Maranhão atacado por dengue.

Maranhão
O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) encontra-se implantado em
todos os municípios brasileiros. No entanto, tendo em vista aspectos populacionais e
epidemiológicos foi selecionado um grupo de municípios prioritários, definidos segundo os
seguintes critérios: capitais de estados e suas regiões metropolitanas, municípios com
população igual ou superior a 50.000 habitantes e municípios com risco de introdução de
novos sorotipos de dengue (fronteiras, portuários, núcleo de turismo).
No Maranhão, 31 municípios (14,28%) são prioritários: Açailândia, Araioses, Bacabal,
Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó,
Colinas, Coroatá, Estreito, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Grajaú, Miranda do Norte, Mirador,
Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pinheiro, Presidente Dutra, Raposa, Santa Inês, Santa Luzia,
São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon, Viana
Há infestação por Aedes aegypti em 73,3% dos municípios do Estado e circulação de
três sorotipos: DENV-1, DENV-2, DENV-3.
Para viabilizar a supervisão das ações de combate ao Aedes aegypti nos municípios, o
Ministério da Saúde contratou um (01) técnico de nível superior que está à disposição da
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.
1. Situação da doença e do vetor
Entre janeiro e março de 2008 foram notificados 2.421 casos suspeitos de dengue, no
estado. Comparando esses dados com o mesmo período de 2007 verifica-se uma redução de
67% no número de casos de dengue.
Em 2007 foram notificados 14.616 casos de dengue, com uma taxa de incidência de
233 casos por 100.000 habitantes e em 2006 foram notificados 6.450 casos de dengue
(104/100.000 habitantes), significando um aumento de 123,7%.
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Figura 1- Casos notificados de dengue. Maranhão, 2006 a 2008.
0
200
400
600
800
1000
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51
semanas epidemiológicas
casos notificados
2006 2007 2008
Fonte: 2006 e 2007: SINAN; 2008 (janeiro a março) Planilha Paralela
Em 2007, 25,3% dos municípios do estado estão com taxa de incidência alta (maior
que 300/100.000 hab), 30% com média incidência (entre 100 e 300/100.000 hab) e 30,4%
com baixa incidência (menor que 100/100.00 hab). Os casos estão distribuídos em todas as
regiões, com um maior número de municípios com altas incidências localizados próximos a
São Luís.
Figura 2- Classificação de incidência de dengue por município. Maranhão, 2007.
Fonte: Sinan
Foram confirmados 136 casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) com 13
óbitos, o que representa uma letalidade de 8%. O Maranhão apresentou a terceira menor taxa
de incidência da região, concentrando 2,6% dos casos.
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Em 2007 os municípios prioritários do Maranhão apresentaram a seguinte situação em
relação ao Índice de Infestação Predial (IIP1
): 41,9% dos municípios prioritários em situação
satisfatória, 29,0 % em estado de alerta, 25,8% em risco de surto e um município (3,2)% não
repassou os dados.
Figura 3. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários (2007).
Fonte: SISFAD
 - Satisfatório: Araioses, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Coroatá, Itapecuru Mirim, Mirador, Miranda do
Norte, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês e Santa Luzia.
 - Alerta: Barra do Corda, Carolina, Codó, Grajaú, Estreito, Imperatriz, Presidente Dutra, São João dos Patos,
São José de Ribamar e São Luís..
 - Risco de Surto –Açailândia, Barão de Grajaú, Caxias, Chapadinha, Colinas, Pastos Bons, Raposa e Timon.
* - Viana não repassou os dados.
O Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por Aedes aegypti (LIRAa) é uma
metodologia que permite visualizar os IIP e os tipos principais de criadouros do mosquito em
áreas localizadas, denominadas estratos, do município (compostas por 8.100 a 12.000
1
 O IIP indica o percentual de imóveis com presença de larvas do vetor da dengue em relação ao total de
imóveis pesquisados. O PNCD definiu níveis de corte para indicar a situação da localidade: IIP < 1,0 –
satisfatório; entre 1,0 e 3,9 – estado de alerta; e > 3,9 – risco de surto.
