como é bom ser caseiro do Antero... Como é bom ser caseiro do Antero..." Ele fazia referência ao senador Antero Paes de Barros, do PSDB, responsável pelo aparecimento do caseiro Francenildo. Não se sabe ao certo se Palocci mostrou o extrato aos presentes na sala, mas estava muito satisfeito e convencido de que o documento que lhe fora entregue por Mattoso seria uma prova devastadora contra o caseiro, capaz de desfazer o que seria uma trama contra ele. Houve uma pequena comemoração, e todos foram dormir contentes.
Palocci ouviu ali mesmo de um dos presentes que, embora o documento pudesse incriminar o caseiro, sua obtenção fraudulenta abria um enorme telhado de vidro sobre toda a operação. Como fazer para encobrir a quebra do sigilo? Surgiu e prosperou a idéia de produzir uma reclamação contra o caseiro no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Seria colocada para circular a versão de que os funcionários do Coaf teriam notado havia tempos "anormalidades" na conta do caseiro. A estratégia não resolveria todos os problemas, mas daria a impressão de que existia uma investigação legítima.
Mas Palocci e seu assessor Marcelo Netto não tiveram paciência. Divulgaram o extrato logo no dia seguinte, antes mesmo de "esquentá-lo" com a farsa no Coaf.
Naquela noite, Goldberg e Alencar haviam sido chamados por Palocci. O objetivo do ministro era deflagrar, a partir do recebimento do extrato bancário do caseiro, uma operação da PF - subordinada ao Ministério da Justiça - capaz de desbaratar o que se acreditava ser uma armação política contra o ministro. Os alvos eram o caseiro Francenildo e o senador Antero. Apesar de perceber que faltava a mínima base legal para a farsa, Alencar mandou um pedido formal de diligência policial sobre o caso. Um policial federal veterano da cúpula da corporação recebeu o pedido, examinou-o e respondeu que aquilo levaria quinze dias para produzir algum efeito prático.
Na manhã de sexta-feira, sem saber que o front policial estava parado, Palocci fez o seguinte comentário a um ministro: "Vamos ter uma notícia boa hoje". No início da tarde, além de Palocci, outras autoridades do governo já tinham visto cópias do extrato de Francenildo Costa. O jornalista Matheus Leitão, repórter da Época e filho do assessor Marcelo Netto, circulava pela CPI dos Bingos tentando confirmar se o número do CPF que aparecia no extrato retirado na Caixa Econômica Federal era o mesmo do caseiro Francenildo Costa. Por ele ter deposto na CPI, informações como o número do CPF e do RG são registradas pela comissão.
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