] PROCESSO: 4403/2010
NATUREZA: Prestação de Contas Anual de Gestores
EXERCÍCIO: 2009
ENTIDADE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB)
RESPONSÁVEL: Antonio Luís Alves de Brito -Presidente (de 01/ 01 a 16/08/2010)
RELATOR: Auditor Antônio Blecaute Costa Barbosa
O CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA -que atua junto à 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado -TCE, na forma da Lei n.º 8.258, de 06/06/2005 e do inciso II, artigo 290, do Regimento Interno deste Tribunal, etc.
Fica o responsável, ora citado, e demais interessados, cientes de que não sanando ou contestando as irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos constatados no Relatório Técnico retromencionado. O presente EDITAL será publicado, na forma da Lei, no Diário de Justiça e afixado, juntamente com o antecitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Euclides Figueiredo, s/n -Jaracaty/Calhau, nesta cidade de São Luís, onde serão recebidas petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a Citação tão logo decorram os quinze dias da primeira publicação. Expedido nesta Cidade de São Luís em 03/12/2010. Eu, Ambrósio Guimarães Neto -Diretor de Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo .
Auditor ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA
Relator
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