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imóveis). Dessa forma, o LIRAa orienta os gestores a intensificar as ações de controle para as
áreas de maior risco.
Em 2007, 6 municípios realizaram o LIRAa no Maranhão. A análise dos resultados
demonstrou que dos 59 estratos amostrados nos 6 municípios do Estado, 22 (37,29%) se
encontravam em situação satisfatória, 34 (57,6%) em estado de alerta e 3 (5,1%) em risco
eminente de surto.
Tabela 1. Número e porcentagem de estratos por município segundo classificação de
risco, outubro a novembro de 2007 (Liraa 2007)
Satisfatório Estado de Alerta Risco de Surto
Município Nº de
estratos % Nº de
estratos % Nº de
estratos %
Total de
Estratos
Caxias 0 - 3 75,0 1 25,0 4
Codó 3 100,0 0 - 0 - 3
Imperatriz 2 25,0 6 75,0 0 - 8
São Jose do Ribamar 1 14,3 4 57,1 2 28,6 7
São Luis 13 40,6 19 59,4 0 - 32
Timon 3 60,0 2 40,0 0 - 5
Total 22 37,29 34 57,6 3 5,1 59
Fonte: SVS, SES e SMS
Foram encontrados larvas de Aedes aegypti em 320 (77,27%) depósitos de água
(caixas, tambores, tonéis, poços, etc.), 72 (17,5%) depósitos domiciliares (vasos, pratos,
bromélias, ralos, piscinas, etc.) e 20 (5,23%) lixo (resíduos sólidos).
Figura 4 - Predominância dos tipos de depósitos positivos (LIRAa, 2007).
Depósitos de água
Depósitos domiciliares
Lixo
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% do Total de Depósitos Positivos
Fonte: SVS, SES e SMS.
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2. Indicadores de acompanhamento da implantação dos componentes do PNCD
A análise de três indicadores do PNCD indica que 90,3% dos municípios possuem o
quantitativo de agentes necessários para visitar 25 imóveis/dia, conforme norma técnica e
87,1% têm plano de contingência elaborado (plano de assistência aos pacientes em situação
de epidemia) e 80,6% têm comitê de mobilização estruturado (grupo intersetorial com
participação da sociedade civil). Estes dados são atualizados trimestralmente pelos
municípios.
Tabela 2. Indicadores operacionais dos municípios prioritários do Maranhão, 2o
trimestre de 2007.
Município Quantitativo adequado
de agentes
Plano de
Contingência
Comitê de
Mobilização
Açailândia
Araioses
Bacabal
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Barreirinhas
Carolina
Caxias
Chapadinha
Codó
Colinas
Coroatá
Estreito
Imperatriz
Itapecuru Mirim
Grajaú
Miranda do Norte
Mirador
Paço do Lumiar
Pastos Bons
Pinheiro
Presidente Dutra
Raposa
Santa Inês
Santa Luzia
São João dos Patos
São José de Ribamar
São Luís
Timon
Viana
– Meta não atingida; – Meta atingida
 Fonte: DIAGDENGUE
3. Financiamento
3.1. Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS)
O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) destina-se exclusivamente ao
financiamento das ações de vigilância em saúde. Os recursos são repassados em parcelas
mensais diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados e
municípios. Além disso, estão sendo disponibilizados recursos adicionais exclusivamente para
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contratação de pessoal para execução de ações de campo de combate ao vetor transmissor da
dengue. A definição dos municípios a serem contemplados obedece a critérios definidos e
pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a participação dos Estados e
municípios.
Tabela 3. Valores do TFVS estimado para o controle da dengue, projeção até o final de
2007 e previsão para os anos de 2008 a 2010. Estado do Maranhão, período 2007 a 2010.
