Nacional
Após 12 anos de fracasso na educação, ONG defende "Ficha Limpa" para gestores
Diretora do Todos Pela Educação vê necessidade de responsabilização
Após anunciar pela quinta vez consecutiva que 90% de todos os alunos do ensino médio não aprendem o mínimo desejado em matemática , o Movimento Todos Pela Educação vai incentivar projetos de punição a responsáveis pela gestão do ensino. Ontem, durante evento de apresentação dos dados, a ONG assinou convênio de cooperação com o Tribunal de Contas e, em abril, reunirá com “operadores de Direito” para convidá-los a atuar mais no monitoramento do trabalho dos gestores educacionais.
Desde 2005, o movimento divulga bianualmente o relatório De Olho nas Metas com indicadores sobre cinco pontos que foram eleitos pela ONG como prioridade até 2022: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Plena alfabetização até os 8 anos; 3) Aprendizado adequado a série; 4) Conclusão do ensino médio até os 19 anos; e 5) Investimento em educação ampliado e bem gerido. Os resultados do quinto relatório produzido, com dados referentes a 2011, são alarmantes.
Os dados mais preocupantes foram o distanciamento das metas 1 e 3. Na primeira, o Brasil continua com 3,6 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar que não estudam . Na terceira, patina em 10% de alunos que sabem o adequado de matemática e 29%, de língua portuguesa, no ensino médio . Além disso, os dados do 9º ano do ensino fundamental mostram que a etapa também está estagnada em matemática.
“É como se matemática não estivesse na agenda pública”, diz a diretora executiva do grupo, Priscila Cruz. “Pelo lado do Todos, nós agora vamos atrás das exceções para dar pistas do que pode funcionar, mas o que tem sido feito? Tirando Olimpíada de Matemática, que não está servindo para melhorar os indicadores, não tem nenhum projeto.”
Ela reclama que o governo sequer diz aos professores o que será cobrado nas avaliações. “A gente aplica a prova, mas o professor não tem claro em lugar nenhum o que vai ser cobrado. A matriz curricular é genérica, não ajuda. Isso é responsabilidade do Ministério da Educação e do Conselho da Educação.”
Para ela, o avanço na Lei de Responsabilidade Educacional , proposta pelo ex-ministro Fernando Haddad em 2010 e que tramita devagar no Congresso, obrigaria os governantes a buscar as mudanças. O projeto prevê punição política a gestores municipais, estaduais e federais que não cumprissem metas no setor, aos moldes do que ocorre com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Precisa ter uma Ficha Limpa da educação, uma punição para quem não fizer a sua parte, para que a gente pare de punir apenas o aluno”, diz.
Convênio com Tribunal de Contas
Antes da apresentação do relatório, o Todos Pela Educação assinou convênio com a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Marisa Serrano. Ex-professora, supervisora e diretora de escola, ela também foi senadora e deputada federal e agora é idealizadora de uma auditoria coordenada nas contas da educação em todos os Estados que, segundo anunciou, será lançada no próximo dia 21 em Brasília.
“O desafio do controle externo é ter mecanismos para avaliar se as políticas públicasestão produzindo os resultados esperados a um preço compatível. Queremos convidar o Todos e a sociedade a participar”, disse.
Desde 2005, o movimento divulga bianualmente o relatório De Olho nas Metas com indicadores sobre cinco pontos que foram eleitos pela ONG como prioridade até 2022: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Plena alfabetização até os 8 anos; 3) Aprendizado adequado a série; 4) Conclusão do ensino médio até os 19 anos; e 5) Investimento em educação ampliado e bem gerido. Os resultados do quinto relatório produzido, com dados referentes a 2011, são alarmantes.
Os dados mais preocupantes foram o distanciamento das metas 1 e 3. Na primeira, o Brasil continua com 3,6 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar que não estudam . Na terceira, patina em 10% de alunos que sabem o adequado de matemática e 29%, de língua portuguesa, no ensino médio . Além disso, os dados do 9º ano do ensino fundamental mostram que a etapa também está estagnada em matemática.
“É como se matemática não estivesse na agenda pública”, diz a diretora executiva do grupo, Priscila Cruz. “Pelo lado do Todos, nós agora vamos atrás das exceções para dar pistas do que pode funcionar, mas o que tem sido feito? Tirando Olimpíada de Matemática, que não está servindo para melhorar os indicadores, não tem nenhum projeto.”
Ela reclama que o governo sequer diz aos professores o que será cobrado nas avaliações. “A gente aplica a prova, mas o professor não tem claro em lugar nenhum o que vai ser cobrado. A matriz curricular é genérica, não ajuda. Isso é responsabilidade do Ministério da Educação e do Conselho da Educação.”
Para ela, o avanço na Lei de Responsabilidade Educacional , proposta pelo ex-ministro Fernando Haddad em 2010 e que tramita devagar no Congresso, obrigaria os governantes a buscar as mudanças. O projeto prevê punição política a gestores municipais, estaduais e federais que não cumprissem metas no setor, aos moldes do que ocorre com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Precisa ter uma Ficha Limpa da educação, uma punição para quem não fizer a sua parte, para que a gente pare de punir apenas o aluno”, diz.
Convênio com Tribunal de Contas
Antes da apresentação do relatório, o Todos Pela Educação assinou convênio com a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Marisa Serrano. Ex-professora, supervisora e diretora de escola, ela também foi senadora e deputada federal e agora é idealizadora de uma auditoria coordenada nas contas da educação em todos os Estados que, segundo anunciou, será lançada no próximo dia 21 em Brasília.
“O desafio do controle externo é ter mecanismos para avaliar se as políticas públicasestão produzindo os resultados esperados a um preço compatível. Queremos convidar o Todos e a sociedade a participar”, disse.
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