PROCESSO: 4403/2010
NATUREZA: Prestação de Contas Anual de Gestores
EXERCÍCIO: 2009
ENTIDADE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB)
RESPONSÁVEL: Antonio Luís Alves de Brito -Presidente (de 01/ 01 a 16/08/2010)
RELATOR: Auditor Antônio Blecaute Costa Barbosa
O CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA -que atua junto à 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado -TCE, na forma da Lei n.º 8.258, de 06/06/2005 e do inciso II, artigo 290, do Regimento Interno deste Tribunal, etc.
Faz saber a tantos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, que por este fica citado o Sr. ANTONIO LUÍS ALVES DE BRITO, responsável localizado pelo correio, para os atos e termos do processo n.º 4403/2010 que trata da Prestação de Contas Anual de sua gestão como Presidente (de 01/01 a 16/ 08/2009) e Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB), exercício financeiro de 2009, visto que as contas apresentaram irregularidades constantes do Relatório de Informação Técnica nº 494/2010 -UTEFI, de 03/05/ 2010, inserto nos autos, fls. 07 a 17, conforme Despacho proferido à fl. 88, a seguir transcrito: "À SETRI para, na forma regimental, proceder à CITAÇÃO POR EDITAL, do Sr. ANTONIO LUÍS ALVES DE BRITO, Gestor responsável pela Prestação de Contas Anual de Gestores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB), exercício financeiro de 2009, que permaneceu silente ao ser citado via correio, através do Ofício nº 232/2010-GAB ABCB, de 17/6/ 2010, recebido por terceiro. Após adotadas as providências, retorne-se o presente processo a este Gabinete. São Luís/MA, 3 de dezembro de 2010."
Fica o responsável, ora citado, e demais interessados, cientes de que não sanando ou contestando as irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos constatados no Relatório Técnico retromencionado. O presente EDITAL será publicado, na forma da Lei, no Diário de Justiça e afixado, juntamente com o antecitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Euclides Figueiredo, s/n -Jaracaty/Calhau, nesta cidade de São Luís, onde serão recebidas petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a Citação tão logo decorram os quinze dias da primeira publicação. Expedido nesta Cidade de São Luís em 03/12/2010. Eu, Ambrósio Guimarães Neto -Diretor de Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo .
Auditor ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA
Relator
PROCESSO: 4403/2010
ResponderExcluirNATUREZA: Prestação de Contas Anual de Gestores
EXERCÍCIO: 2009
ENTIDADE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB)
RESPONSÁVEL: Antonio Luís Alves de Brito -Presidente (de 01/ 01 a 16/08/2010)
RELATOR: Auditor Antônio Blecaute Costa Barbosa
O CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA -que atua junto à 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado -TCE, na forma da Lei n.º 8.258, de 06/06/2005 e do inciso II, artigo 290, do Regimento Interno deste Tribunal, etc.
Faz saber a tantos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, que por este fica citado o Sr. ANTONIO LUÍS ALVES DE BRITO, responsável localizado pelo correio, para os atos e termos do processo n.º 4403/2010 que trata da Prestação de Contas Anual de sua gestão como Presidente (de 01/01 a 16/ 08/2009) e Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB), exercício financeiro de 2009, visto que as contas apresentaram irregularidades constantes do Relatório de Informação Técnica nº 494/2010 -UTEFI, de 03/05/ 2010, inserto nos autos, fls. 07 a 17, conforme Despacho proferido à fl. 88, a seguir transcrito: "À SETRI para, na forma regimental, proceder à CITAÇÃO POR EDITAL, do Sr. ANTONIO LUÍS ALVES DE BRITO, Gestor responsável pela Prestação de Contas Anual de Gestores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB), exercício financeiro de 2009, que permaneceu silente ao ser citado via correio, através do Ofício nº 232/2010-GAB ABCB, de 17/6/ 2010, recebido por terceiro. Após adotadas as providências, retorne-se o presente processo a este Gabinete. São Luís/MA, 3 de dezembro de 2010."
