segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

MPF-ES denuncia Caixa por 'venda casada' do Minha Casa, Minha Vida


Órgão quer multar Caixa em R$ 500 mil por dano coletivo.
Caixa diz que não recebeu notificação do MPF-ES.


Do G1 ES
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou a Caixa Econômica Federal por prática de 'venda casada' nos financiamentos do programa habitacional 'Minha Casa, Minha Vida', do governo federal.  A ação foi ajuizada em dezembro de 2012 e foi divulgada nesta segunda-feira (14) pelo órgão. Segundo o MPF-ES, eram oferecidas taxas reduzidas aos compradores que adquirissem outros serviços do banco, além da omissão de informações sobre os financiamentos. Como punição, o MPF-ES pede o pagamento de uma multa no valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo.
De acordo com a denúncia, o banco omitia informações, como a não necessidade de abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado e induzia os clientes a abrirem contas correntes para o pagamento de prestações.
Em sua defesa, a Caixa Econômica Federal informou que não pratica a venda casada. Segundo o banco, "a obtenção de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em nenhuma hipótese, está condicionada à aquisição de outros produtos". A Caixa também afirmou que "financiamentos do MCMV podem ser obtidos por qualquer pessoa independente de ter ou não relacionamento com o banco". A Caixa ainda informou que não recebeu o mandado de citação do MPF, e, tão logo for notificada, responderá às questões solicitadas.
Municípios atingidos
Válida para os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha,Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão, no Espírito Santo, a ação explica que os casos observados nas investigações violam o artigo 39 do Código do Direito do Consumidor (CDC), em que é vedada a prática de venda casada.
O Ministério Público pede, como 'forma pedagógica', que a Caixa deixe de exigir a aquisição de outro produto ou serviço, além de não fazer mais distinção de tratamento entre correntistas e não correntistas, sob pena de multa de R$ 10 mil por consumidor prejudicado.
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PT paulistano quer ratear rombo da campanha de Haddad


O diretório municipal do PT em São Paulo anda se descabelando para decidir como fará para absorver os R$ 26 milhões em dívidas de campanha deixadas pelo agora prefeito Fernando Haddad. O problema é que, pelas normas internas do PT, cabe à instância municipal se responsabilizar pelo rombo. A direção nacional pode até analisar eventuais pedidos de socorro, mas não tem a obrigação estatutária de atendê-los.
As conversas entre as duas instâncias devem ser intensificadas nos próximos dias, quando boa parte dos dirigentes partidários volta ao trabalho, depois de esticar a folga de fim de ano.
A regra que obriga o diretório municipal a se responsabilizar pelo buraco nas contas não nasceu à toa. Foi criada justamente no período em que a direção nacional do PT se via mergulhada em dezenas de milhões em débitos, principalmente aqueles deixados por empréstimos avalizados por Marcos Valério no esquema do mensalão.
Apesar do buraco nas contas partidárias, petistas dizem estar otimistas quanto à capacidade de reverter o problema. Afinal, o dinheiro entra com muito mais facilidade quando se ganha a eleição.
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Protesto contra Lula e PT reúne 20 pessoas na avenida Paulista


DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO

Uma manifestação contra o ex-presidente Lula e o PT reuniu 20 pessoas na avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na tarde deste domingo (13) em São Paulo.
O encontro, marcado via redes sociais, tinha como um dos lemas "Mexeu com o Brasil, mexeu comigo. Por um Brasil sem LULA/PT" e associava Lula ao processo do mensalão.
Os manifestantes entoavam gritos e seguravam faixas contra o partido e o ex-presidente Lula.
O professor Antonio da Silva Ortega, 60, dizia ter nojo do PT. "Estou aqui porque não quero que o Brasil vire uma Venezuela ou Cuba, mas não sou de nenhum partido."
A professora aposentada Miriam Tebet veio de Ribeirão Preto para a manifestação. Descrevendo-se como "PTfóbica", afirmava no início do evento que mais pessoas poderiam comparecer. "Mas não esqueço o país em que vivo", completou.
Cerca de 1.800 pessoas haviam confirmado presença no protesto no Facebook. A "OCC - Organização de Combate à Corrupção" foi uma das principais organizadoras do evento.
A psicóloga Marta Abdo, 55, passava pelo local e disse estranhar a "timidez" dos manifestantes. "Parece meia dúzia de pessoas paradas, sem organização alguma."
Opinião parecida tinha a auxiliar de almoxarifado Ângela Pires da Silva, 25, que afirmou achar "engraçado aquele pessoal sem se mexer".
O aposentado Carim Facuri, 61, via no protesto "uma bela surpresa a favor da honestidade". Para o vendedor de artesanato Antonio José da Silva, 48, ele fora organizado por algum partido antiPT.

