- VEREADOR SOB O REGIME O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, OU MELHOR, É DESCONTADO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (inss) NA SUA REMUNERAÇÃO, EM CASO DE LICENÇA MÉDICA QUEM CONTINUA PAGANDO SEU SALÁRIO, A CÂMARA OU O INSS?
- eldo luis andrade
15/07/2008 18:14Mesma regra dos demais segurados da previdência social. Os primeiros 15 dias de afastamento quem paga é a Camara. E a partir do 16º dia o INSS.
Isto não impede que a Camara também pague ou complemente o pagamento do INSS. Mas dependeria da legislação de cada Município. Se não houver nada obriga a Camara a pagar a licença médica. De forma que certo por lei apenas o pagamento feito pelo INSS. Por ser lei nacional válida para todo o Brasil seja qual for o segurado do INSS. Enquanto a lei municipal varia de município a município.
terça-feira, 21 de junho de 2011
PAGAMENTO DE VEREADOR COM LICENÇA MEDICA.
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Após 15 dias de licença,o parlamentar passara a receber seus subsidios,pelo inss, pois pra isso ele faz mensalmente a contribuição,esta decisão é mansa e pacifica,conforme julgados no ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.Basta pesquisar,continuar pagando ao parlamentar,após este prazo, é crime de improbidade,sujeitando-se o ordenador,a devolução do erario e multa.É A LEI
ResponderExcluirIdelso marqeus de souza
ResponderExcluir12/08/2006 23:18
Fui vereador na cidade de Sao carlos de 97 a 2004,a camara municipal através do departamento de RH descontou da folha de pagamento inss.fiquei doente ao apresentar na camara atestado médico foi suspenso o salário de vereador ocorre que ao procurar o inss mesmo estando incapacitado para o trabalho reconhecido pelo próprio inss com vários atestados médicos o inss indeferiu o auxilio doença por falta de contribuiçao isso significa que a camara municipal nao depositou o dinheiro descontado em folha de pagamento sete anos e onze meses o pior de tudo isso é que depois do fato vir a tona a camara inventou um erro de digitaçao.ocorre que as informaçoes prestadas pela camara nao é verdadeira o dinheiro estaria sendo depositado em nome de uma funcionária já falecida ha mais de doze anos ao buscar essas informaçoes descobrimos que nao ouve depósito em nome dessa funcionária.
após isso entramos com um mandado de segurança com pedido de liminar que foi concedido atáves do processo n.2005.61.15.000358-3 através da juiza federal LISA TAUBEMBLATT o inss agravou e teve em seu favor a sentença expedida pela juiza federal TATIANA CARDOSO DE FREITAS caçando o meu direito de receber auxilio doença.Quando o inss foi informado da sentença o inss já havia me aposentado por invalidez aproveitando da sentença em seu favor caçou também a aposentadoria, alega o inss que a camara depositou quatro meses de contribuiçao no meu número de PIS isso aconteceu depois que fiquei doente,embora posso confirmar como já sitei desconto em olerite mais de sete anos de contribuiçao isso virou um samba do criolo doido. A camara afirma que a culpa é do inss,o inss diz que a culpa é da camara este embrolho tem me prejudicado muito, virou uma guerra jurídica onde quem sofre sou eu que paguei e nao tenho até no presente momento nenhum direito a irregularidade é clara só após a minha denúncia é que a camara municipal de sao carlos esta´tomando providencias para solucionar o caso de todos os funcionários, chegamos a nos perguntar. aonde foi o dinheiro destas contribuiçoes que foram descontas e nao foram repassadas ao órgao sabemos que nem o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIAO esta sabendo desse assunto nao sei como estao fazendo a prestacao de contas do município até agora nao sabemos aonde foi parar o dinheiro descontado da folha de pagamento dos vereadores e funcionários da camara municipal. Gostaria que Vossa senhoria pudesse me orientar sobre o assunto pois me sinto perdido doente e até no momento sem soluçao para caso, com apreço estima e consideraçao tel.contato (019) 3226-1935
Justiça fecha o "cerco"
ResponderExcluirTéo Meneses / Da Redação
A Justiça fecha o cerco contra o suposto "esquema de rodízio" na Câmara de Vereadores de Cuiabá. O juiz Luís Aparecido Bertolucci recebeu ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra 5 ex-parlamentares da Capital e instaurou processo para investigar a acusação de que eles apresentaram atestados médicos falsos para se afastar do trabalho alegando estresse e continuar recebendo salário.
