CGU confirmou que recebeu relatório e diz que vai abrir procedimento.
Ex-chefe do escritório da Presidência em SP é suspeita em operação da PF.
Do G1, em Brasília
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou nesta segunda-feira (28) a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha . Ele é suspeita de participar de um esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
A determinação consta de despacho publicado no "Diário Oficial da União", no qual a Casa Civil decide seguir recomendações de uma sindicância interna. A pasta não divulgou o conteúdo da sindicância nem o nome dos servidores investigados. Mas o G1 apurou com funcionários que tiveram acesso à sindicância que o procedimento é contra a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o ministro Jorge Hage despachou para a corregedoria para instauração do procedimento, mas não citou os nomes de envolvidos. De acordo com a CGU, em caso de servidor não concursado, como Rosemary, se ao final do procedimento for constatada irregularidade, as punições passam por advertência, suspensão e destituição do cargo em comissão. Esta equivale a demissão, sem a expressão "a pedido". Rosemary deixou o cargo "a pedido" em novembro.
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A investigação foi recomendada pelo parecer elaborado por uma comissão de sindicância criada em 26 de novembro pela Casa Civil com o objetivo de apurar "eventuais irregularidades" cometidas por servidores em âmbito administrativo.
A Casa Civil aprovou nesta segunda-feira, de acordo com despacho publicado no "Diário Oficial da União", o relatório elaborado pela sindicância. A pasta não divulgou o conteúdo do relatório nem o nome dos servidores investigados.
A operação Porto Seguro levou à denúncia de 24 pessoas suspeitas de envolvimento, entre eles Rosemary Noronha, o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda, e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Após a deflagração da operação, a presidente Dilma Rousseff ordenou a exoneração dos servidores investigados que ocupavam cargos comissionados (sem concurso). Os servidores efetivos (concursados) foram afastados e alvo das comissões de sindicância.
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