Indiciado afirma ter pedido a Sarney que o ajudasse no TCU

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DE BRASÍLIA

Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção e formação de quadrilha, disse ter buscado ajuda do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para movimentar um processo no TCU de interesse da Tecondi, empresa pivô da Operação Porto Seguro.

O relato do suposto contato com Sarney foi feito por Vieira a Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que recebeu propina de R$ 100 mil do grupo, mas delatou o caso à PF.

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Cyonil contou que "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara à época o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e (...) autorizasse a inspeção".

O ministro citado é Marcos Vinicius Vilaça, nomeado por Sarney em 1988 e aposentado em 30 de junho de 2009. Caso o processo retornasse à unidade do TCU em São Paulo, Cyonil poderia emitir um parecer favorável aos interesses da Tecondi.

No depoimento à PF, Cyonil disse ter alertado Vieira de que esse deslocamento a São Paulo era "improvável", pois o processo estava concluso para que Vilaça decidisse, mas depois se surpreendeu.

"Em seguida, o denunciante [Cyonil] declara que, não se sabe como, Vieira conseguiu que o ministro Vilaça remetesse os autos à Secex-SP."

O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União. Caso o TCU vetasse a alteração, a empresa poderia perder toda da área.

Técnicos do tribunal defendiam que o contrato entre a Tecondi e o governo fosse rompido sob o argumento de que houve fraude na licitação. Como já havia investido R$ 261 milhões, segundo o TCU, a Tecondi queria mudar o entendimento do tribunal para evitar prejuízos.

Foi por causa desse impasse que o empresário Carlos César Floriano, sócio da Tecondi, contratou Vieira para tentar mudar o ponto de vista do TCU, segundo a PF.

O processo foi enviado a São Paulo e houve a inspeção, como a Tecondi queria. O parecer do TCU que garantiria a continuidade do contrato foi escrito por Cyonil, mas não chegou a ser usado porque ele decidiu delatar o suposto esquema.

Cyonil também relatou que teve um encontro com Vieira no gabinete da Presidência em São Paulo.

	Marlene Bergamo -28.nov.2012/Folhapress
	Cyonil da Cunha Borges de Farias Jr, ex-auditor do TCU, que delatou esquema envolvendo tráfico de influência

OUTRO LADO

A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), procurada pela Folha, não quis se pronunciar sobre o suposto pedido de ajuda de Paulo Vieira.

O ministro aposentado do TCU Marcos Vinicius Vilaça não foi encontrado para comentar os relatos de Cyonil Borges. A Folha encaminhou questões à assessoria da Academia Brasileira de Letras, da qual Vilaça faz parte. Segundo a assessoria, o ex-ministro está doente e dificilmente poderia responder.

Procurado pela reportagem, o advogado Alberto Toron, que defende o empresário Carlos César Floriano, da Tecondi, não foi encontrado para comentar as acusações contra o seu cliente.

Segundo o TCU, a única vez em que o processo partiu do gabinete de Vilaça para São Paulo, em abril de 2009, se deveu a um pedido de extração de cópias e que nenhuma nova peça foi anexada pela unidade paulista.

"O fornecimento de vista e/ou cópia é ato de mero expediente e não representa movimentação do processo."