O juiz instaurou processo no último dia 27 de outubro, quando negou pedido liminar (provisório) do MPE para indisponibilizar os bens dos ex-vereadores Aurélio Augusto, Benedito Santana de Arruda, João Batista, Augusto Taques e Marcelo Ribeiro. Esse último é marido da deputada estadual Chica Nunes (DEM) e atualmente prefeito de Barão de Melgaço (a 113 km de Cuiabá). Todos exerceram mandato entre 1997 e 2000 e tiraram licenças em 1999 alegando doenças similares.
O juiz afirma que negou o pedido de indisponibilidade somente porque não encontrou até o momento indícios de que eles estariam tentando se desfazer dos bens para evitar prejuízo diante de uma eventual condenação. "A indisponibilidade é medida excepcional, valendo apenas caso seja demonstrada situação de perigo que indique que os réus estão tentando subtrair seus bens à ação da Justiça".
Apesar de negar o pedido liminar, o juiz afirma que o teor (mérito) da acusação proposta em 2008 ainda vai ser julgado. De acordo com o MPE, os ex-vereadores apresentaram atestados falsos para se licenciar do cargo, permitir a posse dos suplentes pelo prazo mínimo de 121 dias e todos continuarem recebendo salário.
João Batista alega ter tirado licença devido ao estresse e gastrite tendendo para úlcera, apesar de ter ministrado aulas na rede pública no mesmo período. Augusto Taques argumenta ter sofrido de trigliceris e estresse. Marcelo Ribeiro alegou estresse e pressão alta. Benedito Santana de Arruda argumentou úlcera e problema na vesícula.
A licença de superior a 120 dias é permitida pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. Se for apresentado atestado, tanto o parlamentar em exercício como o afastado continuam recebendo salário que atualmente é de R$ 9,2 mil.
O atual presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), diz ter endurecido as regras para afastamento ao cobrar que o vereador que solicita afastamento médico passe por uma perícia oficial do INSS. O primeiro que passou pelo pente-fino foi o vereador cassado Ralf Leite (PRTB), que teve recusado o pedido de afastamento sem antes passar por uma avaliação médica oficial. Ele alegou também estar sofrendo no ano passado estresse emocional.
Pipoca, para voce entrar de licença médica?
ResponderExcluir1º voce tem que ver o que determina o regimento interno da Câmara aprovado pelos vereadores, pois cada municipio tem suas Leis próprias,
Voce como vereador deveria colocar o que determina o regimento interno da câmara do Buriticupu para nós entender melhor, voce fica pesquizando no google de outros municipios, voce é vereador do Buriticupu. Vereador Pipoca, eu gostaria de saber como cidadão o que determina o regimento interno da câmara quando um vereador entra com atestado médico, quem paga o vereador licenciado? Voce pode responder? aguardo sua resposta!
ok vou lhe responder primeiro que o vereador poderá licenciar-se mediante requerimento dirigido a presidência e sujeito á deliberação do plenário nos seguintes casos; I por moléstia devidamente comprovada por atestado médico OFICIAL ou de médico de reputação ilibada;EX:MEDICO OFICIAL UM CLINICO GERAL NÃO É MEDICO OFICIAL PARA DA UM ATESTADO COM CID,COM DOENÇA DE CORAÇÃO,UM GINECOLOGISTA NÃO É MÉDICO OFICIAL PARA ASSINAR UM ATESTADO DE CID.COM DOENÇA DE PSÍQUICO. EU SEU QUE ESTOU ENCINANDO PAI NOSSO A VIGÁRIO MAIS ESTOU SÓ LHE RESPONDENDO .
