TRE cassa registro de novo prefeito, e Viradouro pode ter 2ª eleição

Folha de são paulo.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo cassou nesta quinta-feira (6) o registro de candidatura do prefeito eleito de Viradouro (398 km de São Paulo), Maicon Lopes Fernandes (PSD), que havia substituído o pai, José Lopes Fernandes Neto (PTB), na disputa pela prefeitura este ano. Ainda cabe recurso.

Com a decisão, a cidade pode ter nova eleição, já que a soma dos votos anulados será maior que o total dos válidos. Segundo a lei eleitoral, quando há decisões judiciais, um novo pleito deve ser realizado se a soma dos votos nulos passar dos 50% --o que ocorre neste caso.

De acordo com o acórdão do órgão, os eleitores não tiveram tempo suficiente para tomar conhecimento da alteração dos candidatos, já que a mudança ocorreu cinco dias antes da eleição.

José Lopes foi prefeito entre 2005 e 2008 e as contas do último ano de mandato foram reprovadas pela Câmara, o que levou à impugnação da sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Maicon, seu filho, foi escolhido pela coligação para concorrer ao cargo de prefeito no lugar do pai.

O ato do TRE reforma a decisão da primeira instância, que manteve validade da candidatura de José Lopes. Segundo o presidente do Tribunal, Alceu Penteado Navarro, os eleitores de Viradouro foram vítimas de um engodo.

"Só às vésperas do pleito ele [o pai] renunciou a disputa, colocando o filho no lugar", diz o presidente do TRE, via assessoria de imprensa. Ainda de acordo com ele, a candidatura de Maicon sequer foi devidamente anunciada aos eleitores.

OUTRO LADO

Jefferson Lopes, advogado do prefeito eleito, diz que vai recorrer da decisão por meio de um embargo de declaração no TRE. Se não obtiver êxito, ainda pode ingressar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Se até dia 1º de janeiro os recursos não forem julgados, quem assume é o presidente da Câmara.

O advogado afirmou que, ao contrário da decisão do TRE, foi dada ampla publicidade a troca dos candidatos. "Houve dois comícios com a participação do Maicon. Havia jingles, cartazes, placas, fotos, inserções em rádios e carros de som", argumentou.