Fica o responsável, ora citado, e demais interessados, cientes de que não sanando ou contestando as irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos constatados no Relatório Técnico retromencionado. O presente EDITAL será publicado, na forma da Lei, no Diário de Justiça e afixado, juntamente com o antecitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Euclides Figueiredo, s/n -Jaracaty/Calhau, nesta cidade de São Luís, onde serão recebidas petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a Citação tão logo decorram os quinze dias da primeira publicação. Expedido nesta Cidade de São Luís em 03/12/2010. Eu, Ambrósio Guimarães Neto -Diretor de Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo .
Auditor ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA
Relator
Pipoca, estou aguardando sua explicações tumulto na Câmara Municipal de Buriticupu
ResponderExcluirFernando,vou lhe explicar!quando um cidadão vai convocado para depor na câmara municipal,a seção tem uma organização diferente,uma delas é de onde o convocado,deve responder as perguntas,que neste caso deve ser de onde ele esta sentado,e os vereadores usarão a tribuna para lhe dirigir as perguntas,diferente de uma audiência publica que neste caso que usa a tribuna e quem vai explanar quanto recebeu e como aplicou esses recursos, o que aconteceu e que neste primeiro caso quando iniciou a seção a senhora presidente féis um breve comentários de defesa á as criticas que o prefeito lhe tinha dirigido na seção de audiência publica,e ao dirigir a primeira pergunta ao mesmo,ele tentou se aproximar da tribuna e o presidente convidou o mesmo para continuar em seu assento e responder de la mesmo as perguntas,a ele dirigidas,nesta hora os funcionários que o prefeito tinha mandado que lhe acompanhasse, se levantaram todos gritando e dizendo que o presidente estava sendo um ditador usando as mesmas palavras que o senhor prefeito tinha usado na seção da audiência publica,e com gritos bastante altos gritando palavrões,e formaram um fecha fecha no corredor interno da câmara,nesta hora a presidente,vereadora Maria Jose retornou ao seu lugar,e pediu para que o prefeito respondesse o primeira pergunta que era a seguinte como ele explicava os comentários do tribunal de contas de que ele havia desviado dinheiro da prefeitura,nesta hora miguem consserguiu ouvir mais nada a presidente pediu para que todos fizessem silencio ou seria obrigada a suspender a seção era só o que eles queriam gritavam mais alto ainda,um grupo atrás dos vereadores diziam e isto mesmo que o prefeito pediu para que nós fizessem,ela não vai consegui continuar essa seção com esses gritinhos nosso,foi então que a mesmo não tendo condições de continuar,foi obrigada a encerrar todos os trabalhos,e encerrou a seção.obrigando assim a câmara a encaminhar um novo requerimento de uma nova convocação mais de um jeito ou de outro o senhor prefeito será obrigado a da todos os esclarecimentos sobre as denuncias envolvendo o executivo municipal,ele só conseguiu adiar um problema que já era talvez quem sabe pra esta resolvido,pois com tudo isto ele também conseguiu atrasar os relatórios,do secretario Vandecleber,e Magdonel,mais no final tudo vai ser concluído,doa que doer,já era pra este relatório esta na procuradoria do estado mais vamos esperar mais um pouco sabemos que ele não pode e nem deve se recusar de dar estes esclarecimento a sociedade Buriticupuense e para a justiça,e a Câmara de vereadores esta fazendo sua parte.
ResponderExcluirO NOVO PRESIDENTE DO IMIPSEMB,DE BURITICUPU IRMÃO DO VEREADOR ERONDINO VALÉRIO,JÁ TEVE SUAS CONTAS DESAPROVADAS PELO TCE-MA
ResponderExcluirNúmero 2910/2011
Data Entrada 18/03/2011
Origem Prefeitura Municipal de Buriticupu
Natureza Prestação de Contas Anual do Prefeito
Responsável Antonio Marcos de Oliveira - Prefeito
Interessado
exercício 2010
Assunto Prestação de Contas Anual do Prefeito Antonio Marcos de Oliveira, relativo ao exercício financeiro de 2010. Acompanhado de 01 (um) volume do BG e anexo 01 (um) volume do IPSEMB e 01 (um) DVD IN refrente ao IN 09/2005 e IN 024/2010.