Juiz cassa a prefeita e o vice de Ribeirão Preto

Josias de Souza

Titular da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), o juiz Héber Mendes Batista cassou os mandatos da prefeita da cidade, Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). Como se trata de uma decisão de primeira instância, cabe recurso. Primeiro ao TRE de São Paulo. Depois, ao TSE, em Brasília.

A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (11). O magistrado mandou cancelar os diplomas da prefeita e do vice após concluir que funcionários do município foram utilizados na campanha eleitoral que resultou na reeleição da prefeita Dárcy, em outubro do ano passado. Há fotos no processo.

Afora a cassação, o magistrado impôs à prefeita e ao vice o pagamento de multas de R$ 50 mil cada. Declarou-os inelegíveis pelos próximos oito anos. De resto, remeteu o processo à Procuradoria de Justiça, para que seja analisada a hipótese de abertura de inquérito por improbidade administrativa.

Responsável pela defesa da prefeita, a advogada Fátima Cristina Miranda disse que já protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo um recurso contra a decisão do juiz de Ribeirão Preto. Pede que seja suspensa a execução da sentença, que ainda não foi publicada.

A advogada contesta o uso de mão de obra do município na campanha eleitoral de sua cliente. Alega que os servidores que aparecem nas fotos anexadas aos autos estavam, em sua maioria, em férias ou fora do horário de trabalho.