Ano 2007 2008 2009 2010
Valor R$ 16.613.884,74 R$ 16.895.670,31 R$ 18.269.750,00 R$ 18.594.404,50
Fonte: SVS
Tabela 4. Recursos adicionais para contratação de pessoal para execução de ações de
campo para o Estado do Maranhão e para os Municípios do Estado.
Açailândia 15 54.036,09
Araioses 4 16.056,43
Bacabal 15 55.271,20
Balsas 9 35.818,21
Barão de Grajaú 2 6.947,49
Barra do Corda 12 44.927,15
Barreirinhas 4 17.291,55
Carolina 5 19.607,38
Caxias 22 80.745,36
Chapadinda 7 27.789,99
Codó 17 62.218,70
Colinas 5 19.298,60
Coroatá 9 33.039,21
Estreito 3 13.586,21
Grajaú 7 26.554,88
Imperatriz 36 132.620,01
Itapecuru-Mirim 8 31.032,15
Mirador 4 14.358,16
Miranda do Norte 2 9.417,71
Paço do Luminar 9 35.818,21
Pastos Bons 2 9.417,71
Pinheiro 11 39.677,93
Presidente Dutra 6 22.231,99
Raposa 2 9.726,49
Santa Inês 11 42.148,15
Santa Luzia 9 34.583,10
São João dos Patos 2 10.652,83
São José de Ribamar 16 57.895,81
São Luis 192 948.963,58
Timon 15 55.425,59
Viana 8 30.105,82
31 Municípios 469 1.997.263,69
Municípios N.º de Agentes Recursos / ano
R$ 1,00
Fonte: SVS
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3.2. Plano de Investimentos
O Ministério da Saúde tem disponibilizado veículos e equipamentos para as
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, por intermédio do Plano de Investimentos da
SVS/MS, para fortalecer a capacidade operacional para a coordenação e a execução das ações
de prevenção e controle da dengue.
No período de 2002 a 2007 foram repassados ao Estado do Maranhão veículos e
equipamentos que totalizaram cerca de R$ 1.679.192,00.
Tabela 5. Resumo dos equipamentos e veículos disponibilizados ao Estado do Maranhão
para o Programa de Controle da Dengue, no período de 2001 a 2006.
2001 2002 2004 2005 2006 2007
Automóvel 14 19 0 0 0 0
Pick up 1/2 Ton 24 0 0 0 0 0
Pick up Cab Dupla 0 3 0 2 0 0
Pick Up cabine simples 4x2 0 1 3 0 2 0
Furgão tipo Kombi 0 0 0 4 4 6
Moto 4 13 10 1 3 5
Micro Computador + Impressora +
Nobreak 0 1 15 0 0 0
Microscópio Bacteriológico 0 0 0 2 5 0
Microscópio Entomológico (LUPA) 0 0 0 3 1 0
Equipamento de UBV pesado 0 1 3 0 0 0
Nebulizador Portátil a Frio 31 6 1 0 7 6
Pulverizador Costal Manual 0 0 8 0 2 0
TOTAL 73 44 40 12 24 17
Equipamento e Veículos
Ano
 Fonte: SVS
3.3. Capacitação de Pessoal
 O Ministério da Saúde também tem transferido recursos para capacitar profissionais
dos estados e municípios para maior efetividade das ações nas áreas de vigilância
epidemiológica, entomológica, assistência ao doente e operações de campo.
Tabela 6. Recursos previstos para capacitação de pessoal em ações de controle da
dengue. Estado do Maranhão, período 2007 a 2010.
Ano 2007 2008 2009 2010
Valor R$ 431.600,00 R$ 448.432,40 R$ 465.921,26 R$ 484.092,19
 Fonte: SVS
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3.4. Insumos
O fornecimento dos inseticidas e biolarvicidas para o controle do Aedes aegypti, bem
como a distribuição dos kits laboratoriais para o teste de dengue é uma responsabilidade do
Ministério da Saúde que vem sendo cumprida integralmente.
Tabela 7. Distribuição prevista de Adulticidas e Larvicidas. Estado do Maranhão,
período 2007 a 2010.
Insumos - Unidade 2007 2008 2009 2010
Alfacipermetrina - Carga* 233.482 236.041 238.549 240.992
Bti Granulado - Quilo 9.172 9.273 9.371 9.467
Bti WDG - Quilo 1.214 1.227 1.240 1.253
Cipermetrina CE – 30% - litro* 1.011 1.022 1.240 1.253
Deltametrina Emulsão Aquosa 2% - Litro 7.585 7.668 7.749 7.828
Temephós Granulado 1% - Quilo 143.600 145.174 146.717 148.219
Fenitrothion PM – 40% - KG* - - - -
Malathion GT – 96% - litro* - - - -
Fonte: SIES
* - Produtos de uso não exclusivo pelo PNCD.
Tabela 8. Distribuição prevista de Kit Reagente para o teste de Dengue. Estado do
Maranhão, período 2007 a 2010.
Ano 2007 2008 2009 2010
Quantidade de reações
para teste de dengue 5.472 5.568 5.568 5.664
Valor R$ 58.446,05 R$ 58.519,68 R$ 58.519,68 R$ 59.528,64
Fonte: SIES
3.5. Total dos Recursos
A tabela 9 apresenta a síntese de recursos do Ministério da Saúde para aplicação nas
ações de prevenção e controle da dengue no Estado do Maranhão, no período de 2007 a 2010.
O valor total estimado é da ordem de R$ 85.287.037,00.
Tabela 9. Total de recursos do Ministério da Saúde a serem investidos para o controle
da dengue. Estado do Maranhão, período 2007 a 2010.
TFVS 16.613.884,74 16.895.670,31 18.269.750,00 18.594.404,50 70.373.709,55
Capacitação 431.600,00 448.432,40 465.921,26 484.092,19 1.830.045,86
Equipamentos 325.400,00 341.670,00 358.753,50 376.691,18 1.402.514,68
Kit Reagente 58.446,05 58.519,68 58.519,68 59.528,64 235.014,05
Inseticidas 2.814.946,12 2.845.783,07 2.877.770,85 2.907.252,86 11.445.752,89
TOTAL 20.244.276,91 20.590.075,46 22.030.715,29 22.421.969,37 85.287.037,03
Atividade 2007 2008 2009 2010 TOTAL
Fonte: SVS e SIES
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Os investimentos com o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares
relacionados à dengue em 2007 e estimativa para o período de 2008 a 2010 no Estado do
Maranhão são de R$ 6.214.189,00 conforme tabela 10.
Tabela 10. Total de recursos do Ministério da Saúde para custeio de procedimentos
ambulatoriais e hospitalares relacionados à dengue em 2007 e estimativa para o período
de 2008 a 2010 no Estado do Maranhão.
Hospitalar 1.317.092,00 1.317.092,00 1.580.511,00 1.448.802,00 5.663.497,00
Ambulatorial 132.697,00 132.697,00 132.697,00 152.601,00 550.692,00
TOTAL 1.449.789,00 1.449.789,00 1.713.208,00 1.601.403,00 6.214.189,00
Atividade 2007 2008 2009 2010 TOTAL
Fonte: SVS e SAS
O investimento total aplicados em 2007 e estimativa para o período de 2008 a 2010 no
Estado do Maranhão nas ações de controle do vetor e assistência aos pacientes é da ordem de
R$ 91.501.226,00.
4. Ações de Saneamento
Para atender esse objetivo o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das
Cidades, disponibilizou indicadores de risco (infestação e principais criadouros) visando
garantir que os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) tivessem maior
impacto no controle da dengue.
Tabela 11. Investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios
do Maranhão relacionados ao abastecimento de água (2007).