ResponderExcluirmais vamos deixar isto pra la os médicos e que se entenda com seus amigos vereadores e sua doenças esquisitas.o INSS esta aguardando eles la para fazerem as devida pericias.a se fosse fácil assim eu ja teria entrado de licencia estou quase aleijado de coluna mais não consigo um medico aqui competente para me dar um atestado nesta area.o jeito e tomar remédio até ficar bom se Deus quiser.
ResponderExcluira vc sabia que os vereadores entraram com uma emenda modificativa aumentando em 15,80% OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES NÍVEL I, II da rede pública municipal de Buriticupu,e vai ser aprovada amanhã dia 24 de junho de 2011 na câmara municipal
ResponderExcluirPOR 3 VEZ CONSECUTIVAS O PREFEITO DE BURITICUPU O PRIMO PERDEU POR 7a0 para a oposição
ResponderExcluirVereador Pipoca estou grato pelo contato!
ResponderExcluirO que eu lhe perguntei foi o que consta no regimento interno da câmara sobre pagamento de vereador afastado por doença?
Quanto a sua resposta: Eu não concordo, bastam serem médicos e aos odontólogos, estes no estrito âmbito de sua profissão é facultada a prerrogativa do fornecimento de atestado de afastamento do trabalho, emitidos por médicos habilitados inscritos no Conselho Regional de Medicina, ou Conselho Regional de Odontologia e não é necessária a colocação CID, pois pessoas mal intencionadas utilizam-se para expor o paciente a ridículo em momento enfermidades o que é crime.
CID é somente um Código Internacional de Diagnóstico: Pode ser inserido nos atestados médicos, somente se fará com autorização expressa do paciente, sob pena de violação do dever de sigilo profissional, passível de configuração do crime previsto no artigo 154 do Código Penal.
Violação do segredo ou sigilo profissional
Art. 154 - Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função,
ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Parágrafo único - Somente se procede mediante representação
O artigo 73, também do Código de Ética, na mesma esteira, estabelece:
“Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
O artigo 76 do Código de Ética Médica, por sua vez, ao tratar do sigilo profissional, veda ao médico:
“É vedado ao médico:
Art. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade
O Médico tem o dever de divulgar segredo individual, quando os direitos coletivos estiverem em perigo e se o médico omitir ele comete o crime previsto no Art. 269 do Código Penal
Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é
compulsória: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Os seus exemplos: Médico clinica e CID não está certo, procure se informar, pois CID são códigos internacional de doenças e especialidade médica são outra coisa.
Quanto o seu problema na coluna procure um médico especialista em São Luiz para tratar, eu não gostava de ir ao médico, mais depois de uma enfermidade grave procuro logo o tratamento, pois com passar do tempo fica crônico e irreversível. Procure um tempo e cuide de sua saúde, que é o nosso melhor bem
AUMENTO SALÁRIOS DOS PROFESSORES NÍVEL I, II da rede pública municipal de Buriticupu
ResponderExcluirSe tiver recurso ótimo, mais todo servidor público municipal também merece um aumento salarial, mais Tem que esta de acordo ao cumprimento a lei que determina a aplicação mínima de 60% dos recursos do Fundeb com remuneração dos professores, acima desse percentual fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e caso concedesse o reajuste o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitaria as contas do município.
Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Temos que ter responsabilidade, pois é, se o prefeito negar o aumento, os vereadores jogam o prefeito contra os professores; O Prefeito esta no final do seu segundo mandato, ele pode dar um aumento para todos os servidores municipal no final de seu mandato, dentro do prazo legal e aí deixa um tremendo problema para o próximo prefeito; Quem paga a população, principalmente a mais carente, temos que trabalhar para diminuir essa desigualdade social e fiscalizar para que os recursos sejam realmente aplicados na população, pois todos saem ganhando. Temos que mudar nossos pensamentos: Quanto pior para o prefeito melhor para a oposição, Quem paga tudo é o povo de Buriticupu, Temos que deixar de ser egoísta e dividir com o próximo mais necessitado, pois quando morremos não levamos nada, nenhum bem material. Eu não dependo de política, nem de Primo e nem de Gildam, nem de etc... Dependo do meu próximo e de Deus!
