A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada estadual Eliziane Gama (PPS), recebeu, na manhã desta sexta-feira (19 de abril) a denúncia de um caso de violência sexual contra um adolescente. Segundo a deputada, o caso chegou às suas mãos através de morador da cidade de Rosário, que encaminhou um vídeo à comissão.
De acordo com a denúncia, o caso envolve um empresário de Rosário. Os denunciantes informaram à deputada que o vídeo gravado com imagens do ato sexual está sendo divulgado na internet e muitas pessoas do município estão com a gravação no celular. A parlamentar lembrou que produzir e divulgar imagens de pornografia são crimes previstos em lei.
Eliziane Gama encaminhou o caso para a Promotoria de Infância e Juventude de São Luís, considerando que não há identificação do local em que ocorreu o crime.
"Após recebermos esta denúncia vamos tomar todas as medidas e fazer os encaminhamentos necessários. Temos hoje no Brasil a Lei 12.015 que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores. Também é previsto em lei o crime de produção e divulgação de imagens. Contracenar com menores também é crime!", destacou.
De acordo com a denúncia, o caso envolve um empresário de Rosário. Os denunciantes informaram à deputada que o vídeo gravado com imagens do ato sexual está sendo divulgado na internet e muitas pessoas do município estão com a gravação no celular. A parlamentar lembrou que produzir e divulgar imagens de pornografia são crimes previstos em lei.
Eliziane Gama encaminhou o caso para a Promotoria de Infância e Juventude de São Luís, considerando que não há identificação do local em que ocorreu o crime.
"Após recebermos esta denúncia vamos tomar todas as medidas e fazer os encaminhamentos necessários. Temos hoje no Brasil a Lei 12.015 que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores. Também é previsto em lei o crime de produção e divulgação de imagens. Contracenar com menores também é crime!", destacou.
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