terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Assembleia Nacional francesa aprova casamento gay


Projecto de lei irá ser examinado no Senado a partir de 2 de Abril

Sem surpresas a Assembleia Nacional francesa aprovou esta ter-ça-feira o projecto de lei que dá a possibilidade de casamento e adopção aos casais do mesmo sexo.
As propostas foram adoptadas por 329 votos e 229 votos num voto semanal dos deputados. A aprovação destes artigos era esperada desde que, há pouco mais de uma semana, tinha sido aprovado da votação do primeiro e mais importante artigo da proposta de lei com vista à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, com 249 votos a favor; o artigo que define o casamento como um acto entre "duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo".
O projecto, que é a primeira grande reforma social do Presidente François Hollande, será examinado a partir de 2 de Abril pela câmara alta do Parlamento, o Senado.
O diário francês Libération diz que a legislação pode, ainda, ser alvo de recursos ao tribunal constitucional.

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