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DE SÃO PAULO
A Justiça do Mato Grosso do Sul aceitou denúncia contra 19 pessoas suspeitas de integrarem quadrilha que cobrava propina para autorizar a ocupação de lotes destinados à reforma agrária em Corumbá e Ladário, na fronteira com a Bolívia.
A quadrilha, segundo o Ministério Público Federal, era integrada por servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), sindicalistas e líderes rurais. Eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica.
A investigação da Procuradoria comprovou a venda de lotes por valores que chegavam a custar R$ 60 mil. A propina era de 10% do valor. Comerciantes e empresários locais estariam entre os beneficiados.
Na maioria das vezes, diz o Ministério Público, os servidores exigiam a concordância do sindicato e das lideranças dos assentamentos, que forneciam documentos e declarações de autorização da venda ou da ocupação do lote. Para o interessado conseguir as assinaturas, era preciso pagar.
A fase seguinte era a formalização de um processo na unidade do Incra em Corumbá, para dar aparência de legalidade à ocupação do lote. O Ministério Público afirma que servidores do órgão ajudavam a fraudar o sistema que cadastra os beneficiários das terras.
"Assim, os servidores poderiam conceder a ocupação a quem bem entendessem, ou regularizar a transferência feita pelos assentados livremente, pois o lote nunca seria reclamado por outra pessoa e o esquema criminoso não chamaria muita atenção", afirma o texto da denúncia.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Incra afirmou que o órgão ainda não foi notificado sobre a ação e não iria se manifestar.
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