Governadora Roseana e prefeitos debatem integração entre Estado e municípios

A governadora Roseana Sarney defendeu a parceria do Governo do Estado com os municípios na cerimônia de abertura do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento, promovido pelo Governo do Estado com coordenação do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, reúne prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos e continua nesta terça-feira (20). A programação da manhã incluiu palestras com os secretários Luis Fernando e de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

"Os municípios sozinhos enfrentam muitas dificuldades. A parceria com o Estado visa a soma de esforços e recursos, além do fortalecimento para que, juntos, possamos buscar o apoio federal", defendeu a governadora Roseana. Ela destacou que o Seminário é o caminho para o governo estadual apresentar sua metodologia de trabalho, os programas e ações que podem resultar em parcerias. "Vamos apresentar o que temos e trocar ideias com os municípios para a melhoria de vida da população maranhense", ressaltou.

A cerimônia de abertura teve presença do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca; do presidente em exercício da Procuradoria Geral do Justiça, Suvamy Vivekananda Meireles; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; de secretários estaduais, a exemplo de João Alberto (Programas Especiais), Pedro Fernandes (Educação), Olga Simão (Cultura), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos); e dos deputados federais Alberto Filho, Francisco Escórcio, Ribamar Alves (recém-eleito prefeito de Santa Inês) e Cleber Verde.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, a iniciativa demonstra o desejo do governo estadual de trabalhar em parceria com os municípios. "O governo está se mostrando aos prefeitos, apresentando sua política de trabalho e as parcerias que devem ser realizadas. Enfim, essa iniciativa da governadora Roseana abre novas perspectivas para que o Maranhão cresça em todos os sentidos", revelou.



Prefeitos aprovam iniciativa

Para a prefeita do município de Araioses, Valéria Leal, 21 anos, o seminário vai favorecer o início de seu trabalho para ajudar os 50 mil habitantes que esperam investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura. "Esperamos contar com o apoio do governo estadual para construir estradas, melhorar o atendimento na área da saúde e o abastecimento de água do município", revelou.

Valéria Leal destacou, ainda, que vai aproveitar todas as orientações que estão sendo repassadas durante o seminário para realizar uma boa administração pública.

Prefeito eleito de Santa Inês, o deputado federal Ribamar Alves, ressaltou a iniciativa do governo de reunir os gestores municipais. "A governadora mostra com esse evento que não importa coligações partidárias, o governo está aberto aos municípios. Temos um enorme potencial de desenvolvimento econômico e com essa mão estendida podemos fazer, juntos, um Maranhão melhor para todos", declarou.



CORRELATA



Luís Fernando apresenta proposta de governança municipal



Logo após a cerimônia de abertura, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, coordenador do evento, proferiu a palestra "Uma nova proposta de governança municipal". Para um auditório lotado, ele falou sobre competências dos municípios, dificuldades administrativas e experiências exitosas desenvolvidas em sua gestão como prefeito de São José de Ribamar.

Luis Fernando Silva explicou que o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, tem como objetivo orientar os gestores sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos. "Este momento demonstra a disposição do governo estadual em trabalhar em parceria com os municípios. Em dois dias, iremos apresentar os programas e as nossas propostas, mas também esperamos ouvir e aprender com os gestores, vices e vereadores", assinalou.

O secretário afirmou que o objetivo é desenvolver parcerias em prol da melhoria das condições de vida dos maranhenses. "A meta é congregar a união de esforços para combater a pobreza extrema no estado", declarou.



Emendas

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, tratou sobre "Emendas Parlamentares". Na palestra, ele destacou a importância de os prefeitos estarem conscientes dos seus direitos e deveres e, também, de estarem orientados sobre a elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

"Nosso objetivo é detalhar como os prefeitos podem formalizar convênios ou serem beneficiados com os recursos das emendas parlamentares. Em parceria com o Governo do Estado é possível realizar convênios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, habitação, entre outros", explicou. Ele apresentou como exemplo um convênio assinado este ano entre o Estado e 52 prefeituras na área de habitação, beneficiando 1.780 famílias carentes com novas moradias.

O secretário explicou que as demandas definidas pelas emendas parlamentares atendem às necessidades apontadas pelos prefeitos durante a realização dos Seminários Regionais. "A partir de janeiro de 2013 estaremos fazendo uma revisão geral das demandas realizadas a partir das emendas parlamentares para darmos início à realização dos Seminários Regionais em todo o Maranhão", anunciou.



Palestra de ministra

Nesta terça-feira (20), segundo e último dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, fala sobre o Plano Nacional Brasil Sem Miséria. Diversos gestores também ministrarão palestras. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apresentará o "Viva Oportunidades", amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado para menos de 10% em 2015.

O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, abordará o tema "Maranhão de Investimentos". De acordo com dados da Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também, serão assuntos debatidos com os prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos. Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) darão sua contribuição, por meio de palestras.

O seminário promovido pelo Governo do Estado conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).



PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA, dia 20



AUDITÓRIO CENTRAL

8h - Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria - Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -"Programa Viva Oportunidades - Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)

9h45 - Intervalo / Coffee Break

12h - Intervalo

14h - Palestra: "O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão"

15h45 - Intervalo/ Coffee Break

16h - Palestra: "Gestão Participativa do Solo Urbano - Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)

17h - Palestra: "Maranhão de Investimentos" - Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)



AUDITÓRIO 2

8h - Palestra: "Código Estadual de Licitações e Contratos" - Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão) 

9h45 - Intervalo/ Coffee Break

10h - Palestra -"Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: Busca Ativa, Bolsa Família, Brasil Carinhoso" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

12h - Intervalo

14h - Palestra- "Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

15h45 - Intervalo / Coffee Break

16h - Palestra - "Acesso a Serviços" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar 



AUDITÓRIO 3

10h - Palestra: "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" - Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA)

11h - Tributos e Contribuições Federais - Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)

12h - Intervalo

15h45 - Intervalo/ Coffee Break

16h - Palestras:

- Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);

- Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro - Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;

- Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde - Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras

17h - Palestras:

- Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução. Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;

- Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;

- Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro