Ocupações ameaçam “Minha Casa, Minha Vida” no estado
O programa federal “Minha Casa, Minha Vida” pode ser suspenso no Maranhão, segundo o presidente da Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, Rafael Silva. “Um dos representantes da Caixa disse, em reunião, que caso não seja resolvido o problema das invasões dos imóveis, o programa federal pode ser suspenso no estado por tempo indeterminado”, comentou o presidente da comissão.
A partir da próxima segunda-feira, 15, ocupantes dos residenciais Nova Terra (São José de Ribamar), Nova Miritiua (São José de Ribamar) e Sítio Natureza (Paço do Lumiar) serão despejados pela “Operação Habitare” que vai contar com a Polícia Federal, Militar, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil.
Na tarde da última sexta-feira, o superintendente regional da Polícia Federal, Cristiano Barbosa, falou que esse despejo é resultado de uma liminar da Justiça Federal, que determina a saída das casas ocupadas desses locais. São 4.597 pessoas que invadiram residências do programa Minha Casa, Minha Vida, impedindo a entrada mutuários sorteados no programa do Governo Federal. Após a notificação, os ocupantes terão prazo de 72 horas para desocuparem as casas.
Em todo o estado, segundo Cristiano Barbosa, são 80 mil imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e na Grande Ilha, apenas 16 mil. No entanto, a polícia tem o dever que as casas sejam entregues de fato para os verdadeiros proprietários. Em relação à operação, o Residencial Miritua será o primeiro a receber a visita dos policiais, logo em seguida, Nova Terra e por último, o Sítio Novo.
Sob mira da OAB
A Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão participou de reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal, comando da Polícia Militar e representantes da Polícia Federal para definir a ação de retirada dos invasores. “O que se espera é que a decisão seja cumprida e que os ocupantes deixem as casa espontaneamente para evitar confrontos e preservar a integridade das pessoas”, disse o advogado e presidente da Comissão de Moradia da OAB-MA, Rafael Silva.
Segundo o advogado, o clima nestes residenciais “é tenso” e há informações de troca de ameaças. “É uma situação muito delicada e que deve ser tratada com bastante cuidado”, disse o advogado. A audiência ocorreu na última terça-feira, entre a Caixa, a uperintendência da Polícia Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a OAB e Oficiais de Justiça Federais. A Justiça Federal determinou o cumprimento da decisão liminar de reintegração de posse à Caixa Econômica Federal dos imóveis invadidos.
O residencial Nova Terra teve as casas invadidas após meses desocupadas, devido pendência entre o município de São José de Ribamar e os mutuários. Os sorteados não concordavam em pagar o Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários (ITBI) e, após manifestações, a taxa foi retirada. Dos 4.051 imóveis construídos no local, 2.076 foram invadidas; os outros 1.975 estão sendo ocupados pelos proprietários. Já o Residencial Sítio Natureza III teve realização de sorteio em agosto de 2011 e contemplou cerca de duas mil pessoas. A entrega das chaves foi realizada em junho do ano passado, mas, devido às invasões, os sorteados não puderam ocupá-las.
No Residencial Nova Miritiua são 456 casas construídas com recursos federais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As casas seriam entregues aos proprietários no fim deste mês. Deste total, 350 estão ocupadas por invasores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE NOSSAS POSTAGENS