Realizado na sexta-feira,
30/11, o 3º Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Maranhão, evento
promovido pelo Coren-MA e que, neste ano, abordou o tema "Comissão de
Ética em Enfermagem: Uma Ferramenta Para a Melhoria da Qualidade do Exercício
Profissional", reuniu cerca de oitenta profissionais de enfermagem para
debater importantes questões relacionadas às competências e atribuições dos
responsáveis técnicos nas unidades de saúde.
A programação do encontro foi
iniciada pela conselheira federal, Drª Dorisdaia Carvalho de Humerez, que
ministrou a palestra “Comissão de Ética em Enfermagem nas Instituições de
Saúde: Melhoria da Qualidade do Exercício Profissional”. A representante do
Cofen alertou que cabe aos responsáveis técnicos a obrigatoriedade de verificar
e manter a situação de regularidade e legalidade de todos os profissionais de
enfermagem que trabalham nas respectivas unidades de saúde. “Caso seja
constatada a existência de profissionais irregulares ou ilegais, o enfermeiro
responsável técnico poderá responder e ser processado eticamente por isso”,
explicou ela.
Na sequência, a coordenadora de
fiscalização do Coren-MA, Ana Paula Uhdre, fez uma apresentação sobre o
“Diagnóstico Situacional dos Responsáveis Técnicos do Estado do Maranhão”,
quando falou sobre a Decisão Coren-MA nº 09/2010, que define a carga horária e
atribuições dos responsáveis técnicos no estado do Maranhão, e a respeito da
Resolução Cofen nº 312/2005, que estabelece normas para a anotação da responsabilidade
técnica por enfermeiros nos estabelecimentos que prestam serviços de
enfermagem.
A coordenadora de fiscalização
falou ainda sobre a Resolução Cofen nº 172/1994, que trata da formação das
comissões de ética em instituições que prestam serviços de enfermagem, e
apresentou a minuta da Decisão Coren-MA nº 20/2012, que estabelece normas para
a criação de Comissão de Ética de Enfermagem no âmbito do estado do Maranhão. O
assunto motivou a manifestação de alguns participantes, como foi o caso de
Rosilda Mendes, Responsável Técnica do Hospital São Domingos, que relatou a
excelente experiência que tem com os trabalhos da Comissão de Ética de
Enfermagem que funciona há seis anos na referida instituição. Segundo ela, no
Hospital São Domingos a comissão de ética atua como uma importante parceira
para o serviço de enfermagem como um todo.
A programação científica foi
encerrada com o workshop “Simulação do Trabalho de Uma Comissão de Ética em
Enfermagem”, quando os participantes, divididos em grupos, puderam esclarecer
as dúvidas que ainda existiam e fixar melhor todo o conteúdo abordado a partir
do debate sobre questões propostas pela organização do evento.
Durante o encontro, a
conselheira Ana Patrícia Coelho Galvão, que coordena em âmbito estadual a
pesquisa Perfil da Enfermagem, conversou com os participantes sobre os
objetivos da pesquisa e o impacto que os resultados trarão para os
profissionais de enfermagem, ocasião em que foram sorteados dois livros doados
por um expositor, sendo contempladas Chrystyane Campos Costa Batista,
enfermeira do UDI Hospital, e Elza Lima da Silva, enfermeira e assessora da
direção do Hospital Nina Rodrigues.
Em seguida, a presidente Célia
Rezende anunciou os nomes e deu início à entrega de placas aos RTs homenageados
pelo Conselho: Flávia Lopes Carvalho, do Hospital Nina Rodrigues, por manter o
índice de 100% de adimplência e legalidade dos profissionais de enfermagem; Lay
Barlize Pinto, da Oncoradium, de Imperatriz, por desenvolver os trabalhos com
reconhecida excelência e competência em seu município, mantendo estreita
parceria com o Coren-MA e sempre dando atendimento imediato às solicitações
feitas pelo órgão; Rosilda Mendes da Silva, do Hospital São Domingos, pelo
trabalho de reconhecida excelência e estrito cumprimento das normas
relacionadas, como o envio a cada seis meses da listagem completa dos profissionais
de enfermagem da instituição para verificação de irregularidade/ilegalidade; e
Maria Regina Macedo Ribeiro, enfermeira aposentada pelo Centro de Saúde Genésio
Rego, que consta entre os primeiros RTs a se inscrever no Coren-MA, no ano de
1992, pela valiosa contribuição em anos de dedicação à enfermagem.
Ao encerrar a terceira edição
do encontro de RT’s, a primeira realizada pela gestão 2012/2014, a presidente
Célia Rezende falou da importância de momentos como esse e que o trabalho em
equipe é que permitirá os avanços no trabalho realizado pelo Coren-MA. “Quero
que saibam que essa casa é nossa e que sempre estará aberta para recebê-los e
precisamos trabalhar juntos para fortalecer cada vez mais a enfermagem
maranhense. Obrigada a todos e à Dª. Dorisdaia Humerez pelo apoio e colaboração
nos eventos do Coren Maranhão”, frisou a Drª Célia Rezende.
Com o objetivo de fortalecer e
valorizar a figura dos responsáveis técnicos perante as instituições de saúde e
estreitar ainda mais a perceria com os mesmos, o Coren-MA decidiu que em 2013,
além do encontro anual, serão realizadas mais duas reuniões com esses
profissionais, sendo que a primeira delas ficou agendada para o dia 15 de
março.
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