Defensoria Pública pede bloqueio de bens dos donos da ‘Boate Kiss’ no RS

Objetivo é viabilizar pagamentos de possíveis indenizações, diz o órgão. Pedido foi feito na tarde de segunda no Fórum da Comarca de Santa Maria.

Santa Maria – A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou nesta segunda-feira (28/01) com um pedido de bloqueio de bens da empresa que gere a boate Kiss, onde 231 pessoas morreram em um incêndio na madrugada deste domingo (27/01) em Santa Maria (RS). O objetivo é garantir futuras indenizações, diz o órgão.

Segundo a Defensoria, a ação pede ainda a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para que os bens dos proprietários também sejam bloqueados.

“O propósito é assegurar o direito das pessoas a terem garantida futura indenização, de modo coletivo e igualitário a todos os familiares das vítimas da tragédia”, disse o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, segundo a assessoria de imprensa.

Ainda na manhã de domingo, a Defensoria Pública gaúcha estabeleceu uma força-tarefa para atuar nos assuntos referentes ao incêndio. Segundo o órgão, familiares das vítimas podem receber orientações jurídicas e ter encaminhamento de documentos feito por defensores públicos.

 Incêndio e prisões

O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.

Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como “sputnik” atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

Quatro foram presos nesta segunda após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso. Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação.

O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente “não participava da administração da Kiss“. Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. “Da minha parte, eu parei de tocar”, disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.

Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como “uma “fatalidade“. A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.

O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

Do G1 RS