Municipio Beneficiado Modalidade Valor do Investimento
(R$)
Caxias Saneamento integrado 47.385.814,00
Timon Saneamento integrado 50.000.000,00
Fonte: Ministério das Cidades
A problemática dos pneumáticos é tratada em parceria com a Associação Nacional das
Industrias de Pneumáticos (ANIP), principalmente por intermédio dos centros de recepção de
pneus inservíveis (ECOPONTOS), atualmente distribuídos em 217 municípios de 19 estados.
Entre 1999 e 2007 foram coletadas aproximadamente 650.000 toneladas de pneus inservíveis,
o que equivale a 129 milhões de pneus de passeio. O Estado do Maranhão possui um
ECOPONTO instalado no município de São Luís.
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5. Monitoramento e Avaliação
A Secretaria de Vigilância em Saúde está intensificando as atividades de
monitoramento de casos de dengue em todos os municípios brasileiros, considerando a
proximidade do período propício ao aumento de transmissão. No entanto, em virtude de um
maior risco para epidemias, 147 municípios foram escolhidos para serem monitorados com
periodicidade quinzenal.
Adotou-se como critério de escolha destes municípios o fato de serem capitais dos
estados ou pertencerem a aglomerados urbanos de importância epidemiológica para
transmissão de dengue. Estes municípios abrangem uma população de aproximadamente 74
milhões de habitantes, representando 41% da população nacional.
No Estado do Maranhão foram selecionados quatro municípios em dois aglomerados:
São Luís, São José do Ribamar e Paço do Lumiar (aglomerado de São Luís) e Timon
(aglomerado de Teresina).
6. Considerações Finais e Recomendações
Conforme já destacado no presente documento, o Estado do Maranhão está com um
decréscimo de 67% no número de casos de dengue registrados no primeiro trimestre de 2008,
quando comparado com o mesmo período de 2007.
Um aspecto importante a ser ressaltado refere-se à circulação do DENV2, o que
aumenta o risco de ocorrência de epidemias, acometendo principalmente as faixas etárias mais
jovens, menores de 15 anos, que não tem imunidade para este sorotipo, uma vez que o mesmo
circulou com maior intensidade até a metade da década de 1990.
Como o Estado do Maranhão convive com a transmissão de dengue há muitos anos,
com a circulação simultânea dos sorotipos DENV1, DENV2 e DENV3, espera-se um
aumento da proporção de formas graves da doença, particularmente em crianças e
adolescentes, inclusive com uma maior demanda por internações hospitalares.
Diante do exposto, o Ministério da Saúde recomenda, fortemente, a adoção das
seguintes providências:
• Acompanhamento sistemático da situação do combate ao mosquito Aedes
aegypti nos municípios desse estado, destacando que estamos em um ano
eleitoral em que, frequentemente, ocorre a descontinuidade dessas ações,
devido a demissão dos agentes de campo. Esse problema é ainda mais grave,
quando as demissões ocorrem após as eleições, o que coincide com o período
no qual as condições climáticas são mais favoráveis à proliferação do mosquito
da dengue.
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• Revisão e adequação de todos os planos de contingência para assistência
médica aos pacientes com dengue, considerando o cenário que indica uma
maior demanda por leitos pediátricos;
• Intensificação da capacitação de profissionais de saúde para atenção aos
pacientes com dengue, inclusive pediatras;
• Priorização da expansão da cobertura estratégia da saúde da família;
• Implantação de ações intersetoriais para a redução dos determinantes para a
infestação por Aedes aegypti, como o abastecimento contínuo d’água, coleta e
destino adequado de resíduos sólidos, envolvimento das áreas de educação,
meio ambiente e comunicação social, entre outras;
• Identificação de uma força de trabalho suplementar, que deve ser previamente
capacitada, para atuação imediata em caso da necessidade de aumentar o
contingente de agentes de campo para a realização das medidas de visita às
casas para o combate ao Aedes aegypti;
• Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e outros órgãos públicos
visando ampliar as ações de mobilização social e educação.