Fernando, todos os atestados expedido por um motivo justificado é obrigatório a presença do CID principalmente quando se exige um Professional especial,que é o caso dos vereadores,no regimento fala que tem que ser um médico especial,Fernando você sabia que eu denunciei um medico tempos atras e eu desconfiei dele e um dos motivos que me levou a tomar aquela atitude foi exatamente estas colocação feitas por eles e no final o cara era um falso médico.eu gosto muito desses debate porque enriquece meus conhecimentos.
ResponderExcluirFernando, vc sabia que os atestados dos dois vereadores continha o CID, o que mais me impressionou e que teve um dos vereadores que tinha dois CID e por incrível que pareça um deles não foi possível ser encontrado nas consulta do CID,não sei se o médico se equivocou ou se ele realmente não existe,ou ainda se não souberam fazer a consulta.
ResponderExcluirVereador Pipoca, voce não esta sabendo pesquisar no google, Verifique o que dizem os Artigos:Procure pesquisas no Conselho Nacional de Medicina e veja o artigo 76 do Código de Ética Médica
ResponderExcluirPesquise no Códico Penal o artigo 154 do Código Penal, para você não ficar dando informações erradas para os seu eleitores e quem acessa o seu blog. Voce não é médico e nem advogado, aos seus olhos de leigo está tudo errado procure se informar melhor
atestado médico e o sigilo impedem de colocar o diagnóstico.
O CID é uma Classificação Internacional de Doenças, onde a grande maioria dos diagnósticos médicos pode ser encontradas e associadas a um código. Este código tem a função de uniformizar os diagnósticos e permitir análises estatísticas necessárias para a saúde pública. O CID não foi elaborado com o propósito de sigilo. Os diagnósticos referentes a cada código estão acessíveis a qualquer pessoa que os procurem, inclusive através de internet.
Somente os dispositivos legais e/ou a solicitação expressa do paciente autoriza o médico a colocar o CID em atestados médicos, ou seja, a revelação do CID é ética mediante autorização do paciente ou quando tal revelação for de seu claro interesse. A não revelação ou a revelação do CID ou do diagnóstico, não é, portanto, uma decisão do médico e sim do paciente. Desta forma, a empresa não poderá obrigar o médico a colocar o diagnóstico ou o CID nos atestados, sem autorização do paciente, podendo o médico incorrer em violação de segredo profissional (artigo 154 do Código Penal):
ATESTADO MÉDICO
Dra. Marcela Gama Jorge
É assim que de Plácido e Silva, dicionarista especializado, aponta:
"Atestado indica o documento em que se faz atestação, isto é, em que se afirma a veracidade de certo fato ou a existência de certa obrigação. É assim o seu instrumento."
Para ser emitir o atestado, é necessária alguma observação, tais como:
- médico habilitado na forma da lei;
- ser subscrito (assinado) pelo médico que examinou o paciente;
- linguagem simples, clara e de conteúdo verídico;
- omitir a revelação explícita do diagnóstico, salvo quando for caso de dever legal ( sob solicitação judicial ), justa causa ou pedido expresso do paciente;
- expressar as recomendações médicas pertinentes ( se há necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo ).
O médico é obrigado a atestar, mas atestar a verdade, caso contrário estará contrariando normas ético-profissionais.
Código de Ética Médica, capítulo X, artigos 110 a 113, 116 e 117:
É vedado ao médico:
“Art. 110 - Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o
justifique ou que não corresponda à verdade.”
“Art. 111 - Utilizar-se do ato de atestar como forma de angariar clientela”.
“Art. 112 - Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal”.
Parágrafo Único - O atestado médico é parte integrante do ato ou tratamento médico, sendo o seu fornecimento direito inquestionável do paciente, não importando em qualquer majoração dos honorários.”
“Art. 113 - Utilizar-se de formulários de instituições públicas para atestar fatos verificados em clínica privada”
“Art. 116 - Expedir boletim médico falso ou tendencioso”.
“Art. 117 - Elaborar ou divulgar boletim médico que revele o diagnóstico, prognóstico ou terapêutica, sem expressa autorização do paciente ou de seu responsável legal”.
E, ainda poderá estar cometendo crime previsto no artigo 302 do Código Penal:
Falsidade de atestado médico.
“Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso.
Pena–detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano.