Protesto contra Lula

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Eduardo Knapp/Folhapress
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Um grupo de cerca de 20 pessoas fez neste domingo (13) um protesto contra o ex-presidente Lula e o PT. Eles organizaram o ato pela rede social Facebook. Na internet, cerca de 1800 afirmaram que iriam participar do ato que ocorreu na avenida Paulista
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Ex-deputado Severino Cavalcanti deixa prefeitura sucateada


FÁBIO GUIBU
ENVIADO ESPECIAL A JOÃO ALFREDO (PE)

Aos 82 anos e com a ficha suja até 2015, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) encerrou seu mandato de prefeito em João Alfredo (PE) sem pagar salários de dezembro dos servidores, devendo a fornecedores e sob denúncias de sucateamento de equipamentos públicos.
As contas do município estão bloqueadas pela Justiça.
Nos quatro anos em que administrou sua cidade natal (a 110 km de Recife, com pouco mais de 30 mil habitantes), ele nunca cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foi multado duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), por ultrapassar o limite de 54% de comprometimento da receita com o pagamento de pessoal.

Ex-deputado Severino Cavalcanti deixa prefeitura sucateada

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Leo Caldas/Folhapress
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Severino Cavalcanti (PP) encerrou seu mandato em João Alfredo (PE) com a prefeitura sucateada; ele deixou o cargo sem pagar salários de dezembro dos servidores
No ano eleitoral de 2010, Severino chegou a comprometer 79% da receita municipal com esses salários.
Mesmo assim, os servidores não recebiam em dia. Havia indícios de que a prefeitura pagava fornecedores em detrimento aos funcionários, disse o promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
Por esse motivo, em 2012, as contas da prefeitura foram bloqueadas duas vezes pela Justiça, a pedido de Lapenda.
Severino, que já havia comandado a Prefeitura de João Alfredo entre 1963 e 1966, tentou se reeleger no ano passado, mas a Justiça recusou a sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.
Ele está proibido de disputar eleições até 2015 porque renunciou ao mandato de deputado em 2005, após ser acusado de receber um mensalinho para manter ativo um restaurante da Câmara.
Severino apoiou a candidatura de sua vice na chapa, Anna Mendes (PSDB), mas a tucana foi derrotada por Maria Sebastiana (PTB).
CASO DE POLÍCIA
Logo após assumir, a nova prefeita reclamou do que viu e acusou o seu antecessor de sucatear a prefeitura.
Boletins de ocorrência foram lavrados na delegacia da cidade para registrar os problemas que ela encontrou.
Os mais graves estão no único hospital do município.
A sala de cirurgia foi interditada porque a porta que isolava o bloco do restante da unidade foi arrancada. A área de assepsia dos cirurgiões também ficou sem porta.
Na sala de vacinas, a energia elétrica foi cortada no final do ano, e 3.000 doses que estavam estocadas em geladeiras foram perdidas.
Postos de saúde foram desativados, e tratores e veículos da frota oficial, como ônibus escolares, estão parados por falta de manutenção.
As dívidas com fornecedores, segundo a prefeita, chegam a R$ 2,69 milhões, o equivalente a 6,3% do Orçamento municipal de 2013.
Os eleitores fiéis de Severino se dividem ao avaliar o que pode ter sido o último mandato de seu mais ilustre cidadão. Para o comerciante José Manço Ferreira, 74, o desempenho dele foi decepcionante. Não acredito que terá outra oportunidade.
Outro antigo eleitor de Severino, José Nemésio de Lima, 83, discorda. Para ele, o ex-prefeito foi injustiçado e é vítima de complô dos adversários desde o mensalinho.
Na política é assim mesmo, disse ele.
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Protesto contra Lula e PT reúne 20 pessoas na avenida Paulista


DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO
Uma manifestação contra o ex-presidente Lula e o PT reuniu 20 pessoas na avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na tarde deste domingo (13) em São Paulo.
O encontro, marcado via redes sociais, tinha como um dos lemas "Mexeu com o Brasil, mexeu comigo. Por um Brasil sem LULA/PT" e associava Lula ao processo do mensalão.
Os manifestantes entoavam gritos e seguravam faixas contra o partido e o ex-presidente Lula.
O professor Antonio da Silva Ortega, 60, dizia ter nojo do PT. "Estou aqui porque não quero que o Brasil vire uma Venezuela ou Cuba, mas não sou de nenhum partido."
A professora aposentada Miriam Tebet veio de Ribeirão Preto para a manifestação. Descrevendo-se como "PTfóbica", afirmava no início do evento que mais pessoas poderiam comparecer. "Mas não esqueço o país em que vivo", completou.
Cerca de 1.800 pessoas haviam confirmado presença no protesto no Facebook. A "OCC - Organização de Combate à Corrupção" foi uma das principais organizadoras do evento.
A psicóloga Marta Abdo, 55, passava pelo local e disse estranhar a "timidez" dos manifestantes. "Parece meia dúzia de pessoas paradas, sem organização alguma."
Opinião parecida tinha a auxiliar de almoxarifado Ângela Pires da Silva, 25, que afirmou achar "engraçado aquele pessoal sem se mexer".
O aposentado Carim Facuri, 61, via no protesto "uma bela surpresa a favor da honestidade". Para o vendedor de artesanato Antonio José da Silva, 48, ele fora organizado por algum partido antiPT.

Protesto contra Lula

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Eduardo Campos desconversa sobre fim da aliança com Dilma em 2014


Após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assegurou o apoio do partido ao governo federal ao longo de todo este ano, embora não tenha negado a intenção de um voo solo do partido em 2014.

"Acho que a gente não deve "eleitoralizar" o debate político brasileiro nesse instante. (...) Tudo o que o Brasil não precisa é a gente começar a montar palanque em janeiro de 2013. Nós precisamos olhar para o futuro do país com responsabilidade. O PSB em todo ano de 2013 vai estar ao lado de Dilma para fazer um grande ano", disse Campos em entrevista após o encontro.

Segundo ele, a sucessão presidencial em 2014 não foi debatida durante a audiência com a presidente Dilma. "Nós não estamos tratando de 2014, até porque não chegou a hora de tratar de 2014. Nós estamos tratamos de ajudar a presidenta Dilma a vencer 2013, com a unidade da nossa base, com a contribuição do PSB, que vem ajudando esse projeto desde o primeiro governo do presidente Lula", afirmou.

Campos disse que o encontro foi uma audiência de trabalho, previamente agendada durante o recesso da presidente no início do mês. O governador confirmou, inclusive, uma ida da presidente a Pernambuco nas próximas semanas para uma agenda relacionada à estiagem.

Campos afirmou que também foram tratadas questões econômicas durante a reunião. O debate federativo, avaliou, demanda "costura política e diálogo", inclusive com partidos de oposição. "Vi a presidente animada com o ano de 2013, animada com a perspectiva de termos um crescimento econômico", disse o governador pernambucano. 

O governador negou que tenha reivindicado mais espaço ao partido com cargos no governo federal, evitou manifestar-se sobre a sucessão do comando na Câmara, considerando que cabe aos parlamentares um entendimento sobre o assunto.

"O PSB vem crescendo ao longo das últimas eleições de forma consistente, com qualidade, porque tem feito política se baseando na pauta da sociedade, não na futrica no disse-me-disse, pensando só na eleição. A eleição em 2014, é em 2014. Para chegarmos em 14, nós temos que passar pelo 13. E para passar por 13 e ajudar o Brasil, a gente precisa ajudar a presidenta Dilma a fazer esse ano um ano positivo, melhor do que foi em 2012", disse.
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MPF denuncia a Caixa por irregularidades no financiamento do "Minha Casa, Minha Vida"


*Atualizada as 20h15
Da Redação
O MPF (Ministério Público Federal) no Espírito Santo ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal pela prática de “venda casada” nos financiamentos relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. De acordo com as investigações, a Caixa oferecia taxas reduzidas aos consumidores que adquirissem outros serviços do banco.
A assessoria da Caixa informou que ainda não foi notificada da ação, mas afirma que "não pratica venda casada" e que "em nenhuma hipótese" o financiamento está condicionada à aquisição de outros produtos, sendo  que qualquer pessoa pode participar do programa independente de ter ou não relacionamento com o banco.
De acordo com a denúncia, o banco omitia  informações relevantes a respeito dos financiamentos – como a não necessidade de abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado –, induzindo os clientes a abrirem contas correntes, movimentá-las, quase que exclusivamente para o pagamento de prestações.
Para o MPF, os casos observados durante as investigações caracterizam claramente violação ao artigo 39 do CDC (Código do Direito do Consumidor), no qual se estabelece que é vedada a prática de venda casada, isto é, condicionar a venda de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Também de acordo com o CDC, a oferta de informações inverídicas ou mesmo a omissão de dados relevantes aos consumidores infringem direito básico dos consumidores.
Tendo em vista que as violações foram cometidas em tema envolvendo o direito fundamental à moradia, gerando perda de credibilidade no Estado e nas instituições, além de sensação de desamparo, angústia e indignação nos consumidores, o MPF pede que a Caixa seja condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo e que divulgue em suas agências e empresas terceirizadas, em local visível e de fácil acesso, as principais informações acerca dos financiamentos imobiliários.
Como forma “punitiva/pedagógica”, o MPF requer que a Caixa deixe de exigir a aquisição de outro produto ou serviço como condição para a análise e deferimento do financiamento e que não faça distinção de tratamento entre consumidores correntistas e não-correntistas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por consumidor lesado.
A ação é válida para os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.
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Choque entre FIESTA e HILUX mata Jornalista de São Luís



