PF investiga fraude em órgão que gerencia o patrimônio da União

Operação Perímetro investiga a transferência ilegal de área pública avaliada em R$ 380 milhões; policiais executam quatro mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, dentro da Operação Perímetro, quatro mandados de busca e apreensão na unidade regional de Brasília da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) - que faz parte da estrutura do Ministério do Planejamento - e em residências de servidores públicos suspeitos de participação na transferência ilegal de uma área pública avaliada em R$ 380 milhões.

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O terreno, que pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal que administra o patrimônio da capital do País, foi passado a um particular com base em relatório fraudulento de demarcação emitido pela SPU.

A área, denominada Cana do Reino, na Fazenda Brejo ou Torto, fica no Setor Habitacional Vicente Pires (DF). Laudo pericial de engenharia do Instituto Nacional de Criminalística (INC) apontou "graves vícios formais e materiais" no relatório. Com base nele, a PF intimou sete servidores da SPU e da Terracap a prestar esclarecimentos. Segundo as investigações, há fortes indícios de envolvimento desses servidores neste e em outros casos de demarcação fraudulenta.

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O relatório fraudulento foi emitido em 2008 pela unidade regional da SPU no Distrito Federal, mas a retificação da matrícula da área só foi realizada em 2011. A Polícia Federal tomou conhecimento do fato em junho de 2012 e abriu inquérito policial. Os nomes dos acusados não foram divulgados. A PF soltará uma nota detalhando a operação à tarde, depois que forem cumpridos todos os mandados.