Parágrafo único - Se o crime e cometido com fim de lucro, aplica-se também multa.”
Classificação internacional de doenças
ResponderExcluirOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, frequentemente designada pela sigla CID (em inglês: International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems - ICD) fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código, que contém até 6 caracteres. Tais categorias podem incluir um conjunto de doenças semelhantes.
A CID é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é usada globalmente para estatísticas de morbilidade e de mortalidade, sistemas de reembolso e de decisões automáticas de suporte em medicina. O sistema foi desenhado para permitir e promover a comparação internacional da colecção, processamento, classificação e apresentação do tipo de estatísticas supra-citado. ICD A CID é uma classificação base da Família Internacional de Clasificações da OMS (WHO-FIC).
A CID é revista periodicamente e encontra-se, à data (Novembro de 2006), na sua décima edição. A CID-10, como é conhecida, foi desenvolvida em 1992 para registar as estatísticas de mortalidade. Actualizações anuais (menores) e tri-anuais (maiores) são publicadas pela OMS.
Vereador Pipoca, eu respondo sobre esse assunto, pois não gosto que voce fique dando informações erradas, acho que voce entedeu AGORA o que é CID!
ResponderExcluiragora vou lhe explicar O QUE É MÉDICO OFICIAL OU MÉDICO DE REPUTAÇÃO ILIBADA
Vou lhe explicar o significado da expressão da Lei Orgânica do Municipio que voce vereador pipoca não soube interpretar: "OFICIAL E ILIBADA", que consta na sua Lei, acho que voce não esta sendo bem acessorado e fica dizendo significados errados, por desconhecer, mais nunca é tarde para aprender
I - por moléstia devida mente comprovada por atestado médico oficial ou de médico de reputação ilibada
O Atestado Médico pode ser de duas forma:
O Atestado pode ser por um médico oficial
"OU"
A outra forma do Atestado é por um Médico de reputação ilibada
Pipoca, Médico Oficial não tem nada a ver com sua especialidade
O Médico Oficial é:
Aquele que é mantido: pela Prefeitura ou pelo Estado ou pelo Governo Federal, podendo ser de um Posto de Saúde, Hospital Público, enfim, qualquer órgão vinculado ao poder público que tem a referência do SUS para funcionamento.
Médico de reputação ilibada
Ter reputação ilibada. Esta última, significa imaculada, pura, intocada, sem manchas. E reputação significa conceito de que uma pessoa desfruta na sociedade, no meio em que vive, consideração, apreciação, do que resultarão o bom ou mau conceito, o que os outros reputam sobre alguém. No passado que já se faz distante, senadores romanos vestiam túnica alvíssima, para simbolizar, exatamente, uma vida sem mácula, sem manchas, sem suspeitas, sem dúvida séria.
Ilibada, segundo o dicionário Priberam de Língua Portuguesa On-Line, feminino singular do adjetivo ilibado, o qual significa incorrupto, puro, que se ilibou, que se justificou.
A pessoa de reputação ilibada não tem conduta duvidosa, má comentada, reprovável, dissoluta, socialmente desajustada, distraída do padrão de excelência ética dominante em um dado tempo e em determinado local
Agora vamos informar melhor, sei que não é por maldade e sim por desconhecimento
Um abraço, qualquer duvida é só perguntar
fernando gostaria eu que todos vereadores tivesse o conhecimento que vc tem meus parabens eu bem que falei uns dias atras que eu não deveria encinar pai nosso a vigario,eu acertei vc e realmente bem informado só queria acresentar uma coisa se vc estiver certo então os medicos que estão colocando os CIDs,nos atestados estão firindo a etica do CRM,a proposito ou por serem imguinorantes, o que vc me diz?
ResponderExcluirBom dia
ResponderExcluirEstou com um problema, fui eleito vereador nas eleições de 2016, após as eleições sofri um enfarto e passei por uma cirurgia, no dia 01 de Janeiro tomei posse e em seguida me afastei e estou afastado pelo INSS do meu trabalho tbem. Pergunto tenho direito a receber algum salario uma vez que o INSS exige no minimo um ano de contribuição. Se alguém puder me ajudar
Agrade5