MP denuncia Rosemary, irmãos Vieira e 20 envolvidos na Operação Porto Seguro

Ricardo Galhardo - iG São Paulo

Por esquema de venda de pareceres técnicos, ex-chefe de gabinete da Presidência foi denunciada por quatro crimes e ex-diretor da Agência Nacional de Águas, por cinco

O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira (14) 24 pessoas por envolvimento em um suposto esquema de corrupção investigado pela Operação Porto Seguro . A ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha foi denunciada por falsidade ideológica duas vezes, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

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Também foram denunciados os irmãos Vieira, apontados no inquérito como parte da quadrilha que vendia pareceres técnicos de órgãos federais a empresas privadas. Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), citado como chefe do esquema, foi enquadrado pelo MPF nos crimes de corrupção ativa sete vezes, falsidade ideológica duas vezes, falsificação de documento, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Já Rubens e Marcelo, irmãos de Paulo Vieira, foram denunciados por corrupção ativa, tráfico de influência e formação de quadrilha. O ex-senador Gilberto Miranda foi enquadrado no crime de corrupção ativa três vezes; José Cláudio Noronha, ex-marido de Rosemary, por falsidade ideológica; Evangelina de Almeida Pinho, assessora da Secretaria de Patrimônio da União, por corrupção passiva; e o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges, por corrupção passiva.

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Cyonil foi o delator da máfia dos pareceres, quando citou em depoimento à Polícia Federal a existência de um possível esquema de fraudes a licitações e contratos no Tribunal de Contas da União. Ele contou à PF ter recebido do ex-diretor da ANA oferta de R$ 300 mil para beneficiar a empresa Tecondi em processo do TCU. Ele chegou a receber R$ 100 mil por parecer sugerindo a liberação de áreas do Porto de Santos. No entanto, o TCU deu decisões contrárias à empresa.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada no dia 23 de novembro contra uma organização criminosa que atuava infiltrada em órgãos federais e agências reguladoras para elaborar pareceres técnicos fraudulentos e favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é trazida à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.

Nesse mesmo dia, informou a Polícia Federal, 22 pessoas foram indiciadas, entre elas, vários servidores públicos que atuavam na Antaq, na Agência Nacional de Águas (ANA), na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Advocacia-Geral da União, no Ministério da Educação (MEC), na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e no Gabinete da Presidência da República em São Paulo.