PF apreende documentos em escritório da Presidência em São Paulo

A chefe de gabinete Rosemary Novoa de Noronha é um dos principais alvos da Operação Porto Seguro, que visa a combater fraudes em órgãos públicos

iG São Paulo

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, é um dos principais alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. O outro alvo é o número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), o advogado-adjunto José Weber Holanda Alves . O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada na máquina federal para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.

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A PF apreendeu documentos tanto no escritório da Presidência quanto no gabinete de Holanda, que já prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary o crime de corrupção ativa. Desde o início da manhã, Adams está reunido com sua equipe para avaliar o impacto da operação na pasta. A AGU ainda não se manifestou sobre o caso e deve soltar uma nota em breve. A Presidência da República ainda não se pronunciou.

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A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São Paulo, realizou buscas e apreensões em empresas estatais em Brasília, entre elas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA) e os Correios. O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.

Apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, o diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas. O diretor foi preso em sua residência pouco depois das 6 horas da manhã desta sexta-feira e não ofereceu resistência. A defesa informou que pediu acesso aos autos para poder se posicionar.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

Em Brasília, onde a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções coercitivas, foram feitas buscas em 18 endereços. Foram aprendidos discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover.

Investigação

A PF informou que o inquérito policial teve início em março de 2011 após a instituição ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

Ao longo da investigação sobre esse caso, a PF apurou que não se tratava de uma situação isolada, mas que havia um grupo que exercia influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.

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A Anac confirmou que um servidor da casa também foi alvo da operação, mas não revelou o nome. No MEC, o alvo foi um assessor jurídico, cujo nome também não foi revelado.

**Com Agência Estado e Agência Brasil