Jornalista morto EESA
Raimundo Borges de Oliveira (vítima)
Timon – Uma colisão entre um veículo Fiesta e uma Hilux resultou na morte de um jornalista de São Luis, identificado como: Raimundo Borges de Oliveira(50).
O acidente aconteceu por volta das 19h da noite de sábado (12/01), na BR-316, trecho que liga os municípios de Timon e Caxias (MA).
Segundo os familiares da vítima, Raimundo Borges era jornalista e atuava na cidade de São Luís (MA). No momento do acidente, ele estava sem cinto e foi sacado para fora do veículo.
A esposa do mesmo não conseguiu falar e uma amiga passou as informações. Parentes da vítima se deslocaram pra Timon.
De acordo com o Major Juarez Medeiros, do 11° Batalhão de Polícia Militar em Timon, não se sabe ao certo o que provocou a colisão, nem em que sentido cada carro estava seguindo.
 ”Quando chegamos ao local, não encontramos ninguém, apenas o corpo. Os ocupantes da Hilux não estavam mais lá. Não sabemos se eles foram levados ao hospital”, explicou.
O PM acrescentou que, a partir da placa da Hilux, a polícia irá intimar o proprietário para prestar esclarecimento na delegacia.
No loca, o Instituto de Criminalística fará uma perícia para sanar as dúvidas sobre como aconteceu o acidente.
As informações são dos portais: Cidade Verde e 180 Graus
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Prefeito de Buriticupu procura o ‘Caminho das Pedras’ para melhorar o município



Ze Gomes Carimbada 2
José Gomes Rodrigues (prefeito)
Buriticupu – O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (PMDB), juntamente com o Deputado EstadualAntonio Pereira (PMDB), estiveram visitando o Sr. Rener(Gestor da saúde regional de Imperatriz), o Hospital Municipal e 03 (três) Postos de Saúde.
O objetivo do prefeito é encontrar alternativas para melhorar o atendimento na saúde do município de Buriticupu, já que foi uma de suas propostas de campanha.
Na oportunidade, o prefeito marcou uma Visita (Audiência), com o presidente da companhia de água e esgoto do maranhão (CAEMA), para que juntos possam encontrar solução para o problema de água do município.
O prefeito em companhia de técnicos realizou também uma visita ao Rio Buriti e Sagrima, para juntos elaborar projetos para a Melhoria na Área de Lazer, esquecida pela a ex-gestão.
Visitou também o representante da Empresa: Jeová Barbosa (Construtora das casas do programa Minha Casa Minha Vida). Gomes tem reunião agendada para esta semana com a Gerencia da Caixa Econômica Federal (CEF), para tratar do cadastramento das Famílias que serão Beneficiadas com as mil casas.
A construção das mesmas vai gerar aproximadamente 600 empregos diretos. Assim que forem concluídas, será feito o SORTEIO para a distribuição das unidades habitacionais.
“Vou me dedicar o Maximo para que nossa CIDADE melhore, estou buscando parceiros para nos ajudar, como o deputado estadual Antonio Pereira; deputado federal Davi Alves (davizinho), ministros: Lobão (minas e energia) e Gastão Vieira (turismo), governadora Roseana Sarney, senador João Alberto, deputado federal Waldir maranhão e outros, quero que todos de Buriticupu entenda, estarei informando toda e qualquer ajuda para o BEM DE NOSSA CIDADE, estarei pronto para receber e informar para a população quem está ajudando e o VOTO é para quem o POVO entender que realmente merece, meu ÚNICO objetivo é melhorar nossa CIDADE”. Disse Zé Gomes.

Por Antônio Marcos
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